Proteção dos solos

22.3.2021

Pergunta com pedido de resposta oral  O-000023/2021
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Pernille Weiss, Maria Arena, Martin Hojsík, Manuela Ripa, Alexandr Vondra, Idoia Villanueva Ruiz
em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

O solo é um recurso não renovável essencial para a vida no nosso planeta. Além de proporcionarem serviços ecossistémicos importantes, os solos produzem alimentos e são fatores-chave na concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu. A proteção eficaz dos solos é crucial para combater a degradação e a erosão das terras, preservando, protegendo e melhorando simultaneamente a qualidade do ambiente, da saúde humana e dos recursos naturais. A proteção dos solos pode também reforçar a coesão territorial, económica e social da União. Neste contexto, solicitamos à Comissão que responda às seguintes perguntas:

1. Quais são os principais desafios que se colocam à garantia de uma proteção adequada dos solos na UE e que beneficiariam de uma abordagem comum, tendo igualmente em conta a propriedade privada de terras? Seria possível dar exemplos, incluindo uma explicação sobre os motivos subjacentes à competência da UE nesta matéria e as possíveis lacunas no atual quadro legislativo da UE?

2. Que medidas tenciona a Comissão tomar para garantir uma utilização sustentável dos solos e assegurar a sua proteção contra as principais ameaças, nomeadamente a diminuição de biodiversidade e a perda de matéria orgânica dos solos, bem como a sua degradação e desertificação? Tenciona a Comissão propor uma nova legislação relativa à proteção dos solos e ao seu uso sustentável? Que elementos seriam abrangidos por essa legislação? Como seriam tidas em consideração as especificidades regionais?

3. Prevê a Comissão incluir na sua proposta instrumentos financeiros e apoio técnico?

4. Em que medida considera a Comissão a proteção costeira como parte de uma estratégia intersetorial para os solos?

5. Quais são as conclusões que a Comissão extrai da criação da plataforma «Web Soil Wiki»?

Apresentação: 22.3.2021

Prazo: 23.6.2021