I. Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos que se seguem apresentaram pedidos para organização de um debate, nos termos do artigo 150.º do Regimento, sobre as seguintes propostas de resolução:

I.   A deterioração da situação das mulheres no Afeganistão devido à recente aprovação da lei de «Promoção da Virtude e Prevenção do Vício» (2024/2803(RSP))

- Isabel Serra Sánchez, em nome do Grupo The Left, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0024/2024);

- Hannah Neumann, Mounir Satouri, Catarina Vieira, Erik Marquardt, Maria Ohisalo, Sergey Lagodinsky, Nicolae Ştefănuță, Vicent Marzà Ibáñez, Alice Kuhnke, Gordan Bosanac, Leoluca Orlando, Lena Schilling, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0038/2024);

- Matthieu Valet, Jordan Bardella, Marieke Ehlers, António Tânger Corrêa, Susanna Ceccardi, Silvia Sardone, Roberto Vannacci, Klara Dostalova, Ondřej Knotek, Jaroslav Bžoch, Jana Nagyová, Jaroslava Pokorná Jermanová, Nikola Bartůšek, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo PfE, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0040/2024);

- Petras Auštrevičius, Oihane Agirregoitia Martínez, Malik Azmani, Dan Barna, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ľubica Karvašová, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne, Lucia Yar, em nome do Grupo Renew, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0045/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, Alessandra Moretti, Evin Incir, em nome do Grupo S&D, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0047/2024);

- Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Ivaylo Valchev, Alberico Gambino, Małgorzata Gosiewska, Assita Kanko, Waldemar Tomaszewski, Jadwiga Wiśniewska, Sebastian Tynkkynen, Carlo Fidanza, Ondřej Krutílek, Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de «promoção da virtude e prevenção do vício» (B10-0048/2024);

- Sebastião Bugalho, Isabel Wiseler-Lima, Michael Gahler, Andrzej Halicki, Gabriel Mato, Marcin Kierwiński, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Jörgen Warborn, Wouter Beke, Ondřej Kolář, Nicolás Pascual De La Parte, Danuše Nerudová, Reinhold Lopatka, Mirosława Nykiel, Zoltán Tarr, Elissavet Vozemberg-Vrionidi, Eleonora Meleti, Michał Wawrykiewicz, Vangelis Meimarakis, Ingeborg Ter Laak, Luděk Niedermayer, Rosa Estaràs Ferragut, Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, sobre a deterioração da situação das mulheres no Afeganistão decorrente da recente adoção da lei de "promoção da virtude e prevenção do vício" (B10-0050/2024).

II.   A grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (2024/2804(RSP))

- Rima Hassan, em nome do Grupo The Left, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0026/2024);

- Sergey Lagodinsky, Mārtiņš Staķis, Nicolae Ştefănuță, Virginijus Sinkevičius, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0051/2024);

- Michał Kobosko, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dan Barna, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Bernard Guetta, Karin Karlsbro, Ľubica Karvašová, Moritz Körner, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Eugen Tomac, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne, Lucia Yar, Dainius Žalimas, em nome do Grupo Renew, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0052/2024);

- Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Ivaylo Valchev, Małgorzata Gosiewska, Assita Kanko, Charlie Weimers, Jadwiga Wiśniewska, Michał Dworczyk, Rihards Kols, Sebastian Tynkkynen, Roberts Zīle, Carlo Fidanza, Alberico Gambino, Ondřej Krutílek, Veronika Vrecionová, em nome do Grupo ECR, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0053/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, Thijs Reuten, em nome do Grupo S&D, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0054/2024);

- Sebastião Bugalho, Sandra Kalniete, Tomas Tobé, Michael Gahler, Andrzej Halicki, Gabriel Mato, Marcin Kierwiński, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Jörgen Warborn, Wouter Beke, Ondřej Kolář, Nicolás Pascual De La Parte, Mirosława Nykiel, Reinhold Lopatka, Michał Wawrykiewicz, Luděk Niedermayer, Rosa Estaràs Ferragut, Jessica Polfjärd, Antonio López-Istúriz White, Isabel Wiseler-Lima, em nome do Grupo PPE, sobre a grave situação dos presos políticos na Bielorrússia (B10-0055/2024).

III.   O caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (2024/2805(RSP))

- Sebastião Bugalho, Gabriel Mato, Michael Gahler, Andrzej Halicki, Marcin Kierwiński, Željana Zovko, Tomáš Zdechovský, Jörgen Warborn, Wouter Beke, Ondřej Kolář, Nicolás Pascual De La Parte, Mirosława Nykiel, Michał Wawrykiewicz, Luděk Niedermayer, Rosa Estaràs Ferragut, Jessica Polfjärd, Antonio López-Istúriz White, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0022/2024);

- Diana Riba I Giner, Vicent Marzà Ibáñez, Nicolae Ştefănuță, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0041/2024);

- Susanna Ceccardi, Roberto Vannacci, Silvia Sardone, Hermann Tertsch, Jorge Martín Frías, Klara Dostalova, Ondřej Knotek, Jaroslav Bžoch, Jana Nagyová, Jaroslava Pokorná Jermanová, Nikola Bartůšek, em nome do Grupo PfE, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0042/2024);

- Raquel García Hermida-Van Der Walle, Grégory Allione, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dan Barna, Benoit Cassart, Olivier Chastel, Bernard Guetta, Ilhan Kyuchyuk, Nathalie Loiseau, Urmas Paet, Hilde Vautmans, Marie-Pierre Vedrenne, Lucia Yar, em nome do Grupo Renew, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0043/2024);

- Yannis Maniatis, Francisco Assis, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0044/2024);

- Adam Bielan, Mariusz Kamiński, Małgorzata Gosiewska, Sebastian Tynkkynen, Carlo Fidanza, Ondřej Krutílek, Veronika Vrecionová, Alberico Gambino, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de José Daniel Ferrer García em Cuba (B10-0049/2024).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 178.º do Regimento.