Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu

A8-0383/2017

ECONJonás Fernández

Manipulação de investigações científicas por multinacionais na sequência dos testes de emissões efetuados em macacos e seres humanos pela indústria automóvel alemã

Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes

A8-0172/2017

***I

IMCORóża Gräfin von Thun und Hohenstein

Decisão adotada sobre o pacote de medidas relativo à equidade fiscal II e III

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

A8-0003/2017

***I

ENVIJulie Girling

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

A8-0005/2018

ITREJerzy Buzek

Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países terceiros de risco elevado

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Debate com o Primeiro-Ministro da Croácia, Andrej Plenković, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois

A8-0011/2018

JURIEvelyn Regner

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a UE e o Brasil

A8-0004/2018

***

ITREAngelo Ciocca

Constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato de uma comissão especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na UE

Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes

A8-0172/2017

***I

IMCORóża Gräfin von Thun und Hohenstein

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

A8-0003/2017

***I

ENVIJulie Girling

Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu

A8-0383/2017

ECONJonás Fernández

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

A8-0005/2018

ITREJerzy Buzek

Debates15:00 - 23:00

Tolerância zero em relação à mutilação genital feminina

O-000003/2018

ComissãoFEMM

Decisão adotada sobre a Estratégia de Alargamento da UE - Balcãs Ocidentais

Situação no Zimbabué

Debate conjunto - Turquia

Situação atual dos direitos humanos na Turquia

A situação em Afrin (Síria)

Situação na Venezuela

Situação da UNRWA

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Composição do Parlamento Europeu

A8-0007/2018

AFCODanuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

A8-0006/2018

AFCOEsteban González Pons

Discurso a cargo de um representante da Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (ICAN), Prémio Nobel da Paz de 201712:00

(Discurso a cargo de um representante da Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (ICAN), Prémio Nobel da Paz de 2017)

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Cessação antecipada de funções de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (Ryszard Czarnecki)

Composição do Parlamento Europeu

A8-0007/2018

AFCODanuta Maria Hübner, Pedro Silva Pereira

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

A8-0006/2018

AFCOEsteban González Pons

Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Portugal

A8-0017/2018

LIBEIgnazio Corrao

Proteção e não discriminação de minorias nos Estados-Membros da UE

Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países terceiros de risco elevado

Tolerância zero em relação à mutilação genital feminina

Debates15:00 - 23:00

Consequências das crescentes desigualdades socioeconómicas para os cidadãos europeus

Reforma da legislação eleitoral da União Europeia

O-000099/2017

ConselhoAFCO

Ameaças ao Estado de direito resultantes da reforma do sistema judicial romeno

Debate conjunto - Fundos da UE relativos a ações externas

Fundo de garantia relativo às ações externas

A8-0132/2017

***I

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

A8-0135/2017

***I

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

A8-0013/2018

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Redução do espaço reservado à sociedade civil

Situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da UE

O-000102/2017

Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de SegurançaPPE, S&D, ECR, GUE/NGL, Verts/ALE, ALDE

O-000101/2017

ComissãoPPE, S&D, GUE/NGL, ECR, Verts/ALE, ALDE

Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Disposições relativas à hora de verão

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial"

Execuções no Egito

Escravatura infantil no Haiti

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Composição nominal da comissão especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União

Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários

A8-0010/2018

***I

ENVIDamiano Zoffoli

Criação de um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN), tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN)

A8-0018/2018

***I

LIBEDaniel Dalton

Fundo de garantia relativo às ações externas

A8-0132/2017

***I

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

A8-0135/2017

***I

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

A8-0013/2018

BUDGEider Gardiazabal Rubial

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Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu

Manipulação de investigações científicas por multinacionais na sequência dos testes de emissões efetuados em macacos e seres humanos pela indústria automóvel alemã

Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes

Decisão adotada sobre o pacote de medidas relativo à equidade fiscal II e III

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países terceiros de risco elevado

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Debate com o Primeiro-Ministro da Croácia, Andrej Plenković, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Pedido de levantamento da imunidade de Steeve Briois

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a UE e o Brasil

Constituição, atribuições, composição numérica e duração do mandato de uma comissão especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na UE

Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

Debates15:00 - 23:00

Tolerância zero em relação à mutilação genital feminina

Decisão adotada sobre a Estratégia de Alargamento da UE - Balcãs Ocidentais

Situação no Zimbabué

Debate conjunto - Turquia

Situação atual dos direitos humanos na Turquia

A situação em Afrin (Síria)

Situação na Venezuela

Situação da UNRWA

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Composição do Parlamento Europeu

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

Discurso a cargo de um representante da Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (ICAN), Prémio Nobel da Paz de 201712:00

(Discurso a cargo de um representante da Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (ICAN), Prémio Nobel da Paz de 2017)

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Cessação antecipada de funções de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (Ryszard Czarnecki)

Composição do Parlamento Europeu

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Portugal

Proteção e não discriminação de minorias nos Estados-Membros da UE

Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia na lista de países terceiros de risco elevado

Tolerância zero em relação à mutilação genital feminina

Debates15:00 - 23:00

Consequências das crescentes desigualdades socioeconómicas para os cidadãos europeus

Reforma da legislação eleitoral da União Europeia

Ameaças ao Estado de direito resultantes da reforma do sistema judicial romeno

Debate conjunto - Fundos da UE relativos a ações externas

Fundo de garantia relativo às ações externas

Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

Redução do espaço reservado à sociedade civil

Situação das mulheres defensoras dos direitos humanos e apoio da UE

Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018

Debates09:00 - 11:50

Disposições relativas à hora de verão

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Rússia - o caso de Oyub Titiev e o Centro dos Direitos Humanos "Memorial"

Execuções no Egito

Escravatura infantil no Haiti

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Composição nominal da comissão especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas da União

Monitorização e declaração das emissões de CO2 resultantes do consumo de combustível dos novos veículos pesados utilitários

Criação de um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (TCN), tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN)

Fundo de garantia relativo às ações externas

Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União

Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento

Situação atual dos direitos humanos na Turquia

Situação na Venezuela

Situação da UNRWA

Disposições relativas à hora de verão

Debates15:00 - 16:00

Interpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)

O-000086/2017