Perguntas Parlamentares
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6 de Dezembro de 2019
O-000043/2019/rev.6
Pergunta com pedido de resposta oral O-000043/2019/rev.6
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Pascal Canfin, Agnès Evren, César Luena, María Soraya Rodríguez Ramos, Ville Niinistö, Alexandr Vondra, Silvia Modig
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
 Assunto: COP 15 na Convenção sobre a Diversidade Biológica – a realizar em Kunming, China, em 2020

Presenciamos uma perda de biodiversidade a um ritmo sem precedentes, sendo cada vez mais provável que, uma vez mais, a maioria dos objetivos definidos no Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 não seja atingida. A 15.ª reunião da Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, a realizar em Kunming, China, em outubro de 2020, revestir-se-á, portanto, da maior importância a nível mundial, uma vez que se prevê que o plano estratégico da Convenção seja atualizado e que seja adotado um quadro global para a biodiversidade pós-2020.

Que medidas tenciona o Conselho tomar para intensificar os esforços no sentido de alcançar os objetivos do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, incluindo as metas de Aichi em matéria de biodiversidade?

Tenciona o Conselho propor um mecanismo de aplicação reforçado para o quadro pós-2020, a fim de travar a perda de biodiversidade?

Irá o Conselho apoiar ativamente a criação de novos instrumentos de financiamento para a biodiversidade e a conservação dos ecossistemas, assim como a criação de um mecanismo de acompanhamento interno e externo para o financiamento da biodiversidade, a fim de melhorar a transparência, a responsabilização e a eficácia?

Irá o Conselho propor instrumentos de responsabilização reforçados, em especial no que diz respeito às estratégias e aos planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade, a fim de melhorar a governação e facilitar o desenvolvimento, a revisão e a execução dos objetivos pós-2020, assim como a consecução da Visão para a Biodiversidade 2050?

Apresentação: 06/12/2019

Prazo: 07/03/2020

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 10 de Dezembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade