Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022

Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022

Debates17:00 - 23:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Estado de direito em Malta, cinco anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia

Responsabilidade da Frontex pelas violações dos direitos humanos nas fronteiras externas da UE à luz do relatório do OLAF

Debate conjunto - Combustíveis

Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos)

A9-0233/2022

***I

TRANJörgen Warborn

Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

A9-0234/2022

***I

TRANIsmail Ertug

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A9-0243/2022

EMPLAlicia Homs Ginel

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 18 de Outubro de 2022

Debates09:00 - 11:50

Manter as faturas baixas: consequências sociais e económicas da guerra na Ucrânia e introdução de um imposto sobre ganhos excecionais

Saúde mental

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

Disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020, na sequência de perturbações na execução dos programas

***I

AFETMichael Gahler

Não reconhecimento de documentos de viagem russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas

***I

LIBEJuan Fernando López Aguilar

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Laima Liucija Andrikienė

A9-0239/2022

CONTClaudiu Manda

Adaptação ao artigo 290.º do TFUE de atos jurídicos no domínio da justiça (atos delegados da Comissão)

A9-0237/2022

***II

JURIJiří Pospíšil

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

A9-0243/2022

EMPLAlicia Homs Ginel

Quitação 2020: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

A9-0236/2022

CONTIsabel García Muñoz

Quitação 2020: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

A9-0238/2022

CONTIsabel García Muñoz

Quitação 2020 - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

A9-0235/2022

CONTTomáš Zdechovský

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3: Substâncias ativas, incluindo a 8-hidroxiquinolina, o clortolurão e o difenoconazol

Adesão da Roménia e da Bulgária à área Schengen

Debates (ou no final das votações)13:00 - 15:00

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 – todas as secções

A9-0241/2022

BUDGNicolae Ştefănuță, Niclas Herbst

Debates15:00 - 23:00

Programa de Trabalho da Comissão para 2023

Período de perguntas (Comissão) - Proteção de infraestruturas críticas na UE contra ataques e neutralização de ataques híbridos

Crimes de ódio crescentes contra pessoas LGBTIQ em toda a Europa à luz do recente assassínio homofóbico na Eslováquia

Manter os controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen à luz do recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (C-368/20)

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2022, em Sharm el-Sheikh, no Egito (COP 27)

O-000041/2022

ConselhoENVI

O-000042/2022

ComissãoENVI

Impacto da invasão russa da Ucrânia nos fluxos migratórios para a UE

Estabelecimento de um quadro global para as crianças e as pessoas desaparecidas em risco

Reconhecimento da Federação Russa como um Estado patrocinador do terrorismo

Declarações de voto

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:20

Preparação da reunião do Conselho Europeu em 20 e 21 de outubro de 2022

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Zuzana Čaputová, Presidente da República da Eslováquia

VOTAÇÃO12:00 - 13:30

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2022: Atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos

A9-0240/2022

BUDGKarlo Ressler

Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 - todas as secções

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 – todas as secções

A9-0241/2022

BUDGNicolae Ştefănuță, Niclas Herbst

Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos)

A9-0233/2022

***I

TRANJörgen Warborn

Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

A9-0234/2022

***I

TRANIsmail Ertug

Debates (ou no final das votações)13:30 - 23:00

Branqueamento da extrema-direita antieuropeia na UE

Apresentação do relatório anual de 2021 do Tribunal de Contas

Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento

Combate à violência sexualizada - A importância da Convenção de Istambul e uma proposta abrangente de uma diretiva contra a violência baseada no género

Situação política na Tunísia

O papel ativo do regime de Lukashenko na guerra contra a Ucrânia

Resultados da primeira reunião da Comunidade Política Europeia

Segurança alimentar mundial na sequência da reunião dos ministros da Agricultura do G20

Declarações de voto

Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022

Debates09:00 - 11:50

Solidariedade cultural com a Ucrânia e mecanismo conjunto de resposta de emergência para a recuperação cultural na Europa

O-000030/2022

ComissãoCULT

Regulamento de Execução (UE) 2022/1614 da Comissão, de 15 de setembro de 2022, que define as zonas de pesca de profundidade existentes e estabelece uma lista das zonas que abrigam ou podem abrigar ecossistemas marinhos vulneráveis

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020, na sequência de perturbações na execução dos programas

***I

AFETMichael Gahler

Não reconhecimento de documentos de viagem russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas

***I

LIBEJuan Fernando López Aguilar

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022

Debates17:00 - 23:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Estado de direito em Malta, cinco anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia

Responsabilidade da Frontex pelas violações dos direitos humanos nas fronteiras externas da UE à luz do relatório do OLAF

Debate conjunto - Combustíveis

Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos)

Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 18 de Outubro de 2022

Debates09:00 - 11:50

Manter as faturas baixas: consequências sociais e económicas da guerra na Ucrânia e introdução de um imposto sobre ganhos excecionais

Saúde mental

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

Disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020, na sequência de perturbações na execução dos programas

Não reconhecimento de documentos de viagem russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – Laima Liucija Andrikienė

Adaptação ao artigo 290.º do TFUE de atos jurídicos no domínio da justiça (atos delegados da Comissão)

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Quitação 2020: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

Quitação 2020: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

Quitação 2020 - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3: Substâncias ativas, incluindo a 8-hidroxiquinolina, o clortolurão e o difenoconazol

Adesão da Roménia e da Bulgária à área Schengen

Debates (ou no final das votações)13:00 - 15:00

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 – todas as secções

Debates15:00 - 23:00

Programa de Trabalho da Comissão para 2023

Período de perguntas (Comissão) - Proteção de infraestruturas críticas na UE contra ataques e neutralização de ataques híbridos

Crimes de ódio crescentes contra pessoas LGBTIQ em toda a Europa à luz do recente assassínio homofóbico na Eslováquia

Manter os controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen à luz do recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (C-368/20)

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2022, em Sharm el-Sheikh, no Egito (COP 27)

Impacto da invasão russa da Ucrânia nos fluxos migratórios para a UE

Estabelecimento de um quadro global para as crianças e as pessoas desaparecidas em risco

Reconhecimento da Federação Russa como um Estado patrocinador do terrorismo

Declarações de voto

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:20

Preparação da reunião do Conselho Europeu em 20 e 21 de outubro de 2022

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Zuzana Čaputová, Presidente da República da Eslováquia

VOTAÇÃO12:00 - 13:30

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2022: Atualização das receitas (recursos próprios) e outros ajustamentos técnicos

Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 - todas as secções

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2023 – todas as secções

Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos)

Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

Debates (ou no final das votações)13:30 - 23:00

Branqueamento da extrema-direita antieuropeia na UE

Apresentação do relatório anual de 2021 do Tribunal de Contas

Relações UE-Balcãs Ocidentais à luz do novo pacote de alargamento

Combate à violência sexualizada - A importância da Convenção de Istambul e uma proposta abrangente de uma diretiva contra a violência baseada no género

Situação política na Tunísia

O papel ativo do regime de Lukashenko na guerra contra a Ucrânia

Resultados da primeira reunião da Comunidade Política Europeia

Segurança alimentar mundial na sequência da reunião dos ministros da Agricultura do G20

Declarações de voto

Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022

Debates09:00 - 11:50

Solidariedade cultural com a Ucrânia e mecanismo conjunto de resposta de emergência para a recuperação cultural na Europa

Regulamento de Execução (UE) 2022/1614 da Comissão, de 15 de setembro de 2022, que define as zonas de pesca de profundidade existentes e estabelece uma lista das zonas que abrigam ou podem abrigar ecossistemas marinhos vulneráveis

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020, na sequência de perturbações na execução dos programas

Não reconhecimento de documentos de viagem russos emitidos em regiões estrangeiras ocupadas

Estado de direito em Malta, cinco anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia

Crimes de ódio crescentes contra pessoas LGBTIQ em toda a Europa à luz do recente assassínio homofóbico na Eslováquia

Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2022, em Sharm el-Sheikh, no Egito (COP 27)

Solidariedade cultural com a Ucrânia e mecanismo conjunto de resposta de emergência para a recuperação cultural na Europa

Situação no Burquina Fasso na sequência do golpe de Estado

Debates15:00 - 16:00

Apoio europeu à comunidade de investigadores ucranianos

Declarações de voto