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Comissão das Pescas

 

PECH(2019)1202_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

Audição

3. Situação atual da obrigação de desembarque: desafios e melhores práticas

PECH/9/01139

         Audição

4. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

PECH/9/00456

*** 2019/0078(NLE) 08662/2019 – C9-0004/2019

 

Relatora:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE641.408v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE641.364v01-00

 

BUDG –

Margarida Marques (S&D)

 

 

         Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

5. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

PECH/9/01645

 2019/0078M(NLE) 

 

Relatora:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE643.077v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE642.934v02-00
AM – PE643.220v01-00

 

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

6. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

PECH/9/01195

*** 2019/0173(NLE) 

 

Relator:

 

Nuno Melo (PPE)

PR – PE643.145v01-00

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Bernhard Zimniok (ID)

 

 

BUDG –

José Manuel Fernandes (PPE)

PA – PE643.027v01-00

 

         Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

         Fixação do prazo para apresentação de alterações

7. Medidas da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM) para o Mar Mediterrâneo e o Mar Negro

PECH/9/01863

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

8. Atos delegados

PECH/9/00519

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30

3 de dezembro de 2019, 9.00–9.30  (à porta fechada)

À porta fechada

9. Reunião de coordenadores

* * *

*** Período de votação eletrónica ***

10. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

PECH/9/00631

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

Relator de parecer:

 

Pietro Bartolo (S&D)

PA – PE641.139v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.857v01-00
AM – PE643.172v01-00

Pareceres:

 

AFET –

Isabel Wiseler-Lima (PPE)

PA – PE641.415v01-00
AM – PE643.132v01-00

 

DEVE –

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.172v01-00
AM – PE641.396v01-00

 

PECH

 

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 17.00

11. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

PECH/9/01131

 2018/0356M(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Pietro Bartolo (S&D)

PA – PE641.153v03-00
AM – PE643.202v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.858v01-00
AM – PE643.175v02-00

Pareceres:

 

AFET –

Isabel Wiseler-Lima (PPE)

PA – PE641.414v01-00
AM – PE643.185v01-00

 

DEVE –

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.208v01-00
AM – PE641.386v01-00

 

PECH

 

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 17.00

12. Quitação 2018 : Agência do GNSS Europeu (GSA)

PECH/9/00829

 2019/2085(DEC) COM(2019)0316[30] – C9-0080/2019

 

Relator de parecer:

 

Nicolás González Casares (S&D)

PA – PE642.908v01-00
AM – PE643.199v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 13 de novembro de 2019, 17.00

*** Fim da votação eletrónica ***

13. Possibilidades de pesca 2020 (TAC)

PECH/9/01864

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

14. Integração do setor marisqueiro em todos os Estados-Membros com zona costeira

PECH/9/01541

         Apresentação do estudo organizado pelo Departamento Temático das Políticas Estruturais e de Coesão

15. Um tratamento justo para os pescadores que se dedicam à pesca de pequena escala, artesanal ou costeira na repartição das possibilidades de pesca

PECH/9/01862

         Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão

16. Missão da Comissão das Pescas a Palma de Maiorca, Espanha, de 23 a 25 de novembro de 2019, para participar na 26.ª sessão ordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA)

PECH/9/01132

         Prestação de informações à comissão

17. Protocolo que altera a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

PECH/9/01620

*** 2019/0225(NLE) COM(2019)0472

 

Relatora:

 

Rosanna Conte (ID)

 

Fundo:

 

PECH

 

 

Pareceres:

 

ENVI

 

 

 

         Exposição da Comissão

18. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

19. Diversos

20. Próximas reuniões

         20 de janeiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

* * *

Última actualização: 22 de Novembro de 2019Dados pessoais - Política de privacidade