Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Situação dos sem-abrigo na sequência da vaga de frio na Europa

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção dos direitos de propriedade intelectual

A7-0003/2012

***I

JURIAntonio Masip Hidalgo

Interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

A7-0022/2012

***I

JURIKurt Lechner

Requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros

A7-0292/2011

***I

ECONSari Essayah

Gestão de direitos coletivos

O-000020/2012

Comissão EuropeiaJURI

Reprogramação dos fundos estruturais para melhor combater o desemprego dos jovens e ajudar as PME

O-000025/2012

Comissão EuropeiaREGI

Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Debates09:00 - 10:20

Discussão conjunta - Pescas

Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau

O-000308/2011

Conselho da União EuropeiaPECH

O-000309/2011

Comissão EuropeiaPECH

Regulamento relativo aos TAC e quotas para 2012

O-000016/2012

Conselho da União EuropeiaPECH

O-000017/2012

Comissão EuropeiaPECH

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos

O-000004/2012

Comissão EuropeiaPPE, ECR, S&D

O-000029/2012

Comissão EuropeiaGUE/NGL

Período de perguntas à Comissão10:20 - 11:50

Período de perguntas à Comissão

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção dos direitos de propriedade intelectual

A7-0003/2012

***I

JURIAntonio Masip Hidalgo

Interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

A7-0022/2012

***I

JURIKurt Lechner

Protocolo UE-Guiné-Bissau relativo às possibilidades de pesca

A7-0017/2012

***

PECHCarl Haglund

Participação do Reino de Marrocos em programas da União

A7-0016/2012

***

AFETAnnemie Neyts-Uyttebroeck

Vacinação conta a febre catarral ovina

A7-0031/2012

***II

AGRIJanusz Wojciechowski

Requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros

A7-0292/2011

***I

ECONSari Essayah

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Baudilio TOME MUGURUZA / ES

A7-0036/2012

CONTInés Ayala Sender

Debates15:00 - 21:00

Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União

A7-0032/2012

***II

AGRICzesław Adam Siekierski

Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos

A7-0262/2011

***I

AGRIJames Nicholson

Discussão conjunta - Acordos UE-Marrocos em matéria de produtos agrícolas e produtos da pesca

Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca

A7-0023/2012

***

INTAJosé Bové

Acordo UE-Marrocos sobre a liberalização recíproca em matéria de produtos agrícolas e de produtos de pesca

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

O-000333/2011

Comissão EuropeiaECON

Política do espetro radioelétrico

A7-0019/2012

***II

ITREGunnar Hökmark

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 12:20

Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012

Discussão conjunta - Análise Anual do Crescimento e emprego

Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012

A7-0021/2012

EMPLMarije Cornelissen

Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012

A7-0018/2012

ECONJean-Paul Gauzès

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A7-0011/2012

EMPLPervenche Berès

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

A participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de Schengen

A7-0013/2012

***

LIBETimothy Kirkhope

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A7-0011/2012

EMPLPervenche Berès

Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União

A7-0032/2012

***II

AGRICzesław Adam Siekierski

Política do espetro radioelétrico

A7-0019/2012

***II

ITREGunnar Hökmark

Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos

A7-0262/2011

***I

AGRIJames Nicholson

Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa

A7-0399/2011

AFCOStanimir Ilchev

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012

A7-0021/2012

EMPLMarije Cornelissen

Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012

A7-0018/2012

ECONJean-Paul Gauzès

Debates15:00 - 20:00

Crise económica, crescimento e emprego

Situação na Síria

19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão

A7-0030/2012

BUDGDerek Vaughan

Debates21:00 - 23:00

Acesso das pessoas invisuais aos livros

O-000006/2012

Comissão EuropeiaPETI

Sistemas de garantia de depósitos (reformulação)

A7-0225/2011

***I

ECONPeter Simon

Legislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dados

O-000315/2011

Comissão EuropeiaALDE

O-000318/2011

Comissão EuropeiaGUE/NGL

O-000326/2011

Comissão EuropeiaVerts/ALE

O-000022/2012

Comissão EuropeiaPPE

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012

Debates09:00 - 11:50

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

O-000015/2012

Comissão EuropeiaLIBE

Discussão conjunta - Regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

A7-0026/2012

***

INTAEmilio Menéndez del Valle

Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

O-000024/2012

Comissão EuropeiaINTA

Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES)

O-000325/2011

Comissão EuropeiaITRE

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Sistemas de garantia de depósitos (reformulação)

A7-0225/2011

***I

ECONPeter Simon

Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão

A7-0030/2012

BUDGDerek Vaughan

Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos

Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria

Situação na Rússia

Acordo UE-Marrocos sobre a liberalização recíproca em matéria de produtos agrícolas e de produtos de pesca

Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca

A7-0023/2012

***

INTAJosé Bové

Situação na Síria

19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Acesso das pessoas invisuais aos livros

Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

A7-0026/2012

***

INTAEmilio Menéndez del Valle

Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES)

Debates15:00 - 16:00

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 122.º do Regimento)

Pena de morte na Bielorrússia, em especial os casos de Dzmitry Kanavalau e Uladzislau Kavalyou

Egito: desenvolvimentos recentes

Pena de morte no Japão

Votação (no final dos debates anteriores)16:00 - 17:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)

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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Situação dos sem-abrigo na sequência da vaga de frio na Europa

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção dos direitos de propriedade intelectual

Interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

Requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros

Gestão de direitos coletivos

Reprogramação dos fundos estruturais para melhor combater o desemprego dos jovens e ajudar as PME

Intervenções de um minuto (artigo 150.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Debates09:00 - 10:20

Discussão conjunta - Pescas

Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau

Regulamento relativo aos TAC e quotas para 2012

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos

Período de perguntas à Comissão10:20 - 11:50

Período de perguntas à Comissão

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção dos direitos de propriedade intelectual

Interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

Protocolo UE-Guiné-Bissau relativo às possibilidades de pesca

Participação do Reino de Marrocos em programas da União

Vacinação conta a febre catarral ovina

Requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Baudilio TOME MUGURUZA / ES

Debates15:00 - 21:00

Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União

Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos

Discussão conjunta - Acordos UE-Marrocos em matéria de produtos agrícolas e produtos da pesca

Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca

Acordo UE-Marrocos sobre a liberalização recíproca em matéria de produtos agrícolas e de produtos de pesca

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

Política do espetro radioelétrico

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 12:20

Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012

Discussão conjunta - Análise Anual do Crescimento e emprego

Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012

Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

A participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de Schengen

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União

Política do espetro radioelétrico

Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos

Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012

Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012

Debates15:00 - 20:00

Crise económica, crescimento e emprego

Situação na Síria

19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão

Debates21:00 - 23:00

Acesso das pessoas invisuais aos livros

Sistemas de garantia de depósitos (reformulação)

Legislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dados

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012

Debates09:00 - 11:50

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

Discussão conjunta - Regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES)

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Sistemas de garantia de depósitos (reformulação)

Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão

Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos

Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria

Situação na Rússia

Acordo UE-Marrocos sobre a liberalização recíproca em matéria de produtos agrícolas e de produtos de pesca

Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca

Situação na Síria

19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Acesso das pessoas invisuais aos livros