Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 215k
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019165kVersão: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 15:42
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 12:30   (Entrega do Prémio Sakharov)
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
44 pointComemoração do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa
[2019/2951(RSP)]
Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos
11 pointConclusões da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019
Declarações do Conselho Europeu e da Comissão
[2019/2723(RSP)]
12:00 - 12:30   (Entrega do Prémio Sakharov)      
45 pointEntrega do Prémio Sakharov
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
59 voteEleição do Provedor de Justiça Europeu
Eventualmente, segunda e terceira voltas
30***IvotePAC: Disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020
Relatório:  Norbert Lins (A9-0042/2019)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1306/2013, na parte respeitante à disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021, e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013, na parte respeitante à flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020
[COM(2019)0580 - C9-0163/2019 - 2019/0253(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
10***voteAcordo de Parceria UE-Gâmbia no domínio da Pesca Sustentável e Protocolo de Aplicação desse Acordo
Recomendação:  Carmen Avram (A9-0026/2019)
Recomendação sobre o projeto de proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia e do seu protocolo de aplicação
[08974/2019 - C9-0106/2019 - 2019/0076(NLE)]
Comissão das Pescas
48Prazo voteObjeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: substâncias ativas, nomeadamente dimoxistrobina e mancozebe
Proposta de resolução
[2019/2925(RSP)]
B9-0230/2019
21 voteEncerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2017
Proposta de decisão
[2019/2909(RSP)]
B9-0235/2019
40Prazo voteDiscriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI»
Propostas de resolução
[2019/2933(RSP)]
B9-0234/2019
Debate: Terça-feira, 26 de Novembro de 2019
19Prazo votePropostas de resolução - Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0
[2019/2901(RSP)]
B9-0238/2019
46Prazo voteO Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia
Propostas de resolução
[2019/2954(RSP)]
B9-0240/2019
25Prazo voteIniciativa da UE relativa aos polinizadores
Propostas de resolução
[2019/2803(RSP)]
B9-0233/2019
24Prazo votePropostas de resolução - Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados
[2019/2804(RSP)]
B9-0239/2019
15:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
56 pointCompatibilidade entre o atual Acordo de Comércio Livre UE/Mercosul e a proposta da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu
Debate sobre temas de atualidade (artigo 162.º do Regimento)
[2019/2976(RSP)]
39Prazo pointSituação dos uigures na China (fuga de informações «China cables»)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2945(RSP)]
43Prazo pointSituação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2952(RSP)]
A votação terá lugar num futuro período de sessões.
57Prazo pointSituação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2978(RSP)]
65Prazo pointRepressão violenta das recentes manifestações no Irão
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2019/2993(RSP)]
64Prazo pointEstratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo
Declarações do Conselho e da Comissão
[2019/2988(RSP)]
A votação realizar-se-á em fevereiro de 2020
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas)20'
Presidente da Comissão (incluindo as réplicas)5'
Comissão (incluindo as réplicas)15'
"Catch the eye"5'
Deputados75'
PPE16'30S&D14'Renew10'30Verts/ALE8'ID7'30ECR7'GUE/NGL5'NI6'30
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)40'
Comissão (incluindo as réplicas)15'
"Catch the eye"   (5x5') 25'
Deputados254'
PPE60'S&D51'Renew36'30Verts/ALE25'30ID25'ECR21'30GUE/NGL15'NI20'
48item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: substâncias ativas, nomeadamente dimoxistrobina e mancozebe
  -AlteraçõesSexta-feira, 13 de Dezembro de 2019, 13:00
40item on the agendapointDiscriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI»
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 11 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 16:00
19item on the agendapointTributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0
(O-000040/2019 - B9-0060/2019) 
  -Propostas de resoluçãoQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 16:00
46item on the agendapointO Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 19:00
25item on the agendapointIniciativa da UE relativa aos polinizadores
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 11 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 16:00
24item on the agendapointViabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados
(O-000042/2019 - B9-0062/2019) 
  -Propostas de resoluçãoQuinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 16:00
39item on the agendapointSituação dos uigures na China (fuga de informações «China cables»)
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 16:00
43item on the agendapointSituação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados
57item on the agendapointSituação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 16:00
65item on the agendapointRepressão violenta das recentes manifestações no Irão
  -Propostas de resoluçãoTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumQuarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSábado, 18 de Janeiro de 2020, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 19:00
64item on the agendapointEstratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020, 20:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 13 de Dezembro de 2019, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 16 de Dezembro de 2019, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019, 19:00
Última actualização: 18 de Dezembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade