A abordagem global da investigação e inovação – Estratégia da Europa para a cooperação internacional num mundo em mutação
28.3.2022
Pergunta com pedido de resposta oral O-000013/2022
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Cristian-Silviu Buşoi
em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
A Comissão adotou a sua comunicação sobre a abordagem global da investigação e inovação em 18 de maio de 2021. A estratégia proposta visa promover regras baseadas no multilateralismo, na abertura recíproca e nos valores fundamentais com países terceiros, a fim de apresentar soluções inovadoras para os desafios ecológicos, digitais, de saúde e de inovação. É essencial que estas parcerias se baseiem em condições de concorrência equitativas e no respeito pela liberdade académica, estando simultaneamente em consonância com os direitos humanos e o direito internacional.
Tendo em conta o exposto, convidamos a Comissão a responder às seguintes perguntas:
- 1.Reconhece a Comissão que a liberdade académica e a autonomia institucional estão sob pressão, tanto na UE como a nível mundial?
- 2.Concorda a Comissão que a liberdade académica e a autonomia institucional devem ser plenamente respeitadas para que a UE possa defender de forma credível estes princípios em todo o mundo? Tenciona a Comissão apresentar uma proposta relativa à proteção jurídica da liberdade académica na UE?
- 3.Como tenciona a Comissão abordar a questão da liberdade académica nos novos acordos de associação e promover o respeito pela liberdade académica nos países já associados ao programa Horizonte Europa?
- 4.Concorda a Comissão que devem ser exploradas opções para a criação de um programa europeu de bolsas de estudo para investigadores em risco?
- 5.Como assegurará a Comissão a reciprocidade e condições de concorrência equitativas para acelerar o desenvolvimento sustentável e inclusivo e a transição para sociedades e economias resilientes e baseadas no conhecimento nos países de baixo e médio rendimento?
Apresentação: 28.3.2022
Prazo: 29.6.2022