Pergunta parlamentar - O-000041/2021Pergunta parlamentar
O-000041/2021

    Apresentação de uma estratégia da UE para a demografia

    7.6.2021

    Pergunta com pedido de resposta oral  O-000041/2021
    à Comissão
    Artigo 136.º do Regimento
    Simona Baldassarre (ID), Romana Tomc (PPE), Marco Zullo (Renew), Helmut Geuking (PPE), Karlo Ressler (PPE), Daniel Buda (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Sunčana Glavak (PPE), Miriam Lexmann (PPE), Massimiliano Salini (PPE), Tomislav Sokol (PPE), Ivan Štefanec (PPE), Atidzhe Alieva-Veli (Renew), Annalisa Tardino (ID), Isabella Tovaglieri (ID), Margarita de la Pisa Carrión (ECR), Raffaele Stancanelli (ECR), Álvaro Amaro (PPE), Pascal Arimont (PPE), Franc Bogovič (PPE), György Hölvényi (PPE), Adam Jarubas (PPE), Stelios Kympouropoulos (PPE), Georgios Kyrtsos (PPE), Eva Maydell (PPE), Francisco José Millán Mon (PPE), Dan-Ştefan Motreanu (PPE), Emil Radev (PPE), Michaela Šojdrová (PPE), Loránt Vincze (PPE), Theodoros Zagorakis (PPE), Javier Zarzalejos (PPE), Željana Zovko (PPE), Elisabetta Gualmini (S&D), Sandro Gozi (Renew), Susana Solís Pérez (Renew), Matteo Adinolfi (ID), Alessandra Basso (ID), Marco Campomenosi (ID), Massimo Casanova (ID), Francesca Donato (ID), Valentino Grant (ID), Elena Lizzi (ID), Luisa Regimenti (ID), Stefania Zambelli (ID), Marco Zanni (ID), Jorge Buxadé Villalba (ECR), Carlo Fidanza (ECR), Nicola Procaccini (ECR), Vincenzo Sofo (ECR), Beata Szydło (ECR), Hermann Tertsch (ECR), Andor Deli (NI), Kinga Gál (NI), Edina Tóth (NI)

    A UE enfrenta atualmente muitos desafios demográficos. Segundo as previsões da Comissão Europeia, 30,3% da população europeia terá idade igual ou superior a 65 anos em 2070 (em comparação com 20,3% em 2019). De acordo com o Eurostat, em 2019, a taxa de fecundidade total da UE era de 1,53, valor que revela uma tendência constante para a diminuição e que é muito inferior à taxa de fecundidade considerada adequada para manter o nível de substituição nos países desenvolvidos (2,1 nascimentos por mulher). Segundo o estudo intitulado «Demographic Outlook for the European Union» (Perspetivas demográficas da União Europeia)[1], a composição dos agregados familiares tem um impacto direto no risco de pobreza. A partir do momento em que as famílias têm filhos, o risco de pobreza torna-se iminente e aumenta com o número de filhos. Ter um ou mais filhos representa um aumento dos custos para os agregados familiares e, por conseguinte, implica um risco de pobreza mais elevado para os seus membros. Além disso, em várias regiões da UE, verifica-se um despovoamento acelerado e a manifestação do fenómeno da fuga de cérebros devido à falta de oportunidades de desenvolvimento a nível local. A UE corre o risco de representar uma proporção cada vez menor da população e do PIB mundiais, uma vez que a pandemia de COVID-19 veio agravar estas tendências negativas, afetando as expetativas económicas e sociais dos jovens e das famílias. Tal como afirmou recentemente a vice-presidente da Comissão Dubravka Šuica, para a UE, o declínio demográfico é sinónimo de «uma população envelhecida, baixas taxas de natalidade e diminuição da população em idade ativa. Estas mudanças afetam consideravelmente a nossa economia, as nossas políticas sociais e de emprego, as finanças públicas e a coesão territorial». Por conseguinte, o Parlamento coloca à Comissão as seguintes perguntas:

    Apresentação: 7.6.2021

    Prazo: 8.9.2021

    Última actualização: 9 de Junho de 2021
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