Resposta dada por Ylva Johansson em nome da Comissão Europeia
25.4.2023
Na sequência da Conferência Internacional de Doadores para as populações da Turquia e da Síria afetadas pelo sismo, a comunidade internacional comprometeu-se a doar 7 mil milhões de euros. No âmbito deste compromisso, a Comissão Europeia contribuirá com mil milhões de euros para as populações turcas e 108 milhões de euros para as populações sírias. O financiamento humanitário da UE para a Turquia eleva-se agora a 78,2 milhões de euros, tendo já sido celebrados contratos de ajuda humanitária no valor de 29 milhões de euros[1] para dar resposta às necessidades mais prementes resultantes desta catástrofe.
A Diretiva Proteção Temporária[2] prevê normas mínimas de proteção em caso de afluxos maciços de pessoas deslocadas e medidas que promovem uma repartição equilibrada dos esforços entre os Estados-Membros no que respeita ao acolhimento destas pessoas e à sua responsabilização pelas consequências decorrentes desse acolhimento. Na Turquia, desde 3 de março de 2023 foram evacuadas das 11 cidades mais afetadas mais de 1,9 milhões de pessoas que foram posteriormente registadas em diferentes províncias e distritos do país[3]. Estima-se que, desde 1 de março de 2023, 105 000 famílias sírias tenham sido deslocadas devido ao sismo[4]. Estas pessoas representam apenas uma parte das populações afetadas cujas necessidades são consideráveis e urgentes.
Não existem atualmente quaisquer indicações de que o sismo tenha desencadeado movimentos populacionais passíveis de ser caracterizados como um afluxo maciço de pessoas deslocadas para a União Europeia (artigo 5.° da DPT) ou suscetíveis de sobrecarregar as capacidades dos sistemas de asilo dos Estados-Membros da UE (artigo 2.° da DPT).
- [1] Em 21 de março de 2023 a UE terá afetado mais de 29 milhões de euros de ajuda humanitária a esta catástrofe. Este montante inclui cerca de 5,4 milhões de euros provenientes da reafetação de fundos pelos nossos parceiros no âmbito dos seus projetos em curso, cerca de 20,6 milhões de euros atribuídos ao abrigo do Plano de Execução da Ajuda Humanitária de 2023, 3 milhões de euros concedidos ao abrigo do Instrumento de Resposta a Emergências Graves de Grande Envergadura (ALERT) e 200 000 euros concedidos abrigo do Fundo de Emergência para Assistência a Catástrofes (DREF).
- [2] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32001L0055&from=EN
- [3] https://reliefweb.int/report/turkiye/turkiye-2023-earthquakes-situation-report-no-6-3-march-2023
- [4] https://reliefweb.int/report/syrian-arab-republic/syrian-arab-republic-earthquakes-syria-situational-updates-1-march-2023