Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 13 de Março de 2017

Segunda-feira, 13 de Março de 2017

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Mercúrio

A8-0313/2016

***I

ENVIStefan Eck

Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades

A8-0158/2015

***I

JURISergio Gaetano Cofferati

Discussão conjunta - Igualdade de género

Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015

A8-0046/2017

FEMMErnest Urtasun

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

A8-0043/2017

FEMMAgnieszka Kozłowska-Rajewicz

Fundos da UE para a igualdade de género

A8-0033/2017

FEMMClare Moody

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais

A8-0044/2017

LIBEAna Gomes

Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação

A8-0011/2017

AGRIStefan Eck

Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos

A8-0014/2017

AGRIJulie Girling

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Março de 2017

Debates09:00 - 11:50

Controlo da aquisição e da detenção de armas

A8-0251/2016

***I

IMCOVicky Ford

Discussão conjunta - Economia circular

Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

A8-0013/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Deposição de resíduos em aterros

A8-0031/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Resíduos

A8-0034/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Embalagens e resíduos de embalagens

A8-0029/2017

***I

ENVISimona Bonafè

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos

A8-0014/2017

AGRIJulie Girling

Mercúrio

A8-0313/2016

***I

ENVIStefan Eck

Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades

A8-0158/2015

***I

JURISergio Gaetano Cofferati

Controlo da aquisição e da detenção de armas

A8-0251/2016

***I

IMCOVicky Ford

Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

A8-0013/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Resíduos

A8-0034/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Deposição de resíduos em aterros

A8-0031/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Embalagens e resíduos de embalagens

A8-0029/2017

***I

ENVISimona Bonafè

Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015

A8-0046/2017

FEMMErnest Urtasun

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

A8-0043/2017

FEMMAgnieszka Kozłowska-Rajewicz

Fundos da UE para a igualdade de género

A8-0033/2017

FEMMClare Moody

Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais

A8-0044/2017

LIBEAna Gomes

Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação

A8-0011/2017

AGRIStefan Eck

Debates15:00 - 23:00

Lei da Mordaça Global

Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017

Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos

A8-0022/2017

***II

ENVIKarin Kadenbach

Acompanhamento das recomendações da Comissão TAXE e atualização da reforma do Grupo do Código de Conduta sobre Fiscalidade das Empresas

Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III

A8-0060/2017

BUDGSiegfried Mureşan

Subnutrição aguda e fome iminente na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União

A8-0327/2016

***I

ITREPatrizia Toia

Quarta-feira, 15 de Março de 2017

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 9 e 10 de março de 2017, incluindo a Declaração de Roma

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Acordo UE-Brasil: alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da Croácia no contexto da adesão deste país

A8-0052/2017

***

INTAJosé Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Dinamarca

A8-0051/2017

LIBEMaria Grapini

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia

A8-0053/2017

LIBEClaude Moraes

Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos

A8-0022/2017

***II

ENVIKarin Kadenbach

Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União

A8-0327/2016

***I

ITREPatrizia Toia

Obstáculos à liberdade dos cidadãos da UE de circularem e trabalharem no mercado interno

Aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias

Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III

A8-0060/2017

BUDGSiegfried Mureşan

Debates15:00 - 23:00

Debate atual - Agenda de segurança da UE: um ano após os ataques em Bruxelas

Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

A8-0141/2015

***I

INTAIuliu Winkler

Revisão do regulamento relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

O-000007/2017

Comissão EuropeiaAFCO

Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa

A8-0042/2017

AFET, AFCOMichael Gahler, Esteban González Pons

Uma política integrada da UE para o Ártico

A8-0032/2017

AFET, ENVIUrmas Paet, Sirpa Pietikäinen

Relatório de 2016 sobre o Montenegro

A8-0050/2017

AFETCharles Tannock

Democracia eletrónica na UE: potencial e desafios

A8-0041/2017

AFCORamón Jáuregui Atondo

Quinta-feira, 16 de Março de 2017

Debates09:00 - 11:50

Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas

A8-0150/2016

***I

PECHMarco Affronte

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Zimbabué - caso do pastor Evan Mawarire

Presos políticos ucranianos na Rússia e situação na Crimeia

Filipinas - o caso da Senadora Leila M. De Lima

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017

Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

A8-0141/2015

***I

INTAIuliu Winkler

Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas

A8-0150/2016

***I

PECHMarco Affronte

Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa

A8-0042/2017

AFET, AFCOMichael Gahler, Esteban González Pons

Uma política integrada da UE para o Ártico

A8-0032/2017

AFET, ENVIUrmas Paet, Sirpa Pietikäinen

Relatório de 2016 sobre o Montenegro

A8-0050/2017

AFETCharles Tannock

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Segunda-feira, 13 de Março de 2017

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Mercúrio

Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades

Discussão conjunta - Igualdade de género

Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

Fundos da UE para a igualdade de género

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais

Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação

Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Março de 2017

Debates09:00 - 11:50

Controlo da aquisição e da detenção de armas

Discussão conjunta - Economia circular

Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

Deposição de resíduos em aterros

Resíduos

Embalagens e resíduos de embalagens

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Responsabilidade dos donos e cuidados a prestar aos equídeos

Mercúrio

Envolvimento dos acionistas a longo prazo e declaração sobre o governo das sociedades

Controlo da aquisição e da detenção de armas

Veículos em fim de vida, pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

Resíduos

Deposição de resíduos em aterros

Embalagens e resíduos de embalagens

Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2014-2015

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

Fundos da UE para a igualdade de género

Implicações dos grandes volumes de dados nos direitos fundamentais

Normas mínimas de proteção dos coelhos de criação

Debates15:00 - 23:00

Lei da Mordaça Global

Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017

Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos

Acompanhamento das recomendações da Comissão TAXE e atualização da reforma do Grupo do Código de Conduta sobre Fiscalidade das Empresas

Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III

Subnutrição aguda e fome iminente na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União

Quarta-feira, 15 de Março de 2017

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 9 e 10 de março de 2017, incluindo a Declaração de Roma

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Acordo UE-Brasil: alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da Croácia no contexto da adesão deste país

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Dinamarca

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Grécia

Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos

Utilização da faixa de frequências de 470-790 MHz na União

Obstáculos à liberdade dos cidadãos da UE de circularem e trabalharem no mercado interno

Aprovação pela Comissão do plano revisto da Alemanha para introduzir portagens rodoviárias

Orientações para o orçamento de 2018 - Secção III

Debates15:00 - 23:00

Debate atual - Agenda de segurança da UE: um ano após os ataques em Bruxelas

Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

Revisão do regulamento relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa

Uma política integrada da UE para o Ártico

Relatório de 2016 sobre o Montenegro

Democracia eletrónica na UE: potencial e desafios

Quinta-feira, 16 de Março de 2017

Debates09:00 - 11:50

Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Zimbabué - caso do pastor Evan Mawarire

Presos políticos ucranianos na Rússia e situação na Crimeia

Filipinas - o caso da Senadora Leila M. De Lima

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Prioridades da UE para as sessões do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 2017

Dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento dos importadores de minerais e metais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

Quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas

Implicações constitucionais, jurídicas e institucionais de uma Política Comum de Segurança e Defesa: possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa

Uma política integrada da UE para o Ártico

Relatório de 2016 sobre o Montenegro