Solidariedade cultural com a Ucrânia e mecanismo conjunto de resposta de emergência para a recuperação cultural na Europa

25.7.2022

Pergunta com pedido de resposta oral  O-000030/2022
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Sabine Verheyen
em nome da Comissão da Cultura e da Educação

• 1.Tenciona a Comissão aplicar novas medidas para combater a propaganda e a campanha de desinformação da Rússia? Essas medidas respeitarão sistematicamente o princípio da subsidiariedade no domínio da política dos meios de comunicação social, bem como a dupla natureza dos meios de comunicação social enquanto bem económico e cultural? Que medidas políticas podem ser aplicadas a nível da UE e a nível nacional para combater estes ataques e neutralizar os efeitos potencialmente adversos para a UE, em particular no que respeita à vulnerabilidade de determinados grupos, como os jovens?
• 2.Para além das medidas políticas anteriormente anunciadas (Europa Criativa, plataforma «Creatives Unite» e Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia), está a Comissão a ponderar ou a prever mobilizar mais recursos e tomar medidas políticas adicionais para ajudar as indústrias e os setores culturais e criativos e respetivos profissionais na Ucrânia, bem como os que trabalham com a Ucrânia a partir da UE? Existem regimes de apoio claros e facilmente acessíveis? Tenciona a Comissão contribuir para a reconstrução e a recuperação do património cultural e arquitetónico da Ucrânia?
• 3.Como tenciona a Comissão integrar a cultura em todos os domínios de intervenção com vista à construção de um espaço cultural europeu resiliente? Poderá a Comissão estudar a possibilidade de criar um mecanismo de resposta de emergência e recuperação da UE dedicado especificamente à cultura, ao património cultural e aos ecossistemas criativos, com base numa abordagem multilateral?

Apresentação: 25.7.2022

Prazo: 26.10.2022