Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Debates17:00 - 22:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A9-0258/2021

DEVEMichèle Rivasi

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

A9-0232/2021

LIBEPetar Vitanov

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

A9-0254/2021

JURI, FEMMElena Kountoura, Luisa Regimenti

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

A9-0261/2021

PETIAlex Agius Saliba

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

A9-0211/2021

TRANElena Kountoura

Breve apresentação do seguinte relatório:

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

A9-0225/2021

PECHRaffaele Stancanelli

Terça-feira, 5 de Outubro de 2021

Debates09:00 - 13:00

O futuro das relações UE-EUA

A9-0250/2021

AFETTonino Picula

A situação na Bielorrúsia após um ano de protestos e sua violenta repressão

Primeiro período de votação13:00 - 14:15

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votação do acordo provisório

Ambiente: Regulamento de Aarhus

A9-0152/2021

***I

ENVIChristian Doleschal

Votações únicas

Proposta de criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar UE-RU e definição da sua composição numérica

Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável

A9-0233/2021

***

PECHPierre Karleskind

Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável (resolução)

A9-0235/2021

PECHPierre Karleskind

Renovação do mandato de Julia Laffranque no comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

A9-0272/2021

ECONIrene Tinagli

Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias

A9-0267/2021

REGIYounous Omarjee

Votações das alterações

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

KOUNTOURA, REGIMENTI (JURI/FEMM A9-0254/2021) - O impacto da violência por parte de parceiros íntimos e os direitos de guarda das mulheres e das crianças

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

Debates15:00 - 20:00

Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias: assegurar uma abordagem coordenada da UE em futuras crises sanitárias e o papel do Parlamento Europeu neste domínio

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

A9-0255/2021

AFET, DEVE, BUDGGyörgy Hölvényi, Janusz Lewandowski, Milan Zver

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

A9-0234/2021

AFETUrmas Paet

A situação humanitária em Tigray

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

A9-0239/2021

AFETAnna Fotyga

Comunicação dos resultados16:30

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votações finais

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A9-0258/2021

DEVEMichèle Rivasi

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

A9-0232/2021

LIBEPetar Vitanov

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

A9-0254/2021

JURI, FEMMElena Kountoura, Luisa Regimenti

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

A9-0211/2021

TRANElena Kountoura

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

A9-0225/2021

PECHRaffaele Stancanelli

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: Substâncias ativas, incluindo o clortolurão e o difenoconazol

Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento: Critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais

Votação das alterações

O futuro das relações UE-EUA

Debates20:30 - 23:00

Avaliação das medidas da União para o setor do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão

O-000054/2021

ComissãoTRAN

A desinformação e o papel das plataformas sociais

O-000060/2021

ComissãoINGE

Quarta-feira, 6 de Outubro de 2021

Comunicação dos resultados09:00

Debate (ou após a comunicação dos resultados)09:00 - 13:00

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Primeiro período de votação13:00 - 14:45

Votação final

O futuro das relações UE-EUA

A9-0250/2021

AFETTonino Picula

Votações das alterações

ZVER, HÖLVÉNYI, LEWANDOWSKI (AFET/DEVE/BUDG A9-0255/2021) - Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

Debates15:00 - 20:00

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

A9-0245/2021

ECONAurore Lalucq

Ponto da situação sobre os PRR apresentados que aguardam aprovação

União Bancária - relatório anual de 2020

A9-0256/2021

ECONDanuta Maria Hübner

Comunicação dos resultados19:00

Segundo período de votação20:00 - 21:45

Votações das alterações

União Bancária - relatório anual de 2020

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

Votações finais

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

A9-0255/2021

AFET, DEVE, BUDGGyörgy Hölvényi, Janusz Lewandowski, Milan Zver

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

A9-0234/2021

AFETUrmas Paet

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

A9-0239/2021

AFETAnna Fotyga

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

A9-0261/2021

PETIAlex Agius Saliba

Debate20:30 - 21:30

Falta de vontade do Conselho para avançar com o mecanismo transfronteiriço europeu

O-000061/2021

ConselhoREGI

Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021

Comunicação dos resultados09:00

Debate (ou após a comunicação dos resultados)09:00 - 13:00

Agência da União Europeia para o Asilo

A8-0392/2016

***I

LIBEElena Yoncheva

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

A situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos

O caso de Paul Rusesabagina no Ruanda

A lei estadual relativa ao aborto no Texas (EUA)

Primeiro período de votação09:45 - 11:00

Votações finais

União Bancária - relatório anual de 2020

A9-0256/2021

ECONDanuta Maria Hübner

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

A9-0245/2021

ECONAurore Lalucq

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Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Debates17:00 - 22:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

Breve apresentação do seguinte relatório:

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

Terça-feira, 5 de Outubro de 2021

Debates09:00 - 13:00

O futuro das relações UE-EUA

A situação na Bielorrúsia após um ano de protestos e sua violenta repressão

Primeiro período de votação13:00 - 14:15

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votação do acordo provisório

Ambiente: Regulamento de Aarhus

Votações únicas

Proposta de criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar UE-RU e definição da sua composição numérica

Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável

Acordo de Parceria UE/Gronelândia e Dinamarca no domínio da Pesca Sustentável (resolução)

Renovação do mandato de Julia Laffranque no comité criado pelo artigo 255.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias

Votações das alterações

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

KOUNTOURA, REGIMENTI (JURI/FEMM A9-0254/2021) - O impacto da violência por parte de parceiros íntimos e os direitos de guarda das mulheres e das crianças

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

Debates15:00 - 20:00

Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias: assegurar uma abordagem coordenada da UE em futuras crises sanitárias e o papel do Parlamento Europeu neste domínio

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

A situação humanitária em Tigray

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

Comunicação dos resultados16:30

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votações finais

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 - Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

Reconstituição das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, do Regimento: Substâncias ativas, incluindo o clortolurão e o difenoconazol

Votação das alterações

O futuro das relações UE-EUA

Debates20:30 - 23:00

Avaliação das medidas da União para o setor do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão

A desinformação e o papel das plataformas sociais

Quarta-feira, 6 de Outubro de 2021

Comunicação dos resultados09:00

Debate (ou após a comunicação dos resultados)09:00 - 13:00

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Primeiro período de votação13:00 - 14:45

Votação final

O futuro das relações UE-EUA

Votações das alterações

ZVER, HÖLVÉNYI, LEWANDOWSKI (AFET/DEVE/BUDG A9-0255/2021) - Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

Debates15:00 - 20:00

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

Ponto da situação sobre os PRR apresentados que aguardam aprovação

União Bancária - relatório anual de 2020

Comunicação dos resultados19:00

Segundo período de votação20:00 - 21:45

Votações das alterações

União Bancária - relatório anual de 2020

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

Votações finais

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados

Debate20:30 - 21:30