Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas
25.11.2020
Pergunta com pedido de resposta oral O-000075/2020
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Lídia Pereira, Marek Paweł Balt, Fredrick Federley, Simona Baldassarre, Pär Holmgren, Alexandr Vondra, Petros Kokkalis
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
A Comissão deverá apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021. As medidas de adaptação são cruciais para nos prepararmos para um clima em mutação graças ao desenvolvimento de sociedades resilientes, capazes de minimizar os seus impactos negativos. A futura estratégia é uma oportunidade para a Comissão demonstrar a liderança da UE em matéria de adaptação e assegurar que os Estados-Membros estejam no caminho certo para cumprir o objetivo de adaptação do Acordo de Paris. Neste contexto, solicitamos à Comissão que responda às seguintes perguntas:
- 1.Que ensinamentos retirou a Comissão da atual Estratégia de Adaptação da UE e de que forma se refletirão estes na projetada nova estratégia? Mais particularmente, e uma vez que a atual estratégia não prevê metas nem marcos intermédios juridicamente vinculativos, que objetivos e metas estão previstos na nova estratégia e de que forma tenciona a Comissão reforçar a sua governação?
- 2.De que forma tenciona a Comissão assegurar que a estratégia tenha em conta os dados científicos mais recentes sobre eventuais impactos das alterações climáticas, seja transetorial e aplicada em todas as políticas relevantes da UE e beneficie de financiamento adequado? Como serão abordadas a desertificação e a degradação dos solos?
- 3.Como tenciona a Comissão garantir que os Estados-Membros ponham em prática estratégias de adaptação adequadas e acompanhem a sua aplicação? Como serão tidas em conta as diferenças entre os Estados-Membros? Como serão tratadas as regiões, as populações e os ecossistemas mais vulneráveis? Como serão abordados os desafios que se colocam às cidades em matéria de adaptação?
Apresentação: 25/11/2020
Prazo: 26/02/2021