Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 12 de Março de 2018

Segunda-feira, 12 de Março de 2018

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Política de integração da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia

Igualdade de género nos acordos de comércio da UE

A8-0023/2018

INTA, FEMMEleonora Forenza, Malin Björk

O combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE

Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

A8-0315/2017

***I

TRANLucy Anderson

Qualificação inicial e formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários e cartas de condução

A8-0321/2017

***I

TRANPeter Lundgren

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

A8-0036/2018

TRANIstván Ujhelyi

Regiões menos desenvolvidas da UE

A8-0046/2018

REGIMichela Giuffrida

Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas

A8-0045/2018

REGIÁngela Vallina

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 13 de Março de 2018

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 12:20

Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Execução do Protocolo relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

A8-0034/2018

***

BUDGJean Arthuis

Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira UE-Nova Zelândia

A8-0029/2018

***

INTADaniel Caspary

Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

A8-0036/2018

TRANIstván Ujhelyi

Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

A8-0315/2017

***I

TRANLucy Anderson

Qualificação inicial e formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários e cartas de condução

A8-0321/2017

***I

TRANPeter Lundgren

Instituição do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria da defesa da UE

A8-0037/2018

***I

ITREFrançoise Grossetête

Igualdade de género nos acordos de comércio da UE

A8-0023/2018

INTA, FEMMEleonora Forenza, Malin Björk

Regiões menos desenvolvidas da UE

A8-0046/2018

REGIMichela Giuffrida

Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas

A8-0045/2018

REGIÁngela Vallina

Debates15:00 - 23:00

Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

A8-0048/2018

BUDGJan Olbrycht, Isabelle Thomas

Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

A8-0041/2018

BUDGGérard Deprez, Janusz Lewandowski

Orientações para o orçamento de 2019 - Secção III

A8-0062/2018

BUDGDaniele Viotti

Situação na Síria

Perspetivas da UE para a primeira reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba

Nova agenda para as relações UE-Ásia Central no quadro da 13.ª reunião ministerial anual

Debate conjunto - Semestre Europeu

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018

A8-0047/2018

ECONHugues Bayet

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018

A8-0052/2018

EMPLKrzysztof Hetman

Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Debates08:30 - 10:00

Decisão dos EUA de impor taxas aduaneiras sobre o aço e o alumínio

Debates10:00 - 11:50

Debate com o Primeiro-Ministro português, António Costa, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido

Estatísticas dos transportes ferroviários

A8-0038/2018

***I

TRANKarima Delli

Nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu

A8-0056/2018

ECONRoberto Gualtieri

Medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle

A8-0026/2018

***I

ENVIAdina-Ioana Vălean

Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

A8-0028/2018

***I

INTAHannu Takkula

Objeção ao Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/008 DE/Goodyear

A8-0061/2018

BUDGIngeborg Gräßle

Composição nominal da Comissão especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

A8-0048/2018

BUDGJan Olbrycht, Isabelle Thomas

Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

A8-0041/2018

BUDGGérard Deprez, Janusz Lewandowski

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018

A8-0047/2018

ECONHugues Bayet

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018

A8-0052/2018

EMPLKrzysztof Hetman

Debates15:00 - 23:00

Cooperação a nível internacional no domínio da luta contra o cibercrime - a ameaça aos serviços públicos

A proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová

Debate conjunto - Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

A8-0051/2018

ECONAlain Lamassoure

Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

A8-0050/2018

ECONPaul Tang

Ataques ao sistema da UE de apoio rural e aos princípios subjacentes à PAC (no contexto das azeitonas espanholas)

O-000006/2018

ComissãoAGRI, INTA

Responsabilidade social das empresas

Europass: quadro para competências e qualificações

A8-0244/2017

***I

EMPL, CULTThomas Mann, Svetoslav Hristov Malinov

Criação do Programa Europa Criativa (2014-2020)

A8-0369/2017

***I

CULTSilvia Costa

Debate conjunto - Acordo de pesca com as Comores

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores - denúncia

A8-0058/2018

***

PECHJoão Ferreira

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores: denúncia (resolução)

A8-0055/2018

PECHJoão Ferreira

Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Debates09:00 - 11:50

Debate conjunto - Minerais de conflito

Execução do regulamento sobre minerais de conflito

O-000017/2018

ComissãoINTA

Medidas de acompanhamento relativas aos minerais de conflito

O-000016/2018

ComissãoDEVE

Plano de ação relativo à infraestrutura para combustíveis alternativos

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Situação nas Maldivas

Detenção de defensores dos direitos humanos no Sudão, nomeadamente o caso do laureado com o Prémio Sakharov Mahmoud Osman

Mortes por misericórdia no Uganda

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores - denúncia

A8-0058/2018

***

PECHJoão Ferreira

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores: denúncia (resolução)

A8-0055/2018

PECHJoão Ferreira

Europass: quadro para competências e qualificações

A8-0244/2017

***I

EMPL, CULTThomas Mann, Svetoslav Hristov Malinov

Criação do Programa Europa Criativa (2014-2020)

A8-0369/2017

***I

CULTSilvia Costa

Localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos

A8-0063/2018

***I

ENVIGiovanni La Via

Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

A8-0051/2018

ECONAlain Lamassoure

Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

A8-0050/2018

ECONPaul Tang

Orientações para o orçamento de 2019 - Secção III

A8-0062/2018

BUDGDaniele Viotti

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Segunda-feira, 12 de Março de 2018

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Política de integração da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia

Igualdade de género nos acordos de comércio da UE

O combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE

Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

Qualificação inicial e formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários e cartas de condução

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

Regiões menos desenvolvidas da UE

Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Terça-feira, 13 de Março de 2018

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 12:20

Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 22 e 23 de março de 2018

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Execução do Protocolo relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira UE-Nova Zelândia

Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas

Qualificação inicial e formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários e cartas de condução

Instituição do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria da defesa da UE

Igualdade de género nos acordos de comércio da UE

Regiões menos desenvolvidas da UE

Papel das regiões e das cidades da UE na implementação do Acordo de Paris da COP 21 sobre as alterações climáticas

Debates15:00 - 23:00

Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

Orientações para o orçamento de 2019 - Secção III

Situação na Síria

Perspetivas da UE para a primeira reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba

Nova agenda para as relações UE-Ásia Central no quadro da 13.ª reunião ministerial anual

Debate conjunto - Semestre Europeu

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018

Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Debates08:30 - 10:00

Decisão dos EUA de impor taxas aduaneiras sobre o aço e o alumínio

Debates10:00 - 11:50

Debate com o Primeiro-Ministro português, António Costa, sobre o futuro da Europa

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido

Estatísticas dos transportes ferroviários

Nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu

Medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle

Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

Objeção ao Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/008 DE/Goodyear

Composição nominal da Comissão especial sobre os crimes financeiros e a elisão e a evasão fiscais

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020

Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento para 2018

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2018

Debates15:00 - 23:00

Cooperação a nível internacional no domínio da luta contra o cibercrime - a ameaça aos serviços públicos

A proteção dos jornalistas de investigação na Europa: o caso do jornalista eslovaco Ján Kuciak e de Martina Kušnírová

Debate conjunto - Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades

Ataques ao sistema da UE de apoio rural e aos princípios subjacentes à PAC (no contexto das azeitonas espanholas)

Responsabilidade social das empresas

Europass: quadro para competências e qualificações

Criação do Programa Europa Criativa (2014-2020)

Debate conjunto - Acordo de pesca com as Comores

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores - denúncia

Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores: denúncia (resolução)

Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Debates09:00 - 11:50

Debate conjunto - Minerais de conflito

Execução do regulamento sobre minerais de conflito

Medidas de acompanhamento relativas aos minerais de conflito

Plano de ação relativo à infraestrutura para combustíveis alternativos

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Situação nas Maldivas

Detenção de defensores dos direitos humanos no Sudão, nomeadamente o caso do laureado com o Prémio Sakharov Mahmoud Osman

Mortes por misericórdia no Uganda