10. Ordem dos trabalhos

Relato integral

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de outubro I de 2024 (PE 764.292/PDOJ) foi disponibilizado aos deputados, nos termos do artigo 163.º, n.º 3, do Regimento.

Propostas de alteração ao projeto definitivo de ordem do dia, nos termos do artigo 164.º, n.º 1, do Regimento

Com o acordo dos grupos políticos:

Segunda-feira

A sessão é prolongada até às 23h00.

Terça-feira

Em razão da indisponibilidade de Stella Kyriakides, membro da Comissão, o período de perguntas sobre "A situação da saúde animal na Europa: como prevenir e preparar a resposta a futuras crises sanitárias na agricultura" (ponto 33 do PDOJ) é adiado para um período de sessões ulterior.

Em consequência, a sessão será encerrada às 21h00.

Quarta-feira

As declarações do Parlamento intituladas "As recentes inundações devastadoras na Bósnia-Herzegovina", com uma ronda de oradores dos grupos políticos, são inscritas na ordem do dia da tarde, após o período de votação.

* * *

O título em inglês do debate e da resolução sobre "O caso de Bülent Mumay na Turquia" (artigo 150.º do Regimento) (ponto 39 do PDOJ) é adaptado do seguinte modo: "The case of Bülent Mumay in Türkiye".

O Parlamento concorda com as propostas.

Outras propostas de alteração:

Terça-feira

Pedido do Grupo PfE no sentido de inscrever como primeiro ponto da ordem do dia da tarde uma declaração da Comissão intitulada "Acórdão de 4 de outubro de 2024 do Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos conjuntos C-608/22 e C-609/22 e as suas consequências, nomeadamente em termos de políticas de imigração", em vez do período de perguntas.

Intervenções de Fabrice Leggeri, em nome do Grup PfE, que justifica o pedido, e Tomas Tobé, que se manifesta contra.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Resultados pormenorizados das votações

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Pedido do Grupo The Left no sentido de inscrever como último ponto da ordem do dia da tarde as declarações do Conselho e da Comissão intituladas "O recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os acordos comerciais da UE com o Reino de Marrocos".

Intervenções de João Oliveira, em nome do Grupo The Left, que justifica o pedido, e Jörgen Warborn, que se manifesta contra.

O Parlamento não dá seguimento ao pedido.

Resultados pormenorizados das votações

A ordem dos trabalhos fica, assim, estabelecida.

(A sessão é suspensa às 17h28.)