Ordem do dia
Bruxelas
Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020231k

  Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020

Debates17:00 - 22:30

Prazo

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores

A9-0209/2020

IMCODavid Cormand

Rumo a uma nova agenda do consumidor para o período pós-2020

Prazo

Mercados de instrumentos financeiros: alteração dos requisitos de informação, dos requisitos de governação dos produtos e dos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

A9-0208/2020

 ***I

ECONMarkus Ferber

Período de votação18:30 - 19:45

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Escrutínio secreto

Proposta de nomeação de Julia Laffranque para o Comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

A9-0218/2020

ECONIrene Tinagli

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

Texto ainda não aprovado, eventualmente prazo

Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

 ***I

INTABernd Lange

Texto ainda não aprovado, eventualmente prazo

Medidas temporárias em relação ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, em resposta à pandemia de COVID-19

 *

ECON

Votações únicas

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia: assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

A9-0221/2020

BUDGOlivier Chastel

Projeto de orçamento retificativo n.º 9/2020: assistência à Croácia, à Polónia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha

A9-0223/2020

BUDGMonika Hohlmeier

Redução da percentagem de pessoas sem-abrigo na União Europeia

O sistema de Schengen e as medidas tomadas durante a crise da COVID-19

  Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

Comunicação dos resultados08:30

Debates08:45 - 13:00

Prazo

Ações coletivas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores

A9-0224/2020

 ***II

JURIGeoffroy Didier

Prazo

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

A9-0226/2020

LIBEClare Daly

Prazo

Balanço das eleições europeias

A9-0211/2020

AFCOPascal Durand

Prazo

Revisão da política comercial da UE

O-000070/2020

ComissãoINTA

Primeiro período de votação11:00 - 12:15

Votações das alterações

Markus Ferber (ECON A9-0208/2020) - Mercados de instrumentos financeiros: alteração dos requisitos de informação, dos requisitos de governação dos produtos e dos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

David Cormand (IMCO A9-0209/2020) - Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores

Marion Walsmann (IMCO A9-0207/2020) - Garantir a segurança dos produtos no mercado único

Magdalena Adamowicz (LIBE A9-0205/2020) - Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e papel das plataformas

Tomas Tobé (DEVE A9-0212/2020) - Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda

Comunicação dos resultados15:00

Debates15:15 - 18:00

Prazo

Escalada da tensão em Vanosha na sequência da atuação ilegal da Turquia e necessidade urgente de retomar as negociações

Implicações geopolíticas dos Acordos de Abraão na região do Médio Oriente

A luta contra a impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas em todo o mundo

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votação final

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade

Votações das alterações

Christophe Hansen (INTA A9-0216/2020) - Aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União

Pascal Durand (AFCO A9-0211/2020) - Balanço das eleições europeias

  Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020

Comunicação dos resultados08:45

Debates09:00 - 13:00

Preparação do Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro de 2020

Convenção de Istambul e violência contra as mulheres

Primeiro período de votação13:00 - 14:15

Votações finais

Prazo

Mercados de instrumentos financeiros: alteração dos requisitos de informação, dos requisitos de governação dos produtos e dos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

A9-0208/2020

 ***I

ECONMarkus Ferber

Prazo

Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores

A9-0209/2020

IMCODavid Cormand

Prazo

Garantir a segurança dos produtos no mercado único

A9-0207/2020

IMCOMarion Walsmann

Prazo

Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e papel das plataformas

A9-0205/2020

LIBEMagdalena Adamowicz

Prazo

Uma nova estratégia industrial para a Europa

A9-0197/2020

ITRECarlo Calenda

Prazo

Consequências em matéria de política externa do surto da COVID-19

A9-0204/2020

AFETHilde Vautmans

Prazo

Melhorar a eficácia do desenvolvimento e a eficiência da ajuda

A9-0212/2020

DEVETomas Tobé

Votações das alterações

Clare Daly (LIBE A9-0000/2020) - Situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

Debates15:00 - 18:00

Interferência da Hungria nos meios de comunicação social na Eslovénia e na Macedónia do Norte

Prazo

Direito ao aborto na Polónia

Nova Estratégia para a Igualdade das Pessoas LGBTIQ

Comunicação dos resultados16:45

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votações finais

Prazo

Aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União

A9-0216/2020

 ***I

INTAChristophe Hansen

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Substâncias ativas, incluindo o clortolurão

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: Carbendazime para utilização em determinados produtos biocidas

Prazo

Balanço das eleições europeias

A9-0211/2020

AFCOPascal Durand

Votações das alterações

Propostas de resolução - Escalada da tensão em Vanosha na sequência da atuação ilegal da Turquia e necessidade urgente de retomar as negociações

  Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020

Comunicação dos resultados08:30

Debates08:45 - 13:00

Estratégia no domínio farmacêutico para a Europa

Prazo

Eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos

A9-0217/2020

 ***I

INTABernd Lange

Primeiro período de votação09:45 - 11:00

Votações das alterações

Propostas de resolução - Violações permanentes dos direitos humanos na Bielorrússia, em particular o assassínio de Roman Bondarenko

Votação final

Prazo

Situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

A9-0226/2020

LIBEClare Daly

Votações das alterações

Bernd Lange (INTA A9-0217/2020) - Eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos

Bernd Lange (INTA) - Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Propostas de resolução - Direito ao aborto na Polónia

Propostas de resolução - Revisão da política comercial da UE

Comunicação dos resultados13:00

Segundo período de votação13:45 - 15:00

Votações finais

Prazo

Deterioração da situação dos direitos humanos na Argélia, em particular o caso do jornalista Khaled Drareni

Prazo

Situação na Etiópia

Prazo

Violações permanentes dos direitos humanos na Bielorrússia, em particular o assassínio de Roman Bondarenko

Prazo

Escalada da tensão em Vanosha na sequência da atuação ilegal da Turquia e necessidade urgente de retomar as negociações

Prazo

Eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos

A9-0217/2020

 ***I

INTABernd Lange

Texto ainda não aprovado, eventualmente prazo

Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

 ***I

INTABernd Lange

Texto ainda não aprovado, eventualmente prazo

Medidas temporárias em relação ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, em resposta à pandemia de COVID-19

 *

ECON
Prazo

Direito ao aborto na Polónia

Prazo

Revisão da política comercial da UE

Comunicação dos resultados16:30

Última actualização: 26 de Novembro de 2020Aviso legal - Política de privacidade