Indemnização na sequência da demolição de estruturas financiadas pela UE
14.11.2022
Pergunta prioritária com pedido de resposta escrita P-003694/2022
ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Artigo 138.º do Regimento
Grace O'Sullivan (Verts/ALE), Irena Joveva (Renew), Margrete Auken (Verts/ALE), Petros Kokkalis (The Left), Jordi Solé (Verts/ALE), Izaskun Bilbao Barandica (Renew), Clare Daly (The Left), Mick Wallace (The Left), Matjaž Nemec (S&D), Alviina Alametsä (Verts/ALE), Saskia Bricmont (Verts/ALE), Ciarán Cuffe (Verts/ALE), Nora Mebarek (S&D), Mounir Satouri (Verts/ALE), Giuliano Pisapia (S&D), Damien Carême (Verts/ALE), Manu Pineda (The Left), Karen Melchior (Renew), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Miguel Urbán Crespo (The Left), Rosa D'Amato (Verts/ALE), Hilde Vautmans (Renew), Ivan Vilibor Sinčić (NI), Billy Kelleher (Renew)
Desde 2016, Israel demoliu estruturas financiadas pela UE na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental no valor de 2 255 620 EUR. Em junho de 2022, 55 estruturas financiadas pela UE ou pelos seus Estados-Membros, avaliadas em mais de 222 000 EUR, receberam ordens de suspensão dos trabalhos ou de demolição. Este foi o maior número de estruturas de ajuda colocadas em risco de demolição num único mês desde que o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas começou a acompanhar a situação. A maior parte destas estruturas encontrava-se em Massafer Yatta, onde mais de 1 000 residentes enfrentam atualmente a demolição das suas casas.
A UE solicitou reiteradamente a Israel que compense a perda de dinheiro dos contribuintes da UE. No entanto, numa resposta recente, a Comissão admitiu que o recurso aos canais diplomáticos e políticos não teve êxito. Em termos financeiros, as demolições ilegais e as violações dos direitos humanos não tiveram repercussões para Israel.
- 1.A Comissão partilhou com os Estados-Membros uma lista das opções disponíveis para garantir a compensação e proteção da ajuda às comunidades vulneráveis na zona C, inclusive a possibilidade de deduzir o financiamento da UE perdido em resultado das demolições do financiamento da cooperação bilateral UE-Israel?
- 2.A Comissão fornecerá uma explicação sobre que outras opções foram debatidas para obter uma indemnização por parte de Israel após quase uma década de preocupações, condenações e ação diplomática infrutífera por parte da UE?
Apresentação: 14.11.2022