Segunda-feira, 7 de Outubro de 2024 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
Segunda-feira, 7 de Outubro de 2024
Debates17:00 - 23:00
Reinício da Sessão e ordem de trabalhos
Um ano após os ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro
A reintrodução de controlos nas fronteiras internas em alguns Estados-Membros e o seu impacto no espaço Schengen
A necessidade de lutar contra o problema sistémico da violência de género na Europa
Fazer face às notícias falsas, ao populismo e à desinformação na UE - a importância dos serviços públicos de radiodifusão, do pluralismo dos meios de comunicação social e do jornalismo independente
Os incêndios florestais extremos no sul da Europa, em particular em Portugal e na Grécia, e a necessidade de mais ação climática da UE em matéria de adaptação e mitigação
Breve apresentação do seguinte relatório:
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia: assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França relativamente a seis catástrofes naturais ocorridas em 2023
Preparação do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2024
A escalada da violência no Médio Oriente e a situação no Líbano
VOTAÇÃO12:30 - 13:30
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia: assistência à Itália, à Eslovénia, à Áustria, à Grécia e à França relativamente a seis catástrofes naturais ocorridas em 2023
A crise da indústria automóvel da UE, o potencial encerramento de unidades de produção e a necessidade de aumentar a competitividade e manter os postos de trabalho na Europa
Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE
O retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia
Resultados da Cimeira do Futuro: transformar a governação mundial para construir a paz, promover os direitos humanos e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável
A situação no Sudão
Declarações de voto
Quarta-feira, 9 de Outubro de 2024
DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50
Apresentação do programa de atividades da Presidência húngara
VOTAÇÃO12:00 - 13:00
Reforço da resiliência da Moldávia contra a ingerência russa tendo em vista as próximas eleições presidenciais e um referendo constitucional sobre a integração na UE
O retrocesso democrático e as ameaças ao pluralismo político na Geórgia
Debates (ou no final das votações)13:00 - 22:00
As recentes inundações devastadoras na Bósnia-Herzegovina
Debate sobre assuntos de atualidade (artigo 169.º) - Tributação dos super-ricos para erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades: apoio da UE à proposta da Presidência do G20
Garantir habitação sustentável, digna e a preços acessíveis na Europa - incentivar o investimento, a propriedade privada e os programas públicos de habitação
Reforço da segurança das fronteiras externas da Europa: necessidade de uma abordagem abrangente e de apoio adicional à Frontex
Prevenção da criminalidade relacionada com a droga, o seu efeito nos cidadãos europeus e a necessidade de uma resposta europeia eficaz
Relatório de 2024 sobre o Estado de direito
Necessidade urgente de rever o Regulamento Dispositivos Médicos
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 150.º)
O caso de Bülent Mumay na Turquia
Os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas
Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal
Proteger o orçamento da UE e assegurar que os fundos da UE não beneficiam entidades ou pessoas ligadas a movimentos terroristas ou islamistas
Declarações de voto
Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
Debates09:00 - 11:50
O aumento da intolerância religiosa na Europa
Dia Mundial da Saúde Mental - necessidade de uma estratégia abrangente da UE sobre saúde mental
VOTAÇÃO12:00 - 14:00
O caso de Bülent Mumay na Turquia
Os casos de uigures injustamente detidos na China, nomeadamente Ilham Tohti e Gulshan Abbas
Iraque, nomeadamente a situação dos direitos das mulheres e a recente proposta de alteração da Lei do Estatuto Pessoal
Debates15:00 - 16:00
Consequências dos incêndios florestais devastadores na Amazónia e a importância da Amazónia na mitigação das alterações climáticas