Ata - Índice - Quinta-feira, 5 de Junho de 2003

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Quinta-feira, 5 de Junho de 2003 - Estrasburgo

		1.	Abertura da sessão
		2.	Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
		3.	Composição das comissões e delegações
		4.	Comunicação das posições comuns do Conselho
		5.	Entrega de documentos
		6.	Cancro da mama (debate)
		7.	Produtos de origem animal destinados ao consumo humano: controlos oficiais ***I (debate)
		8.	Ordem do dia
		9.	Ordem do dia da sessão de 18 de Junho
		10.	Substâncias que empobrecem a camada de ozono ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		11.	Participação financeira dos trabalhadores (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		12.	Produtos de origem animal destinados ao consumo humano: controlos oficiais ***I (votação)
		13.	Aromatizantes do fumo alimentares ***I (votação)
		14.	Regimes de apoio * (votação)
		15.	Apoio do FEOGA ao desenvolvimento rural * (votação)
		16.	OCM dos cereais * (votação)
		17.	OCM das forragens secas * (votação)
		18.	OCM do arroz * (votação)
		19.	Leite e produtos lácteos (imposição) * (votação)
		20.	Leite e produtos lácteos (OCM) * (votação)
		21.	Multifuncionalidade agrária e reforma da PAC (votação)
		22.	Reunião da Tróica e dos países que participam no Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste (votação)
		23.	Pedido de adesão da Turquia à União Europeia (votação)
		24.	Eleições na Nigéria (votação)
		25.	Emprego e assuntos sociais: método aberto de coordenação e perspectivas de futuro (votação)
		26.	Método aberto de coordenação (votação)
		27.	Mulheres e desporto (votação)
		28.	Cancro da mama (votação)
		29.	Aprovação da acta da sessão anterior
		30.	Infracções ao direito comunitário (relações com o autor da denúncia) (debate)
		31.	Situação na Indonésia, nomeadamente na província de Aceh (debate)
		32.	Birmânia (debate)
		33.	Zimbabué (debate)
		34.	Situação na Indonésia, nomeadamente na província de Aceh (votação)
		35.	Birmânia (votação)
		36.	Zimbabué (votação)
		37.	Relações com o autor da denúncia em matéria de infracções ao Direito Comunitário (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		38.	Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Cooperação reforçada entre as comissões parlamentares - alteração de títulos de relatórios
		39.	Composição do Parlamento
		40.	Comunicação sobre o parecer da Comissão sobre o estatuto dos deputados
		41.	Combate à pirataria e à contrafacção (declaração escrita)
		42.	Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51º do Regimento)
		43.	Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
		44.	Calendário das próximas sessões
		45.	Interrupção da sessão
		LISTA DE PRESENÇAS