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Ata
Votações
Votações nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Quarta-feira, 21 de Abril de 2004 - Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Entrega de documentos
3.
Decisões sobre determinados documentos
4.
Chipre (declarações seguidas de debate)
5.
Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate)
6.
Relações transatlânticas (declarações seguidas de debate)
7.
Comunicação da Presidência (alegações de fraude)
8.
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8.1.
Calendário dos períodos de sessões do PE para 2005 (votação)
8.2.
Acordo CE-EUA sobre dados PNR (pedido de parecer ao Tribunal de Justiça) (votação)
9.
Votos de boas-vindas
10.
Período de votação (continuação)
10.1.
Liberdade de expressão e de informação (decisão sobre o processo de votação)
10.2.
Transportes rodoviários de mercadorias (versão codificada) ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.3.
Vida dos peixes de água doce (versão codificada) ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.4.
Veículos a motor (comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção interior) *** (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.5.
Protecção dos veículos automóveis contra uma utilização não autorizada *** (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.6.
Homologação de pneumáticos (ruído de rolamento) *** (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.7.
Reexportação e reexpedição de produtos * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.8.
Pagamentos de juros e royalties entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.9.
Observatório Europeu do Audiovisual ***I (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.10.
Convenção-Quadro da OMS para a luta anti-tabaco * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.11.
Doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha * (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.12.
Quitação 2002: agências descentralizadas (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.13.
Quitação 2002: CECA (artigo 110º bis do Regimento) (votação)
10.14.
Desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes ***II (votação)
10.15.
Estrutura das explorações agrícolas ***I (votação)
10.16.
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) ***I (votação)
10.17.
Acordo CE-EUA sobre dados PNR * (votação)
10.18.
Aposição de carimbo nos documentos de viagem* (votação)
10.19.
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência * (votação)
10.20.
Quitação 2002: Secção III (votação)
10.21.
Quitação 2002: 6°, 7° e 8° Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)
10.22.
Quitação 2002: Secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral (votação)
10.23.
Quitação 2002: Secção I (votação)
10.24.
Direito das sociedades (votação)
10.25.
Chipre (votação)
10.26.
Sistemas de pagamento no mercado interno (votação)
10.27.
Política integrada de produtos (votação)
10.28.
Segurança marítima (votação)
11.
Ordem do dia
12.
Declarações de voto
13.
Correcções de voto
14.
Aprovação da acta da sessão anterior
15.
Votos de boas-vindas
16.
Relações transatlânticas (continuação do debate)
17.
Situação no Paquistão (debate)
18.
Direitos do Homem no mundo (2003), política da UE (debate)
19.
Democracia, Estado de Direito, Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais em países terceiros ***I (debate)
20.
"Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019 ***I (debate)
21.
Ordem do dia
22.
Quadro único para a transparência das qualificações e competências (Europass) ***I (debate)
23.
Moção de censura (debate)
24.
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***III - Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários ***III - Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ***III - Agência Ferroviária Europeia ***III (debate)
25.
PME (2001-2005) (debate)
26.
Conteúdos digitais ***I (debate)
27.
Ordem do dia da próxima sessão
28.
Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(230 kb)
Lista de presenças
(59 kb)
Resultado da votação nominal
(2580 kb)
Ata
(55 kb)
Lista de presenças
(11 kb)
Resultados das votações
(37 kb)
Resultado da votação nominal
(663 kb)
Ata
(262 kb)
Lista de presenças
(61 kb)
Resultados das votações
(181 kb)
Resultado da votação nominal
(538 kb)
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