COP 15 na Convenção sobre a Diversidade Biológica – a realizar em Kunming, China, em 2020

6.12.2019

Pergunta com pedido de resposta oral  O-000043/2019
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Pascal Canfin, Agnès Evren, César Luena, María Soraya Rodríguez Ramos, Ville Niinistö, Alexandr Vondra, Silvia Modig
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Presenciamos uma perda de biodiversidade a um ritmo sem precedentes, sendo cada vez mais provável que, uma vez mais, a maioria dos objetivos definidos no Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 não seja atingida. A 15.ª reunião da Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, a realizar em Kunming, China, em outubro de 2020, revestir-se-á, portanto, da maior importância a nível mundial, uma vez que se prevê que o plano estratégico da Convenção seja atualizado e que seja adotado um quadro global para a biodiversidade pós-2020.

• 1.Que medidas tenciona o Conselho tomar para intensificar os esforços no sentido de alcançar os objetivos do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, incluindo as metas de Aichi em matéria de biodiversidade?
• 2.Tenciona o Conselho propor um mecanismo de aplicação reforçado para o quadro pós-2020, a fim de travar a perda de biodiversidade?
• 3.Irá o Conselho apoiar ativamente a criação de novos instrumentos de financiamento para a biodiversidade e a conservação dos ecossistemas, assim como a criação de um mecanismo de acompanhamento interno e externo para o financiamento da biodiversidade, a fim de melhorar a transparência, a responsabilização e a eficácia?
• 4.Irá o Conselho propor instrumentos de responsabilização reforçados, em especial no que diz respeito às estratégias e aos planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade, a fim de melhorar a governação e facilitar o desenvolvimento, a revisão e a execução dos objetivos pós-2020, assim como a consecução da Visão para a Biodiversidade 2050?

Apresentação: 06/12/2019

Prazo: 07/03/2020