Perguntas Parlamentares
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9 de Julho de 2020
O-000048/2020
Pergunta com pedido de resposta oral
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Maria Grapini (S&D), Jarosław Duda (PPE), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Andris Ameriks (S&D), Irène Tolleret (Renew), Jiří Pospíšil (PPE), Krzysztof Hetman (PPE), Rovana Plumb (S&D), Roberts Zīle (ECR), Petar Vitanov (S&D), Monika Beňová (S&D), Ilhan Kyuchyuk (Renew), Inese Vaidere (PPE), Elena Yoncheva (S&D), Juozas Olekas (S&D), Sunčana Glavak (PPE), Bronis Ropė (Verts/ALE), Jacek Saryusz-Wolski (ECR), Viktor Uspaskich (Renew), Tudor Ciuhodaru (S&D), Vilija Blinkevičiūtė (S&D), Robert Hajšel (S&D), Milan Uhrík (NI), Reinhard Bütikofer (Verts/ALE), Andrius Kubilius (PPE), Emil Radev (PPE), Claudiu Manda (S&D), Carmen Avram (S&D), Petra De Sutter (Verts/ALE), Clara Ponsatí Obiols (NI), Rasa Juknevičienė (PPE), Christine Anderson (ID), Ondřej Kovařík (Renew), Ivan Štefanec (PPE), Ivo Hristov (S&D), Ramona Strugariu (Renew), Iuliu Winkler (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Andżelika Anna Możdżanowska (ECR), Liudas Mažylis (PPE), Adrian-Dragoş Benea (S&D), Dan Nica (S&D), Caterina Chinnici (S&D), Mihai Tudose (S&D), Victor Negrescu (S&D), Dita Charanzová (Renew), Leszek Miller (S&D), Kateřina Konečná (GUE/NGL), István Ujhelyi (S&D), Elżbieta Kruk (ECR), Karen Melchior (Renew), Anna Cavazzini (Verts/ALE), Róża Thun und Hohenstein (PPE), Asim Ademov (PPE), Christophe Hansen (PPE), Yana Toom (Renew), Manuel Pizarro (S&D), Mircea-Gheorghe Hava (PPE), Magdalena Adamowicz (PPE), Romana Tomc (PPE), Franc Bogovič (PPE), Jarosław Kalinowski (PPE), Mikuláš Peksa (Verts/ALE), Fabio Massimo Castaldo (NI), Ioan-Rareş Bogdan (PPE), Gheorghe-Vlad Nistor (PPE), Dan-Ștefan Motreanu (PPE), Danuta Maria Hübner (PPE), Tanja Fajon (S&D), Anne-Sophie Pelletier (GUE/NGL)
 Assunto: A dupla qualidade de produtos no mercado único

Numerosos estudos e testes revelam disparidades na composição de produtos e de ingredientes usados em produtos distribuídos e vendidos no mercado único sob a mesma marca e em embalagens aparentemente idênticas, facto que tem um impacto negativo junto dos consumidores. A vasta maioria dos consumidores preocupa-se com estas disparidades.

Trata-se de um fenómeno que representa uma discriminação dos consumidores nos mercados de diferentes Estados-Membros. Ora qualquer discriminação é inaceitável. Todos os consumidores da UE devem ter acesso a produtos com a mesma qualidade. Simultaneamente, reinam incertezas quanto à proteção da saúde dos consumidores.

Embora o Parlamento tenho dado um passo inicial para combater a dupla qualidade de produtos no mercado interno ao aprovar um relatório sobre a dupla qualidade de produtos, este mercado não se encontra ainda suficientemente regulamentado para eliminar produtos com dupla qualidade. É ainda possível que produtos que apresentam a mesma marca e a mesma embalagem tenham composições diferentes.

1. Tenciona a Comissão tomar novas medidas legislativas para eliminar a dupla qualidade de produtos no próximo período, aumentando deste modo a proteção dos consumidores da UE e a sua confiança no mercado interno?

Apresentação: 09/07/2020

Prazo: 10/10/2020

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 13 de Julho de 2020Dados pessoais - Política de privacidade