Ata - Índice - Terça-feira, 16 de Dezembro de 2003

Choisissez la langue de votre document :

Seguinte

Ata

Ata

Terça-feira, 16 de Dezembro de 2003 - Estrasburgo

		1.	Abertura da sessão
		2.	Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
		3.	Conselho Europeu / CIG / Presidência Italiana (declarações seguidas de debate)
		4.	Protecção de dados (nomeação de um controlador europeu e de um controlador adjunto)
		5.	Assinatura do Acordo Interinstitucional "Legislar Melhor"
		6.	Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios do Deputado Giuseppe Gargani (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		7.	Pedido de defesa da imunidade e dos privilégios do Deputado Olivier Dupuis (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		8.	Fundo de Coesão *** (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		9.	Sementes (2004-2005) * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		10.	Leite e produtos lácteos nos Açores (imposição suplementar) * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		11.	Retirada de terras 2004-2005 * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		12.	OCM no sector do tabaco em rama * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		13.	Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-EUA * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		14.	Emissões de dióxido de carbono e o consumo de combustível dos veículos N1 ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		15.	Precursores de drogas ***II (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		16.	Cultura 2000 ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		17.	Estatísticas das trocas de bens ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		18.	Convenção: quitação 2002 *** (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		19.	Medidas derrogatórias e competência de execução em matéria de IVA * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		20.	Regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		21.	Pesca na Antárctida: medidas de controlo * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		22.	Pesca na Antárctida: medidas técnicas * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
		23.	Tecidos e células humanos ***II (votação)
		24.	Ofertas públicas de aquisição (OPA) ***I (votação)
		25.	Imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais * (votação)
		26.	Organização de mercados e regras de concorrência para as profissões liberais (votação)
		27.	Declarações de voto
		28.	Correcções de voto
		29.	Aprovação da acta da sessão anterior
		30.	Projecto de Orçamento Geral (2004), alterado pelo Conselho (todas as secções) / Cartas rectificativas 1, 2 e 3/2004 (debate)
		31.	Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
		32.	Agência Europeia de Medicamentos *II - Código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano II - Código comunitário relativo aos medicamentos veterinários **II (debate)
		33.	Medicamentos tradicionais à base de plantas ***II (debate)
		34.	Instrumentos de medição ***II (debate)
		35.	Ordem do dia da próxima sessão
		36.	Encerramento da sessão
		LISTA DE PRESENÇAS