Perguntas Parlamentares
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6 de Dezembro de 2019
O-000044/2019/rev.5
Pergunta com pedido de resposta oral
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Pascal Canfin, Agnès Evren, César Luena, María Soraya Rodríguez Ramos, Ville Niinistö, Alexandr Vondra, Silvia Modig
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
 Assunto: COP 15 na Convenção sobre a Diversidade Biológica – a realizar em Kunming, China, em 2020

Presenciamos uma perda de biodiversidade a um ritmo sem precedentes, sendo cada vez mais provável que, uma vez mais, a maioria dos objetivos definidos no Plano Estratégico 2011-2020 não seja atingida. A 15.ª reunião da Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, a realizar em Kunming, China, em outubro de 2020, revestir-se-á, portanto, da maior importância a nível mundial, uma vez que se prevê que o plano estratégico da Convenção seja atualizado e que seja adotado um quadro global para a biodiversidade pós-2020.

Que medidas tenciona a Comissão tomar para intensificar os esforços no sentido de alcançar os objetivos do Plano Estratégico 2011-2020, incluindo as metas de Aichi em matéria de biodiversidade?

Tenciona a Comissão propor um mecanismo de aplicação reforçado para o quadro pós-2020, a fim de travar a perda de biodiversidade?

Irá a Comissão propor instrumentos de responsabilização reforçados, em especial no que diz respeito às estratégias e aos planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade, a fim de melhorar a governação e facilitar o desenvolvimento, a revisão e a execução dos objetivos pós-2020, assim como a consecução da Visão para a Biodiversidade 2050?

Apresentação: 06/12/2019

Prazo: 07/03/2020

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 10 de Dezembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade