COP 15 na Convenção sobre a Diversidade Biológica – a realizar em Kunming, China, em 2020
6.12.2019
Pergunta com pedido de resposta oral O-000044/2019
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Pascal Canfin, Agnès Evren, César Luena, María Soraya Rodríguez Ramos, Ville Niinistö, Alexandr Vondra, Silvia Modig
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Presenciamos uma perda de biodiversidade a um ritmo sem precedentes, sendo cada vez mais provável que, uma vez mais, a maioria dos objetivos definidos no Plano Estratégico 2011-2020 não seja atingida. A 15.ª reunião da Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, a realizar em Kunming, China, em outubro de 2020, revestir-se-á, portanto, da maior importância a nível mundial, uma vez que se prevê que o plano estratégico da Convenção seja atualizado e que seja adotado um quadro global para a biodiversidade pós-2020.
- 1.Que medidas tenciona a Comissão tomar para intensificar os esforços no sentido de alcançar os objetivos do Plano Estratégico 2011-2020, incluindo as metas de Aichi em matéria de biodiversidade?
- 2.Tenciona a Comissão propor um mecanismo de aplicação reforçado para o quadro pós-2020, a fim de travar a perda de biodiversidade?
- 3.Irá a Comissão propor instrumentos de responsabilização reforçados, em especial no que diz respeito às estratégias e aos planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade, a fim de melhorar a governação e facilitar o desenvolvimento, a revisão e a execução dos objetivos pós-2020, assim como a consecução da Visão para a Biodiversidade 2050?
Apresentação: 06/12/2019
Prazo: 07/03/2020