Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural

A8-0380/2017

***I

AGRIAlbert Deß

Gestão sustentável das frotas de pesca externas

A8-0374/2017

***II

PECHLinnéa Engström

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

A8-0258/2017

***I

ENVIJulie Girling

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017: reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática

A8-0385/2017

PETIBeatriz Becerra Basterrechea

Debate conjunto - Acordo de Parceria UE-Cazaquistão

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Aprovação)

A8-0325/2017

***

AFETLiisa Jaakonsaari

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Resolução)

A8-0335/2017

AFETLiisa Jaakonsaari

Breve apresentação do seguinte relatório:

Rumo a uma estratégia comercial digital

A8-0384/2017

INTAMarietje Schaake

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Debates09:00 - 11:50

Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e a evasão fiscais

A8-0357/2017

PANAPetr Ježek, Jeppe Kofod

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

A8-0198/2017

***I

BUDG, ECONUdo Bullmann, José Manuel Fernandes

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Gestão sustentável das frotas de pesca externas

A8-0374/2017

***II

PECHLinnéa Engström

Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural

A8-0380/2017

***I

AGRIAlbert Deß

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

A8-0258/2017

***I

ENVIJulie Girling

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

A8-0198/2017

***I

BUDG, ECONUdo Bullmann, José Manuel Fernandes

Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão

A8-0378/2017

***I

JURITiemo Wölken

Pedido de defesa dos privilégios e das imunidades de Eleonora Forenza

A8-0398/2017

JURIGilles Lebreton

Pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle

A8-0397/2017

JURIJean-Marie Cavada

Direitos aduaneiros sobre as importações de certos produtos originários dos EUA

A8-0331/2017

***I

JURIJiří Maštálka

Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA

A8-0376/2017

***

TRANTheresa Griffin

Acordo UE-Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

A8-0386/2017

***

ENVIChristofer Fjellner

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Aprovação)

A8-0325/2017

***

AFETLiisa Jaakonsaari

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Resolução)

A8-0335/2017

AFETLiisa Jaakonsaari

Renovação do mandato da presidente como Presidente do Conselho Único de Resolução

A8-0393/2017

ECONRoberto Gualtieri

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017: reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática

A8-0385/2017

PETIBeatriz Becerra Basterrechea

Rumo a uma estratégia comercial digital

A8-0384/2017

INTAMarietje Schaake

Debates15:00 - 24:00

Situação no Afeganistão

Situação do povo Rohingya

Debate conjunto - Política externa europeia de segurança e defesa (artigo 36.º TUE)

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0351/2017

AFETMichael Gahler

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

A8-0350/2017

AFETDavid McAllister

Cooperação Estruturada Permanente (CEP) - Abertura de um novo capítulo na Política Comum de Segurança e Defesa

Acordo nuclear com o Irão

Anúncio do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel

Situação dos migrantes na Líbia

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria

A8-0365/2017

AFETGodelieve Quisthoudt-Rowohl

Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

A8-0382/2017

AFETAlyn Smith

Utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Debate conjunto - - Preparação da reunião do Conselho Europeu

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2017

Ponto da situação das negociações com o Reino Unido

Entrega do Prémio Sakharov12:00 - 12:30

Entrega do Prémio Sakharov

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Ponto da situação das negociações com o Reino Unido

Utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas

Projeto de recomendação na sequência do inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0351/2017

AFETMichael Gahler

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

A8-0350/2017

AFETDavid McAllister

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria

A8-0365/2017

AFETGodelieve Quisthoudt-Rowohl

Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

A8-0382/2017

AFETAlyn Smith

Debates15:00 - 23:00

Alargamento e reforço da área Schengen: Bulgária, Roménia e Croácia

Execução do pilar social

A Agenda 2030 e o relatório do Eurostat intitulado "Acompanhamento do progresso rumo aos ODS na UE"

Mecanismo de Proteção Civil da UE dotado de capacidades operacionais próprias

Proibição de símbolos e slogans nazis e fascistas na UE

Direito de inquérito do Parlamento Europeu

O-000089/2017

ConselhoAFCO

O-000090/2017

ComissãoAFCO

Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A8-0368/2017

LIBEAnna Maria Corazza Bildt

Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

Debates08:30 - 11:50

Deliberações da Comissão das Petições em 2016

A8-0387/2017

PETINotis Marias

Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica

A8-0356/2017

TRANBas Eickhout

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)

Liberdade de expressão no Vietname, nomeadamente o caso de Nguyen Van Hoa

Camboja: interdição da oposição

El Salvador: os casos de mulheres processadas por recorrerem ao aborto

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

A8-0396/2017

***I

IMCOSergio Gutiérrez Prieto

Situação no Afeganistão

Situação do povo Rohingya

Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A8-0368/2017

LIBEAnna Maria Corazza Bildt

Deliberações da Comissão das Petições em 2016

A8-0387/2017

PETINotis Marias

Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica

A8-0356/2017

TRANBas Eickhout

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural

Gestão sustentável das frotas de pesca externas

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017: reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática

Debate conjunto - Acordo de Parceria UE-Cazaquistão

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Aprovação)

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Resolução)

Breve apresentação do seguinte relatório:

Rumo a uma estratégia comercial digital

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Debates09:00 - 11:50

Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e a evasão fiscais

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Gestão sustentável das frotas de pesca externas

Alterações a vários regulamentos no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão

Pedido de defesa dos privilégios e das imunidades de Eleonora Forenza

Pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle

Direitos aduaneiros sobre as importações de certos produtos originários dos EUA

Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA

Acordo UE-Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Aprovação)

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão (Resolução)

Renovação do mandato da presidente como Presidente do Conselho Único de Resolução

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017: reforçar os direitos dos cidadãos numa União da mudança democrática

Rumo a uma estratégia comercial digital

Debates15:00 - 24:00

Situação no Afeganistão

Situação do povo Rohingya

Debate conjunto - Política externa europeia de segurança e defesa (artigo 36.º TUE)

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

Cooperação Estruturada Permanente (CEP) - Abertura de um novo capítulo na Política Comum de Segurança e Defesa

Acordo nuclear com o Irão

Anúncio do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel

Situação dos migrantes na Líbia

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria

Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

Utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Debate conjunto - - Preparação da reunião do Conselho Europeu

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2017

Ponto da situação das negociações com o Reino Unido

Entrega do Prémio Sakharov12:00 - 12:30

Entrega do Prémio Sakharov

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Ponto da situação das negociações com o Reino Unido

Utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas

Projeto de recomendação na sequência do inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2016 e a política da União Europeia nesta matéria

Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

Debates15:00 - 23:00

Alargamento e reforço da área Schengen: Bulgária, Roménia e Croácia

Execução do pilar social

A Agenda 2030 e o relatório do Eurostat intitulado "Acompanhamento do progresso rumo aos ODS na UE"

Mecanismo de Proteção Civil da UE dotado de capacidades operacionais próprias

Proibição de símbolos e slogans nazis e fascistas na UE

Direito de inquérito do Parlamento Europeu

Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

Debates08:30 - 11:50

Deliberações da Comissão das Petições em 2016

Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)

Liberdade de expressão no Vietname, nomeadamente o caso de Nguyen Van Hoa

Camboja: interdição da oposição

El Salvador: os casos de mulheres processadas por recorrerem ao aborto

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)