Ata - Índice - Terça-feira, 1 de Julho de 2003

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Terça-feira, 1 de Julho de 2003 - Estrasburgo

		1.	Abertura da sessão
		2.	Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
		3.	Presidência grega (declarações seguidas de debate)
		4.	Votos de boas-vindas
		5.	Competências de execução atribuídas à Comissão * (votação)
		6.	Agência Europeia do Ambiente e Rede europeia de informação e observação ambiental ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		7.	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		8.	Agência Europeia para a Segurança da Aviação ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		9.	Agência Europeia de Segurança Marítima ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		10.	Aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		11.	Inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		12.	Estatísticas agrícolas 2004-2007: aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		13.	Acordo CE-Ucrânia (cooperação científica e tecnológica) * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		14.	Projecto de orçamento rectificativo nº 2/2003 (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		15.	Pedido de levantamento da imunidade do deputado Cohn-Bendit (votação)
		16.	Pedido de levantamento da imunidade do deputado Camre (votação)
		17.	Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios do deputado Musotto (votação)
		18.	Dispositivos para visão indirecta de veículos ***II (votação)
		19.	Declarações de voto
		20.	Correcções de voto
		21.	Aprovação da acta da sessão anterior
		22.	Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal *II - Rastreabilidade e rotulagem de OGM e rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de OGM *II (debate)
		23.	Reforço da indústria farmacêutica europeia no interesse dos pacientes - Proposta de acção - Comunicação da Comissão
		24.	Período de perguntas (perguntas à Comissão)
		25.	Indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios *II - Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes I - Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias ß-agonistas em produção animal **II (debate)
		26.	Embalagens e resíduos de embalagens ***II (debate)
		27.	Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa ***II (debate)
		28.	Adição de água e de proteínas à carne de aves (Pergunta oral com debate)
		29.	Processo de concertação (orçamento 2004) (debate)
		30.	Execução do Orçamento 2003 (debate)
		31.	Tráfico de crianças e as crianças-soldados (debate)
		32.	Ordem do dia da próxima sessão
		33.	Encerramento da sessão
		LISTA DE PRESENÇAS