Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 13 de Março de 2023 - Quinta-feira, 16 de Março de 2023231k

  Segunda-feira, 13 de Março de 2023

Debates17:00 - 23:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Desempenho energético dos edifícios (reformulação)

A9-0033/2023

 ***I

ITRECiarán Cuffe

Prazo

Atividades do Provedor de Justiça Europeu - Relatório anual de 2021

A9-0054/2023

PETIAnne-Sophie Pelletier

Prazo

O funcionamento do SEAE e uma UE mais forte no mundo

A9-0045/2023

AFETUrmas Paet

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

  Terça-feira, 14 de Março de 2023

Debate09:00 - 10:30

Prazo

Regulamento Dados

A9-0031/2023

 ***I

ITREPilar del Castillo Vera

Debates10:30 - 12:00

Isto é a Europa - Debate com o Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos

A9-0053/2023

JURIAndrzej Halicki

Pedido de levantamento da imunidade de Nicolaus Fest

A9-0055/2023

JURIIlana Cicurel

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2022/002 BE/TNT - Bélgica

A9-0043/2023

BUDGOlivier Chastel

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: Colza geneticamente modificada MON 94100 (MON-941ØØ-2)

Prazo

Navios ro-ro de passageiros: prescrições de estabilidade

A9-0255/2022

 ***I

TRANRoberts Zīle

Prazo

Reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros (Regulamento Partilha de Esforços)

A9-0163/2022

 ***I

ENVIJessica Polfjärd

Prazo

Uso dos solos, alteração do uso dos solos e florestas (LULUCF)

A9-0161/2022

 ***I

ENVIVille Niinistö

Prazo

Revisão da reserva de estabilização do mercado do sistema de comércio de licenças de emissão de gases da União

A9-0045/2022

 ***I

ENVICyrus Engerer

Prazo

Desempenho energético dos edifícios (reformulação)

A9-0033/2023

 ***I

ITRECiarán Cuffe

Prazo

Regulamento Dados

A9-0031/2023

 ***I

ITREPilar del Castillo Vera

Prazo

Atividades do Provedor de Justiça Europeu - Relatório anual de 2021

A9-0054/2023

PETIAnne-Sophie Pelletier

Coerência das políticas para o desenvolvimento

A9-0019/2023

DEVEJanina Ochojska

Debates (ou no final das votações)13:00 - 15:00

Debate conjunto - Semestre Europeu

Prazo

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas em 2023

A9-0044/2023

ECONIrene Tinagli

Prazo

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023

A9-0051/2023

EMPLEstrella Durá Ferrandis

Prazo

Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa

O-000050/2022

ConselhoEMPL

O-000051/2022

ComissãoEMPL

Debates15:00 - 23:00

Período de perguntas (Comissão) - Como garantir a segurança do aprovisionamento energético da UE em 2023

Período de perguntas (VPC/AR) - Reforço dos laços transatlânticos num mundo multilateral em mudança permanente

Deterioração da democracia em Israel e consequências para os territórios ocupados

A situação na Geórgia

Prazo

Os desafios enfrentados pela República da Moldávia

Prazo

Relações UE-Arménia

A9-0036/2023

AFETAndrey Kovatchev

Prazo

Relações UE-Azerbaijão

A9-0037/2023

AFETŽeljana Zovko

Declarações de voto

  Quarta-feira, 15 de Março de 2023

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:00

Conclusões da reunião do Conselho Europeu Especial, de 9 de fevereiro de 2023, e preparação da reunião do Conselho Europeu, de 23 e 24 de março de 2023

Debates11:00 - 12:00

(Dia Internacional da Mulher)

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Acordo UE/Estados Unidos: alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE

A9-0042/2023

 ***

INTABernd Lange

Prazo

Intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei

A9-0247/2022

 ***I

LIBELena Düpont

Prazo

Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski

Prazo

Rendimento mínimo adequado que assegure uma inclusão ativa

Prazo

O funcionamento do SEAE e uma UE mais forte no mundo

A9-0045/2023

AFETUrmas Paet

Prazo

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas em 2023

A9-0044/2023

ECONIrene Tinagli

Prazo

Semestre Europeu para a coordenação da política económica: emprego e prioridades sociais para 2023

A9-0051/2023

EMPLEstrella Durá Ferrandis

Prazo

Relatório de execução sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE

A9-0052/2023

AFCOPedro Silva Pereira

Prazo

Relações UE-Arménia

A9-0036/2023

AFETAndrey Kovatchev

Prazo

Relações UE-Azerbaijão

A9-0037/2023

AFETŽeljana Zovko

Debates (ou no final das votações)13:00 - 23:00

Mais Europa, mais emprego: estamos a construir a economia competitiva de amanhã para benefício de todos

Falência do Silicon Valley Bank e respetivas implicações para a estabilidade financeira na Europa

Reforço da defesa da UE no contexto da guerra na Ucrânia: aceleração da produção e dos fornecimentos de armas e munições à Ucrânia

Mortes no mar: uma resposta comum da UE para salvar vidas e medidas para assegurar vias seguras e legais

Necessidade de uma reforma imediata das regras internas da Comissão para garantir a transparência e a responsabilização à luz de alegados conflitos de interesses

Combater a criminalidade organizada na UE

Ativismo das mulheres - Defesa dos direitos humanos em matéria de saúde sexual e reprodutiva e direitos conexos (SDSR)

Prazo

Orientações da UE relativas aos defensores dos direitos humanos

A9-0034/2023

AFETHannah Neumann

Adoções transfronteiriças a partir de países terceiros

Prazo

Combater a discriminação na UE – a tão aguardada diretiva horizontal antidiscriminação

O-000010/2023

ConselhoLIBE

O-000011/2023

ComissãoLIBE

Declarações de voto

  Quinta-feira, 16 de Março de 2023

Debates09:00 - 11:50

Iniciativa de cidadania europeia intitulada «Salvar as abelhas e os agricultores – Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável»

Fazer avançar a agenda Bridgetown de 2022

Falta de medidas da Comissão no contexto do dever de cooperação sincera e leal

O-000013/2023

ComissãoPEGA

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Prazo

Irão: em particular o envenenamento de centenas de alunas do ensino secundário

Prazo

Tunísia: ataques recentes contra a liberdade de expressão e de associação e os sindicatos, em particular a situação do jornalista Noureddine Boutar

Prazo

Camboja: o caso do líder da oposição Kem Sokha

Alteração do Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital

A9-0038/2023

 ***I

ITRERomana Jerković

Prazo

Orientações da UE relativas aos defensores dos direitos humanos

A9-0034/2023

AFETHannah Neumann

Debates15:00 - 16:00

Compromisso de longo prazo com o bem-estar dos animais

Declarações de voto

Última actualização: 15 de Março de 2023Aviso legal - Política de privacidade