O aumento dos preços da energia e a manipulação do mercado do gás
3.3.2022
Pergunta com pedido de resposta oral O-000007/2022
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Cristian-Silviu Buşoi
em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Os preços do gás fóssil atingiram um máximo em dezembro de 2021, altura em que eram quatro vezes e meia mais elevados do que em janeiro de 2021. Esse aumento substancial deveu-se à dinâmica entre a oferta e a procura a nível mundial e foi exacerbado por fatores relacionados com a pandemia e as tensões geopolíticas, em combinação com importações inferiores ao previsto de gás fóssil para a Europa, nomeadamente da Rússia. Como consequência dessa situação o armazenamento de gás fóssil atingiu níveis inferiores à média e a energia atingiu preços elevados, resultando no aumento das taxas de inflação em toda a UE.
À medida que a economia começa a recuperar da pandemia, a UE e os Estados-Membros devem encontrar soluções estruturais para proteger e apoiar os seus agregados familiares, indústrias e empresas, em especial as PME e as microempresas. Para tal, devem ser tomadas medidas para dar resposta às preocupações relacionadas com a exposição considerável da UE aos mercados internacionais do gás e à vulnerabilidade de alguns fornecedores individuais, bem como às tentativas de manipulação do mercado e de falsa especulação.
- 1.Quais são as conclusões preliminares da investigação da Comissão sobre as possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado do gás e quando serão tornadas públicas essas conclusões?
- 2.Foi realizada uma avaliação da eficácia do artigo 11.º da Diretiva 2009/73/CE e da decisão relativa ao processo AT.39816 em termos de redução dos riscos para a segurança do aprovisionamento energético dos Estados-Membros?
- 3.Está a UE ainda mais vulnerável a pressões externas a curto prazo devido aos atuais níveis de armazenamento de gás fóssil? Foram definidos limites específicos para os níveis de armazenamento?
- 4.Que alterações estruturais podem ser introduzidas no mercado a nível da UE para permitir que os Estados-Membros protejam os consumidores contra a volatilidade do mercado internacional do gás no futuro?
- 5.Que medidas concretas tenciona a Comissão adotar para informar melhor os cidadãos da UE sobre as causas do aumento drástico dos preços da energia que vigoram atualmente?
Apresentação: 3.3.2022
Prazo: 4.6.2022