2. A necessidade de atualizar a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (debate)
Declaração da Comissão: A necessidade de atualizar a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2024/2965(RSP))
Hadja Lahbib (membro da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Romana Tomc, em nome do Grupo PPE, Estelle Ceulemans, em nome do Grupo S&D, Pál Szekeres, em nome do Grupo PfE, Chiara Gemma, em nome do Grupo ECR, Billy Kelleher, em nome do Grupo Renew, Katrin Langensiepen, em nome do Grupo Verts/ALE, Kathleen Funchion, em nome do Grupo The Left, Siegbert Frank Droese, em nome do Grupo ESN, David Casa, Marc Angel, Marie Dauchy, Aurelijus Veryga, Yvan Verougstraete, Maria Ohisalo, Nikos Pappas, András Tivadar Kulja, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Pál Szekeres, Johan Danielsson, Juan Carlos Girauta Vidal, Laurence Trochu, Raquel García Hermida-Van Der Walle, Villy Søvndal, Catarina Martins, Rosa Estaràs Ferragut, Isilda Gomes, Anne-Sophie Frigout, Lara Magoni, Joachim Streit, Sérgio Humberto, Aodhán Ó Ríordáin, Fabrice Leggeri, Carlo Ciccioli, Abir Al-Sahlani, Isabelle Le Callennec, Idoia Mendia, Michele Picaro, Dariusz Joński, Juan Fernando López Aguilar, Diego Solier, Tomáš Zdechovský, Evelyn Regner, Seán Kelly e Caterina Chinnici.
Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Maria Grapini, Margarita de la Pisa Carrión, Vytenis Povilas Andriukaitis, Geadis Geadi e Nikolaos Anadiotis.
Intervenção de Hadja Lahbib.
O debate é dado por encerrado.
3. Recomendação ao Conselho referente às prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres - Prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (discussão conjunta - Prioridades da União Europeia para a próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres [2024/2057(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Lina Gálvez (A10-0030/2024)
Declaração da Comissão: Prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (2024/2893(RSP))
Lina Gálvez apresenta o relatório.
PRESIDÊNCIA: Martin HOJSÍK Vice-presidente
Hadja Lahbib (membro da Comissão) faz a declaração.
Intervêm Eleonora Meleti, em nome do Grupo PPE, Joanna Scheuring-Wielgus, em nome do Grupo S&D, Margarita de la Pisa Carrión, em nome do Grupo PfE, Laurence Trochu, em nome do Grupo ECR, Abir Al-Sahlani, em nome do Grupo Renew, Mélissa Camara, em nome do Grupo Verts/ALE, Hanna Gedin, em nome do Grupo The Left, Marc Jongen, em nome do Grupo ESN, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Alessandra Moretti, Mathilde Androuët, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de Raquel García Hermida-Van Der Walle, Chiara Gemma, Lucia Yar, Alice Kuhnke, Irene Montero, Judita Laššáková, Giusi Princi, Emma Rafowicz, Sebastian Kruis, Billy Kelleher, Anna Strolenberg, Carolina Morace, Željana Zovko, Marko Vešligaj, Julie Rechagneux, Raquel García Hermida-Van Der Walle, Paulo Do Nascimento Cabral, que, além disso, responde a uma pergunta «cartão azul» de João Oliveira, Elisabeth Grossmann, Dóra Dávid, Cecilia Strada e Marc Angel.
Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Juan Fernando López Aguilar, Geadis Geadi, Katrin Langensiepen, João Oliveira, Petras Gražulis e Lukas Sieper.
(A sessão é suspensa às 12h04 devido a perturbações na galeria dos visitantes.)
5. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 12h08.
6. Período de votação
Para ver os resultados pormenorizados das votações, consultar também os anexos «Resultados das votações» e «Resultados das votações nominais».
6.1. O 11.º ano de ocupação da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação da Rússia e a deterioração da situação dos direitos humanos na Crimeia ocupada, nomeadamente os casos de Iryna Danylovych, Tofik Abdulhaziiev e Amet Suleymanov (votação)
6.3. Repressão constante da sociedade civil e dos meios de comunicação independentes no Azerbaijão e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu, de Anar Mammadli, Kamran Mammadli, Rufat Safarov e da Meydan TV (votação)
6.4. Alteração da Diretiva 2009/38/CE no que respeita ao estabelecimento e ao funcionamento do Conselho de Empresa Europeu e à execução efetiva dos direitos de informação e de consulta transnacional ***I(votação)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/38/CE no que respeita à instituição e ao funcionamento dos conselhos de empresa europeus e ao exercício efetivo dos direitos de informação e consulta transnacionais [COM(2024)0014 - C9-0012/2024 - 2024/0006(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Dennis Radtke (A10-0029/2024)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
DECISÃO DE ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS (os grupos PfE e ECR e um número de deputados apresentam um pedido de votação) (artigo 72.º do Regimento)
A Comissão EMPL pode, por conseguinte, dar início às negociações de imediato.
(«Resultados das votações», ponto 4)
6.5. Recomendação ao Conselho referente às prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres (votação)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às prioridades da UE para a 69.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres [2024/2057(INI)] - Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Lina Gálvez (A10-0030/2024)
(Requerida a maioria dos votos expressos)
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO
Aprovado (P10_TA(2024)0076)
Resultados pormenorizados das votações
5
(A sessão é suspensa às 12h24.)
PRESIDÊNCIA: Sophie WILMÈS Vice-presidente
7. Reinício da sessão
A sessão é reiniciada às 15 horas.
8. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
9. Planos da Comissão para incluir a revisão das propostas pendentes em matéria de bem-estar dos animais no seu plano de trabalho para 2025 (debate)
Declaração da Comissão: Planos da Comissão para incluir a revisão das propostas pendentes em matéria de bem-estar dos animais no seu plano de trabalho para 2025 (2024/2998(RSP))
Olivér Várhelyi (membro da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Valérie Deloge, em nome do Grupo PfE, Mariateresa Vivaldini, em nome do Grupo ECR, Tilly Metz, em nome do Grupo Verts/ALE, Sebastian Everding, em nome do Grupo The Left, Stanislav Stoyanov, em nome do Grupo ESN, Jessika Van Leeuwen, Niels Fuglsang, Beatrice Timgren (a Presidente relembra à oradora as disposições relativas às regras de conduta), Thomas Waitz, Emma Fourreau, Arno Bausemer e Krzysztof Śmiszek.
Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Vytenis Povilas Andriukaitis, Bogdan Rzońca e Marc Angel.
Intervenção de Olivér Várhelyi.
O debate é dado por encerrado.
10. Declarações de voto
Declarações de voto escritas
As declarações de voto escritas, apresentadas nos termos do artigo 201.º do Regimento, são incluídas nas páginas reservadas aos deputados no sítio Web do Parlamento.
11. Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados
Nos termos do artigo 208.º, n.º 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
12. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões realizar-se-ão de 20 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2025.
13. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 15h35.
14. Interrupção da Sessão
A Sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Alessandro Chiocchetti
Roberta Metsola
Secretário-Geral
Presidente
LISTA DOS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE BASE AOS DEBATES E DECISÕES DO PARLAMENTO
I. Propostas de resolução apresentadas
O 11.º ano de ocupação da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação da Rússia e a deterioração da situação dos direitos humanos na Crimeia ocupada, nomeadamente os casos de Iryna Danylovych, Tofik Abdulhaziiev e Amet Suleymanov
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 150.º, nº 5, e do artigo 136.º, n.º 4, do Regimento:
sobre o 11.º ano de ocupação da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação da Rússia e a deterioração da situação dos direitos humanos na Crimeia ocupada, nomeadamente os casos de Iryna Danylovych, Tofik Abdulhaziiev e Amet Suleymanov (2024/2992(RSP)) (RC-B10-0219/2024) (em substituição das propostas de resolução B10-0219/2024, B10-0229/2024, B10-0232/2024, B10-0233/2024 e B10-0235/2024) Sebastião Bugalho, Michael Gahler, Tomáš Zdechovský, David McAllister, Željana Zovko, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Mirosława Nykiel, Luděk Niedermayer, Vangelis Meimarakis, Sandra Kalniete, Jan Farský, Danuše Nerudová, Ingeborg Ter Laak, Wouter Beke, Jessica Polfjärd, Matej Tonin, Inese Vaidere em nome do Grupo PPE Yannis Maniatis, Francisco Assis, Raphaël Glucksmann, Thijs Reuten, Pina Picierno em nome do Grupo S&D Adam Bielan, Rihards Kols, Mariusz Kamiński, Reinis Pozņaks, Aurelijus Veryga, Assita Kanko, Maciej Wąsik, Sebastian Tynkkynen, Małgorzata Gosiewska, Joachim Stanisław Brudziński, Charlie Weimers, Roberts Zīle, Michał Dworczyk, Arkadiusz Mularczyk, Alexandr Vondra em nome do Grupo ECR Bernard Guetta, Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dan Barna, Helmut Brandstätter, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Svenja Hahn, Karin Karlsbro, Ľubica Karvašová, Michał Kobosko, Nathalie Loiseau, Jan-Christoph Oetjen, Urmas Paet, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Hilde Vautmans, Lucia Yar, Dainius Žalimas em nome do Grupo Renew Sergey Lagodinsky, Markéta Gregorová em nome do Grupo Verts/ALE Hanna Gedin, Jonas Sjöstedt, Li Andersson, Merja Kyllönen, Jussi Saramo
Situação dos direitos humanos no Quirguistão, em particular o caso de Temirlan Sultanbekov
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 150.º, nº 5, e do artigo 136.º, n.º 4, do Regimento:
sobre a situação dos direitos humanos no Quirguistão, em particular o caso de Temirlan Sultanbekov (2024/2993(RSP)) (RC-B10-0222/2024)(em substituição das propostas de resolução B10-0222/2024, B10-0224/2024, B10-0227/2024, B10-0228/2024 e B10-0230/2024) Sebastião Bugalho, Tomáš Zdechovský, Michael Gahler, Željana Zovko, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Mirosława Nykiel, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Sandra Kalniete, Ingeborg Ter Laak, Wouter Beke, Jessica Polfjärd, Inese Vaidere, Jan Farský, Danuše Nerudová em nome do Grupo PPE Yannis Maniatis, Francisco Assis, Nacho Sánchez Amor em nome do Grupo S&D Adam Bielan, Sebastian Tynkkynen, Joachim Stanisław Brudziński, Şerban-Dimitrie Sturdza, Assita Kanko, Alexandr Vondra em nome do Grupo ECR Jana Toom, Petras Auštrevičius, Karin Karlsbro, Lucia Yar em nome do Grupo Renew Catarina Vieira em nome do Grupo Verts/ALE Merja Kyllönen em nome do Grupo The Left
Repressão constante da sociedade civil e dos meios de comunicação independentes no Azerbaijão e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu, de Anar Mammadli, Kamran Mammadli, Rufat Safarov e da Meydan TV
Proposta de resolução comum apresentada nos termos do artigo 150.º, nº 5, e do artigo 136.º, n.º 4, do Regimento:
sobre a repressão constante da sociedade civil e dos meios de comunicação independentes no Azerbaijão e os casos do Dr. Gubad Ibadoghlu, de Anar Mammadli, Kamran Mammadli, Rufat Safarov e da Meydan TV (2024/2994(RSP)) (RC-B10-0218/2024)(em substituição das propostas de resolução B10-0218/2024, B10-0221/2024, B10-0226/2024, B10-0231/2024, B10-0234/2024 e B10-0236/2024) Sebastião Bugalho, Michael Gahler, Željana Zovko, Andrey Kovatchev, Isabel Wiseler-Lima, Mirosława Nykiel, Vangelis Meimarakis, Luděk Niedermayer, Sandra Kalniete, Ingeborg Ter Laak, Tomáš Zdechovský, Wouter Beke, Jessica Polfjärd, Jan Farský em nome do Grupo PPE Yannis Maniatis, Francisco Assis, Matthias Ecke, Udo Bullmann em nome do Grupo S&D Bert-Jan Ruissen, Charlie Weimers, Sebastian Tynkkynen, Beatrice Timgren, Assita Kanko, Joachim Stanisław Brudziński, Alexandr Vondra em nome do Grupo ECR Petras Auštrevičius, Malik Azmani, Dan Barna, Helmut Brandstätter, Veronika Cifrová Ostrihoňová, Karin Karlsbro, Ľubica Karvašová, Nathalie Loiseau, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, Hilde Vautmans, Lucia Yar em nome do Grupo Renew Lena Schilling, Markéta Gregorová em nome do Grupo Verts/ALE Marina Mesure em nome do Grupo The Left
II. Petições
As petições n.ºs 1334-24 a 1426-24 foram inscritas no registo geral em 16 de dezembro de 2024 e enviadas à comissão competente, nos termos do artigo 232.º, n.ºs 9 e 10, do Regimento.
A Presidente dirigiu em 16 de dezembro de 2024 à comissão competente, em conformidade com o disposto no artigo 232.º, n.º 15, do Regimento, petições recebidas pelo Parlamento Europeu e enviadas por pessoas singulares ou coletivas que não são cidadãs da União Europeia e que não residem ou não têm a sua sede social num Estado-Membro.
III. Decisões de elaborar relatórios de iniciativa
Decisões de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 55.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 27 de novembro de 2024)
Comissão ECON
- Semestre Económico para a coordenação das políticas económicas em 2025 (2024/2112(INI)) (parecer: BUDG)
IV. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) Por outras instituições:
- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/32/UE no que diz respeito ao equipamento de recarga de veículos elétricos, aos distribuidores de gás comprimido e aos contadores de eletricidade, de gás e de energia térmica (COM(2024)0561 - C10-0205/2024 - 2024/0311(COD)) Nos termos do artigo 151, n.º 1, do Regimento, a Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta. competente quanto à matéria de fundo: IMCO parecer: ITRE
2) Pelos deputados:
- Gerolf Annemans, Adrian-George Axinia, Stephen Nikola Bartulica, Nikola Bartůšek, Barbara Bonte, Mireia Borrás Pabón, Irmhild Boßdorf, Anna Bryłka, Markus Buchheit, Jorge Buxadé Villalba, Elisabeth Dieringer, Klara Dostalova, Siegbert Frank Droese, Geadis Geadi, Juan Carlos Girauta Vidal, Branko Grims, Kinga Gál, Roman Haider, Diana Iovanovici Şoşoacă, Alexander Jungbluth, Fernand Kartheiser, Ondřej Knotek, Vilis Krištopans, Afroditi Latinopoulou, Luis-Vicențiu Lazarus, András László, Jaak Madison, Jorge Martín Frías, Georg Mayer, Milan Mazurek, Tiago Moreira de Sá, Daniel Obajtek, Gheorghe Piperea, Silvia Sardone, Ernő Schaller-Baross, Pál Szekeres, Dominik Tarczyński, Georgiana Teodorescu, Hermann Tertsch, Filip Turek, António Tânger Corrêa, Tom Vandendriessche, Roberto Vannacci, Harald Vilimsky e Anders Vistisen. Proposta de resolução sobre a vitória do presidente eleito Donald Trump (B10-0185/2024) competente quanto à matéria de fundo: AFET parecer: ENVI, LIBE