A digitalização — prioridade fundamental da União — depende da cibersegurança. A crise de COVID-19 só a veio exacerbar. Congratulamo-nos com as iniciativas anunciadas na Estratégia de cibersegurança da UE para a década digital, mas também registamos a evolução da natureza e da sofisticação das ciberameaças, o risco de uma regulamentação fragmentada e a oportunidade para reforçar a nossa indústria. Por conseguinte, solicita-se à Comissão que responda de forma concreta às seguintes perguntas:

1. Como e quando tenciona a Comissão criar um quadro regulamentar para garantir que os produtos conectados e os serviços conexos, incluindo as cadeias de abastecimento, sejam seguros desde a conceção, resilientes a ciberincidentes e possam ser rapidamente reparados quando são detetadas vulnerabilidades? Tenciona a Comissão dar resposta à necessidade de introduzir requisitos de cibersegurança para aplicações, software, software incorporado e sistemas operativos?

2. Que medidas concretas tenciona a Comissão adotar para reforçar a autonomia estratégica da UE em matéria de cibersegurança, nomeadamente através da redução da nossa dependência tecnológica e do nosso défice de competências? Como tenciona a Comissão assegurar que os fundos da União sejam utilizados de forma sinergética para atingir tais objetivos?

3. Que medidas tenciona a Comissão tomar para melhorar a cibersegurança do núcleo da Internet e, ao mesmo tempo, mantê-la livre, aberta e neutra?

Apresentação: 31.5.2021

Prazo: 1.9.2021