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Ata
Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2005 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ
Vice-Presidente

15. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0009/2005).

Primeira parte

Pergunta 41 (Katerina Batzeli): Prestação de serviços das empresas de construção no âmbito da proposta de Directiva COM(2004)0002/final.

Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Katerina Batzeli.

Pergunta 42 (Jacek Protasiewicz): Discriminação dos trabalhadores e das empresas da Polónia no mercado interno da União Europeia.

Charlie McCreevy responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jacek Protasiewicz, Malcolm Harbour e Paul Rübig.

Pergunta 43 (Johan Van Hecke): Dumping e importação irregular da Ucrânia, fraude com certificados de origem.

László Kovács (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Johan Van Hecke.

Segunda parte

A pergunta 44 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Pergunta 45 (Bernd Posselt): Euro-Transversale.

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Paul Rübig e Bogusław Sonik.

Pergunta 46 (John Purvis): Acidentes nos transportes rodoviários.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de John Purvis e Agnes Schierhuber.

Pergunta 47 (Dimitrios Papadimoulis): Proposta de Directiva sobre os serviços portuários.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Dimitrios Papadimoulis.

Pergunta 48 (Georgios Papastamkos): Redes de transporte no Sudeste da Europa.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papastamkos.

Pergunta 49 (Ignasi Guardans Cambó): Liberalização dos transportes ferroviários.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Ignasi Guardans Cambó.

Pergunta 50 (Ewa Hedkvist Petersen): Proposta de directiva relativa à circulação obrigatória dos veículos automóveis com as luzes acesas durante o dia.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ewa Hedkvist Petersen e Gay Mitchell.

Pergunta 51 (Marta Vincenzi): 2004/TREN/052.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marta Vincenzi.

Pergunta 52 (Richard Howitt): Direitos dos passageiros com mobilidade reduzida nos transportes aéreos.

Jacques Barrot (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Richard Howitt.

As perguntas 53 a 54 receberão uma resposta escrita.

Pergunta 55 (Mairead McGuinness): Regiões Menos Favorecidas.

Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Liam Aylward e Agnes Schierhuber.

Pergunta 56 (Michl Ebner): Definição de zonas de montanha e de florestas de montanha.

Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Michl Ebner.

Pergunta 57 (Liam Aylward): Refinarias de açúcar irlandesas.

Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward, Åsa Westlund e Brian Crowley.

Intervenção de Mairead McGuinness.

Pergunta 58 (Åsa Westlund): Medidas para apoiar a silvicultura na regiões afectadas pela tempestade.

Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Åsa Westlund e David Martin.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h10, é reiniciada às 21 horas.)

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