Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 7 de Março de 2022

Segunda-feira, 7 de Março de 2022

Debates17:00 - 22:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Execução da política de coesão 2021-2027

O-000002/2022

ComissãoREGI

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

A9-0028/2022

LIBESophia in 't Veld

Redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa

A9-0032/2022

LIBEAnna Júlia Donáth

O papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo

A9-0027/2022

CULTSalima Yenbou

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Política de coesão: reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde

A9-0026/2022

REGITomislav Sokol

Política de coesão: promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional

A9-0010/2022

REGICristina Maestre Martín De Almagro

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

A9-0018/2022

PETIMarie-Pierre Vedrenne

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 8 de Março de 2022

Debates09:00 - 11:50

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

A9-0022/2022

INGESandra Kalniete

Debates12:00 - 12:30

(Comemoração do Dia Internacional da Mulher
Alocução de Oksana Zaboujko, escritora ucraniana)

Período de votação12:30 - 13:45

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votação do acordo provisório

Contas económicas da agricultura regionais

A9-0282/2021

***I

AGRIPetros Kokkalis

Votações únicas

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2021/006 ES/Cataluna Automotive – Espanha

A9-0038/2022

BUDGMonika Vana

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos (EGF/2022/000 TA 2022 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

A9-0037/2022

BUDGJosé Manuel Fernandes

Redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa

A9-0032/2022

LIBEAnna Júlia Donáth

O papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo

A9-0027/2022

CULTSalima Yenbou

Política de coesão: reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde

A9-0026/2022

REGITomislav Sokol

Política de coesão: promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional

A9-0010/2022

REGICristina Maestre Martín De Almagro

Votações das alterações

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

Debates15:00 - 23:00

A deterioração da situação dos refugiados na sequência da agressão russa à Ucrânia

A situação na Bósnia-Herzegovina

O aumento dos preços da energia e a manipulação do mercado do gás

O-000007/2022

ComissãoITRE

Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu - Relatório anual de 2020

A9-0021/2022

FEMMIrène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield

Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género

A9-0025/2022

DEVE, FEMMChrysoula Zacharopoulou

Comunicação dos resultados19:00

Quarta-feira, 9 de Março de 2022

Debate08:30 - 10:30

Debate conjunto - Semestre Europeu

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022

A9-0034/2022

ECONIrene Tinagli

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022

A9-0040/2022

EMPLHelmut Geuking

Debate10:30 - 12:30

Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas - O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia

Primeiro período de votação12:30 - 13:45

Votações únicas

Lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha

A9-0035/2022

ECONIrene Tinagli

Taxas do imposto sobre o valor acrescentado

A9-0036/2022

ECONMarek Belka

Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: lista de projetos de interesse comum da União para a infraestrutura energética transeuropeia

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4)

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4)

Votações das alterações

Criação de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro

Criação de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação

TOLLERET, DELBOS-CORFIELD (FEMM A9-0021/2022) - Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu - Relatório anual 2020

Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género

Propostas de resolução - O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJE

Votações finais

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

A9-0022/2022

INGESandra Kalniete

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

A9-0028/2022

LIBESophia in 't Veld

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

A9-0018/2022

PETIMarie-Pierre Vedrenne

Debates15:00 - 23:00

Baterias e respetivos resíduos

A9-0031/2022

***I

ENVISimona Bonafè

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

A9-0203/2021

***I

ENVIGrace O'Sullivan

Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho

A9-0023/2022

EMPLMarianne Vind

Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação

A9-0024/2022

ECONLuděk Niedermayer

Quadro europeu em matéria de retenção na fonte

A9-0011/2022

ECONPedro Marques

Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

A9-0019/2022

PETIYana Toom

Comunicação dos resultados19:00

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votações das alterações

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022

Baterias e respetivos resíduos

Votação do acordo provisório

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

A9-0203/2021

***I

ENVIGrace O'Sullivan

Votação única

Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho

A9-0023/2022

EMPLMarianne Vind

Votações finais

Criação de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro

Criação de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação

Criação de uma comissão de inquérito para investigar a utilização do Pegasus e de software de espionagem equivalente

Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu - Relatório anual de 2020

A9-0021/2022

FEMMIrène Tolleret, Gwendoline Delbos-Corfield

Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género

A9-0025/2022

DEVE, FEMMChrysoula Zacharopoulou

O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJE

Quinta-feira, 10 de Março de 2022

Comunicação dos resultados09:00

Debate (ou após a comunicação dos resultados)09:00 - 13:00

Transparência e regras administrativas - o tratamento dos pedidos de acesso público nos termos do Regulamento (CE) n.º 1049/2001

Necessidade de uma estratégia ambiciosa da UE sobre os têxteis sustentáveis

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

A situação dos jornalistas e defensores dos direitos humanos no México

Mianmar, um ano depois do golpe

Destruição do património cultural no Alto Carabaque

Primeiro período de votação09:45 - 11:00

Votação única

Quadro europeu em matéria de retenção na fonte

A9-0011/2022

ECONPedro Marques

Votações das alterações

A situação dos jornalistas e defensores dos direitos humanos no México

Mianmar, um ano depois do golpe

Destruição do património cultural no Alto Carabaque

Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação

Votações finais

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022

A9-0034/2022

ECONIrene Tinagli

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022

A9-0040/2022

EMPLHelmut Geuking

Baterias e respetivos resíduos

A9-0031/2022

***I

ENVISimona Bonafè

Comunicação dos resultados13:00

Segundo período de votação13:45 - 15:00

Votações finais

A situação dos jornalistas e defensores dos direitos humanos no México

Mianmar, um ano depois do golpe

Destruição do património cultural no Alto Carabaque

Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

A9-0019/2022

PETIYana Toom

Choisissez la langue de votre document :

Segunda-feira, 7 de Março de 2022

Debates17:00 - 22:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Execução da política de coesão 2021-2027

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

Redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa

O papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Política de coesão: reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde

Política de coesão: promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 8 de Março de 2022

Debates09:00 - 11:50

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

Debates12:00 - 12:30

(Comemoração do Dia Internacional da MulherAlocução de Oksana Zaboujko, escritora ucraniana)

Período de votação12:30 - 13:45

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votação do acordo provisório

Contas económicas da agricultura regionais

Votações únicas

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2021/006 ES/Cataluna Automotive – Espanha

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos (EGF/2022/000 TA 2022 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

Redução do espaço reservado à sociedade civil na Europa

O papel da cultura, da educação, dos meios de comunicação social e do desporto na luta contra o racismo

Política de coesão: reduzir as disparidades em matéria de cuidados de saúde e reforçar a cooperação transfronteiriça no domínio da saúde

Política de coesão: promoção de uma transformação inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional

Votações das alterações

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

Debates15:00 - 23:00

A deterioração da situação dos refugiados na sequência da agressão russa à Ucrânia

A situação na Bósnia-Herzegovina

O aumento dos preços da energia e a manipulação do mercado do gás

Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu - Relatório anual de 2020

Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género

Comunicação dos resultados19:00

Quarta-feira, 9 de Março de 2022

Debate08:30 - 10:30

Debate conjunto - Semestre Europeu

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022

Debate10:30 - 12:30

Debate com a Primeira-Ministra da Estónia, Kaja Kallas - O papel da UE num mundo em mudança e a situação da segurança na Europa na sequência da agressão e da invasão russa da Ucrânia

Primeiro período de votação12:30 - 13:45

Votações únicas

Lojas francas situadas no terminal francês do túnel do canal da Mancha

Taxas do imposto sobre o valor acrescentado

Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: lista de projetos de interesse comum da União para a infraestrutura energética transeuropeia

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: algodão geneticamente modificado GHB811 (BCS-GH811-4)

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: colza geneticamente modificada 73496 (DP-Ø73496-4)

Votações das alterações

Criação de uma comissão especial sobre a pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro

Criação de uma comissão especial sobre a ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação

TOLLERET, DELBOS-CORFIELD (FEMM A9-0021/2022) - Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu - Relatório anual 2020

Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género

Propostas de resolução - O Estado de direito e as consequências do acórdão do TJE

Votações finais

Ingerência estrangeira em todos os processos democráticos na UE

Regimes de cidadania e residência pelo investimento

Interagir com os cidadãos: o direito de petição, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e a Iniciativa de Cidadania Europeia

Debates15:00 - 23:00

Baterias e respetivos resíduos

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

Um novo quadro estratégico pós-2020 da UE para a saúde e a segurança no trabalho

Tributação justa e mais simples para apoiar a estratégia de recuperação

Quadro europeu em matéria de retenção na fonte

Relatório de 2020 sobre a Cidadania da UE

Comunicação dos resultados19:00

Segundo período de votação20:00 - 21:15

Votações das alterações

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável para 2022

Baterias e respetivos resíduos

Votação do acordo provisório

Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

Votação única

(Comemoração do Dia Internacional da Mulher
Alocução de Oksana Zaboujko, escritora ucraniana)