Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021

Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021

Debates17:00 - 20:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa

O-000071/2021

ComissãoEMPL

Coordenação das medidas dos Estados-Membros à luz do número crescente de casos de COVID-19 na UE

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

A9-0280/2021

ITREHildegard Bentele

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

A9-0295/2021

BUDG, CONTNils Ušakovs, Monika Hohlmeier

Debates20:30 - 23:00

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro

A9-0318/2021

CULTTomasz Frankowski

Estratégia Farmacêutica para a Europa

A9-0317/2021

ENVIDolors Montserrat

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 12:00

Debate conjunto - Política Agrícola Comum (PAC)

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER

A8-0200/2019

***I

AGRIPeter Jahr

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento

A8-0199/2019

***I

AGRIUlrike Müller

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos

A8-0198/2019

***I

AGRIEric Andrieu

Período de votação12:00 - 13:15

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votações de acordos provisórios

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER

A8-0200/2019

***I

AGRIPeter Jahr

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento

A8-0199/2019

***I

AGRIUlrike Müller

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos

A8-0198/2019

***I

AGRIEric Andrieu

Votações únicas

Processos de insolvência: substituição dos anexos A e B do Regulamento

A9-0293/2021

***I

JURIAdrián Vázquez Lázara

Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas: contribuição da União ao abrigo do QFP para o período 2021-2027

A9-0310/2021

***I

AGRIRiho Terras

Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP): documentos de informação fundamental. Prorrogação do regime transitório

A9-0297/2021

***I

ECONJonás Fernández

Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM): utilização dos documentos de informação fundamental

A9-0301/2021

***I

ECONJonás Fernández

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro

A9-0318/2021

CULTTomasz Frankowski

Digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias

A9-0311/2021

CONTMaria Grapini

Votação das alterações

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

A revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021‑2027

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Debates15:00 - 20:00

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro de 2021

A situação na Bielorrússia e na sua fronteira com a União Europeia: consequências para a segurança e a nível humanitário

Condenação da violência policial contra o povo cigano na UE

Política e legislação em matéria de migração legal

A9-0314/2021

LIBEAbir Al-Sahlani

Processo orçamental para o exercício de 2022 - projeto comum

A9-0326/2021

BUDEKarlo Ressler, Damian Boeselager

Comunicação dos resultados16:00

Debates20:30 - 22:30

Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021

Situação na Bósnia-Herzegovina

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 11:50

Resultados da COP26 em Glasgow

Sessão solene12:00 - 12:30

Discurso de Sviatlana Tsikhanouskaya

Período de votação12:30 - 13:45

Orçamento geral

Processo orçamental para o exercício de 2022 - projeto comum

A9-0326/2021

BUDEKarlo Ressler, Damian Boeselager

Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2021: ajuda humanitária aos refugiados na Turquia

A9-0327/2021

BUDGPierre Larrouturou

Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2021: doses adicionais de vacinas para os países de rendimento baixo e médio-baixo, reforço do MPCU e outros ajustamentos das despesas e receitas

A9-0329/2021

BUDGPierre Larrouturou

Votações finais

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

A9-0280/2021

ITREHildegard Bentele

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

A9-0295/2021

BUDG, CONTNils Ušakovs, Monika Hohlmeier

Estratégia Farmacêutica para a Europa

A9-0317/2021

ENVIDolors Montserrat

Votação das alterações

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2021/001 ES/País Vasco Metal - Espanha

Política e legislação em matéria de migração legal

Proposta de resolução - Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa

Proposta de resolução - Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021

Debates15:00 - 20:00

O papel da UE no combate à pandemia de COVID-19: como vacinar o mundo

O estado da União da Energia

Os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia, e designadamente o atraso registado na nomeação dos procuradores europeus

Comunicação dos resultados16:30

Debates20:30 - 22:00

Plano de Ação Europeu contra as Doenças Raras

Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas relativo a 2020

Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 12:00

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e a situação relativamente à ratificação da Convenção de Istambul

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

Situação na Somália

Violações dos direitos humanos por empresas privadas do setor militar e de segurança, em especial o Wagner Group

A situação dos direitos humanos nos Camarões

Primeiro período de votação09:30 - 10:45

Decisão da comissão de encetar negociações

Salários mínimos adequados na União Europeia

A9-0325/2021

***I

EMPLDennis Radtke, Agnes Jongerius

Votações finais

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2021/001 ES/País Vasco Metal - Espanha

A9-0319/2021

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Política e legislação em matéria de migração legal

A9-0314/2021

LIBEAbir Al-Sahlani

Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa

Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021

Votações únicas

Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças: adesão das Filipinas

A9-0300/2021

JURIGilles Lebreton

Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças: adesão da Jamaica

A9-0299/2021

JURIHeidi Hautala

Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças: adesão da Bolívia

A9-0307/2021

JURIHeidi Hautala

Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças: adesão do Paquistão

A9-0308/2021

JURIHeidi Hautala

Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças: adesão da Tunísia

A9-0309/2021

JURIHeidi Hautala

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Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021

Debates17:00 - 20:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa

Coordenação das medidas dos Estados-Membros à luz do número crescente de casos de COVID-19 na UE

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Debates20:30 - 23:00

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 12:00

Debate conjunto - Política Agrícola Comum (PAC)

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos

Período de votação12:00 - 13:15

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votações de acordos provisórios

Política agrícola comum - apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento

Política agrícola comum - alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos

Votações únicas

Processos de insolvência: substituição dos anexos A e B do Regulamento

Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas: contribuição da União ao abrigo do QFP para o período 2021-2027

Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP): documentos de informação fundamental. Prorrogação do regime transitório

Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM): utilização dos documentos de informação fundamental

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro

Digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias

Votação das alterações

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

A revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021‑2027

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Debates15:00 - 20:00

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro de 2021

A situação na Bielorrússia e na sua fronteira com a União Europeia: consequências para a segurança e a nível humanitário

Condenação da violência policial contra o povo cigano na UE

Política e legislação em matéria de migração legal

Processo orçamental para o exercício de 2022 - projeto comum

Comunicação dos resultados16:00

Debates20:30 - 22:30

Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021

Situação na Bósnia-Herzegovina

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 11:50

Resultados da COP26 em Glasgow

Sessão solene12:00 - 12:30

Discurso de Sviatlana Tsikhanouskaya

Período de votação12:30 - 13:45

Orçamento geral

Processo orçamental para o exercício de 2022 - projeto comum

Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2021: ajuda humanitária aos refugiados na Turquia

Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2021: doses adicionais de vacinas para os países de rendimento baixo e médio-baixo, reforço do MPCU e outros ajustamentos das despesas e receitas

Votações finais

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Estratégia Farmacêutica para a Europa

Votação das alterações

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2021/001 ES/País Vasco Metal - Espanha

Política e legislação em matéria de migração legal

Proposta de resolução - Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa

Proposta de resolução - Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021

Debates15:00 - 20:00

O papel da UE no combate à pandemia de COVID-19: como vacinar o mundo

O estado da União da Energia

Os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia, e designadamente o atraso registado na nomeação dos procuradores europeus

Comunicação dos resultados16:30

Debates20:30 - 22:00

Plano de Ação Europeu contra as Doenças Raras

Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas relativo a 2020

Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021

Debates09:00 - 12:00

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e a situação relativamente à ratificação da Convenção de Istambul

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

Situação na Somália

Violações dos direitos humanos por empresas privadas do setor militar e de segurança, em especial o Wagner Group

A situação dos direitos humanos nos Camarões

Primeiro período de votação09:30 - 10:45