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Pergunta parlamentar - P-000308/2020Pergunta parlamentar
P-000308/2020

    Retirada da terceira interligação de gás natural da 4.ª lista dos projetos de interesse comum

    Pergunta prioritária com pedido de resposta escrita P-000308/2020
    à Comissão
    Artigo 138.º do Regimento
    Maria da Graça Carvalho (PPE), Paulo Rangel (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Lídia Pereira (PPE), Álvaro Amaro (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

    A 31 de outubro de 2019, a Comissão Europeia adotou a 4.ª lista de Projetos de Interesse Comum (PCI).

    Desta última versão, não constam projetos até agora considerados fundamentais para a segurança energética europeia, nomeadamente os projetos de interligação entre Portugal e Espanha e entre Espanha e França.

    Segundo a imprensa portuguesa, que cita «fontes da Comissão Europeia», França e Espanha influenciaram a decisão. Tendo estes países concordado que o gasoduto dos Pirenéus deveria ser excluído da referida lista, e uma vez que a terceira ligação de gás natural a partir de Portugal dependia desse projeto, terá sido «acordado» eliminar ambos.

    A decisão é surpreendente, face à existência de um acordo de alto nível a este respeito, celebrado entre chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha e França, em julho de 2018, durante o «2nd Interconnection Summit».

    Assim, cumpre perguntar à Comissão:

    Última actualização: 25 de Setembro de 2020
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