Ordem do dia - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020

15:00 - 22:30 Debates

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Quadro Financeiro Plurianual (incluindo os recursos próprios), Mecanismo de Condicionalidade do Estado de Direito e Fundo de Recuperação para a Europa
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2858(RSP)]

Os resultados das eleições presidenciais dos EUA
Uma ronda de oradores dos grupos políticos

A luta contra o terrorismo e o direito à liberdade de expressão e à educação
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2841(RSP)]
Uma ronda de oradores dos grupos políticos

Orçamento geral da União para o exercício de 2021 - todas as secções
Relatório: Pierre Larrouturou, Olivier Chastel (A9-0206/2020)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021
[11072/1/2020 - C9-0314/2020 - 2020/1998(BUD)]
Comissão dos Orçamentos

17:00 - 18:15 Período de votação

Observação: As votações serão distribuídas pelos diferentes períodos de votação dependendo do número de alterações

Votações únicas e finais

***I

Introdução de medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia
Relatório: Emmanuel Maurel (A9-0175/2020)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia
[COM(2020)0135 - C9-0099/2020 - 2020/0051(COD)]
Comissão do Comércio Internacional

Objeção nos termos do artigo 112.º: Milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603
[2020/2836(RSP)]
B9-0346/2020

Objeção nos termos do artigo 112.º: Soja geneticamente modificada SYHT0H2 (SYN-ØØØH2-5)

[2020/2838(RSP)]
B9-0349/2020

Objeção nos termos do artigo 112.º: Milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 87460 x MON 89034 x MIR162 x NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois, três ou quatro dos eventos MON 87427, MON 87460, MON 89034, MIR162 e NK603
[2020/2837(RSP)]
B9-0347/2020

***

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e o Senegal: aplicação do acordo. Protocolo
Recomendação: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0180/2020)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
[13484/2019 - C9-0178/2019 - 2019/0226(NLE)]
Comissão das Pescas

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e o Senegal: aplicação do acordo. Protocolo (Resolução)
Relatório: Izaskun Bilbao Barandica (A9-0182/2020)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
[2019/0226M(NLE)]
Comissão das Pescas

***

Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a UE e as Seicheles e sua aplicação. Protocolo (2020–2026)
Recomendação: Caroline Roose (A9-0185/2020)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e o seu protocolo de aplicação (2020-2026)
[05243/2020 - C9-0073/2020 - 2020/0002(NLE)]
Comissão das Pescas

***

Acordo entre a UE e a China: cooperação em matéria de indicações geográficas e sua proteção
Recomendação: Iuliu Winkler (A9-0199/2020)
Recomendação referente à proposta de um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas
[08359/2020 - C9-0298/2020 - 2020/0089(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional

Acordo entre a UE e a China: cooperação em matéria de indicações geográficas e sua proteção (Resolução)
Relatório: Iuliu Winkler (A9-0202/2020)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas
[2020/0089M(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte
Relatório: Irene Tinagli (A9-0200/2020)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte
[COM(2020)0360 - C9-0279/2020 - 2020/0165(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Votações de acordos provisórios

***I

Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico e cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico Oriental
Relatório: Niclas Herbst (A9-0093/2020)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que respeita à introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico, e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita à cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico oriental
[COM(2019)0564 - C9-0161/2019 - 2019/0246(COD)]
Comissão das Pescas

***I

Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
Relatório: Manuel Pizarro (A9-0128/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
[COM(2019)0620 - C9-0117/2019 - 2019/0188(COD)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

21:00 Comunicação dos resultados

22		Orçamento geral da União para o exercício de 2021 - todas as secções Pierre Larrouturou, Olivier Chastel (A9-0206/2020)
	-	Alterações	Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020, 12:00
	-	Pedidos para votações em separado e por partes	Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020, 12:00
48		Objeção nos termos do artigo 112.º: Milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 89034 x MIR162 x NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603
49		Objeção nos termos do artigo 112.º: Soja geneticamente modificada SYHT0H2 (SYN-ØØØH2-5)
50		Objeção nos termos do artigo 112.º: Milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 87460 x MON 89034 x MIR162 x NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois, três ou quatro dos eventos MON 87427, MON 87460, MON 89034, MIR162 e NK603
12		Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico e cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico Oriental Niclas Herbst (A9-0093/2020)
	-	Alterações; rejeição	Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020, 13:00
	-	Pedidos para votações em separado e por partes	Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020, 12:00
20		Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) Manuel Pizarro (A9-0128/2020)
	-	Alterações; rejeição	Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020, 13:00
	-	Pedidos para votações em separado e por partes	Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020, 12:00

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