PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.

2. Elogio fúnebre

O Presidente presta homenagem, em nome do Parlamento, à memória de Renzo Imbeni, antigo Vice-Presidente do Parlamento.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

3. Declaração da Presidência

O Presidente faz um resumo à Assembleia da reunião decorrida ontem em Bruxelas entre os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros, os Presidentes do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu e o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

4. Votos de boas-vindas

O Presidente, em nome do Parlamento, deseja as boas-vindas a Sam Rainsy, líder de um dos partidos políticos da oposição do Cambodja, que tomou lugar na tribuna oficial, e recorda a situação dos direitos do Homem neste país.

5. Relações da União Europeia com a região mediterrânica (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relações da União Europeia com a região mediterrânica

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, Edward McMillan-Scott, Carlos Carnero González, Ignasi Guardans Cambó e Cem Özdemir.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Adriana Poli Bortone, Louis Grech, Elmar Brok, Véronique De Keyser, Tokia Saïfi, Panagiotis Beglitis, Giorgos Dimitrakopoulos, Béatrice Patrie, Jana Hybášková, Jamila Madeira, Francisco José Millán Mon, Camiel Eurlings, Ioannis Kasoulides, Armin Laschet, Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Pasqualina Napoletano e Carlos Carnero González, em nome do Grupo PSE, sobre a política mediterrânica (B6-0095/2005);

- Luisa Morgantini, Adamos Adamou, Dimitrios Papadimoulis, Kyriacos Triantaphyllides e Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as relações entre a UE com a região mediterrânica (B6-0100/2005);

- Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, David Hammerstein Mintz e Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o processo Euro-Mediterrânico (B6-0101/2005);

- Adriana Poli Bortone e Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, sobre as relações da União Europeia com a região do Mediterrâneo (B6-0108/2005);

- João de Deus Pinheiro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Parceria Euro-Mediterrânica (B6-0114/2005);

- Philippe Morillon, Emma Bonino, Marielle De Sarnez e Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, sobre as relações entre a União Europeia e a região mediterrânica (B6-0117/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Acta de 23.02.2005.

6. Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: 61ª Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005)

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de José Ribeiro e Castro, em nome do Grupo PPE-DE, María Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Charles Tannock, Józef Pinior, Thierry Cornillet, Raül Romeva i Rueda, Koenraad Dillen, Geoffrey Van Orden, Margrietus van den Berg, Johan Van Hecke e Eija-Riitta Korhola.

Tendo chegado a hora prevista para o período de votação, o debate é interrompido neste ponto.

O mesmo será retomado às 15 horas (ponto 14 da Acta de 23.02.2005)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenção de Jean-Louis Bourlanges.

7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.

7.1. Acordo Euro-Mediterrânico CE-Egipto *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia [05100/2005 - C6-0027/2005 - 2004/0131(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0041/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0036)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

7.2. Código Aduaneiro Comunitário***II (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário [12060/2/2004 - C6-0211/2004 - 2003/0167(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Janelly Fourtou (A6-0021/2005)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Declarado aprovado (P6_TA(2005)0037)

P6_TA(2005)0037)

7.3. Estatísticas da formação profissional contínua nas empresas ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional contínua nas empresas [COM(2004)0095 - C5-0083/2004 - 2004/0041(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Ottaviano Del Turco (A6-0033/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Ottaviano Del Turco (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0038)

7.4. Documentos de identificação dos marítimos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar no interesse da Comunidade Europeia a Convenção da Organização Internacional do Trabalho relativa aos documentos de identificação dos marítimos (Convenção nº 185) [COM(2004)0530 - C6-0167/2004 - 2004/0180(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0037/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0039)

7.5. Introdução de sanções no caso de infracção à regulamentação sobre poluição ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da Directiva 2004/..../CE do parlamento Europeu e do Conselho, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções no caso de infracção [11964/3/2004 - C6-0157/2004 - 2003/0037(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Corien Wortmann-Kool (A6-0015/2005)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2005)0040)

7.6. Carta de condução ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (reformulação) [COM(2003)0621 - C5-0610/2003 - 2003/0252(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A6-0016/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0041)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0041)

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

8. Sessão solene - Ucrânia

Das 12h20 às 12h50, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita do Presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko.

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

9.1. Informação fluvial ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade [COM(2004)0392 - C6-0042/2004 - 2004/0123(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Renate Sommer (A6-0055/2004)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0042)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0042)

9.2. Reconhecimento dos certificados dos marítimos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE [COM(2004)0311 - C6-0033/2004 - 2004/0098(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Robert Evans (A6-0057/2004)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0043)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0043)

Intervenções sobre a votação:

- Robert Evans, relator, sobre a votação por partes da alt. 32.

9.3. Agência Comunitária de Controlo das Pescas * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e altera o Regulamento (CE) nº 2847/93, que institui um regime de controlo aplicável à política comum de pescas [COM(2004)0289 - C6-0021/2004 - 2004/0108(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Elspeth Attwooll (A6-0022/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0044)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0044)

Intervenções sobre a votação:

- Elspeth Attwooll, relatora, para assinalar que a versão espanhola da alt. 13 faz fé.

9.4. Ambiente e Saúde (2004-2010) (votação)

Relatório sobre o plano de Acção Europeu "Ambiente e Saúde" (2004-2010) [2004/2132(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Frédérique Ries (A6-0008/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0045)

9.5. Relações da União Europeia com a região mediterrânica (votação)

Propostas de resolução B6-0095/2005, B6-0100/2005, B6-0101/2005, B6-0108/2005, B6-0114/2005 e B6-0117/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0095/2005

(em substituição dos B6-0095/2005, B6-0100/2005, B6-0101/2005, B6-0108/2005, B6-0114/2005 e B6-0117/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

João de Deus Pinheiro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano e Carlos Carnero González, em nome do Grupo PSE,
Philippe Morillon e Emma Bonino, em nome do Grupo ALDE,
Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, David Hammerstein Mintz e Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE,
Luisa Morgantini e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL,
Adriana Poli Bortone e Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2005)0046)

Intervenções sobre a votação:

- Philippe Morillon, para apresentar uma alteração oral ao nº 9;

- Carlos Carnero González, para apresentar uma alteração oral tendente a acrescentar um novo parágrafo após o nº 18;

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, sobre a alteração oral apresentada por Philippe Morillon e para assinalar que convém, com a anuência dos grupos políticos, transformar a última frase do nº 9 num novo parágrafo (O Presidente responde que irá proceder nesse sentido).

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para 2ª leitura Corien Wortmann-Kool - A6-0015/2005

Gilles Savary, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

Relatório Elspeth Attwooll - A6-0022/2005

Catherine Stihler

Relatório Frédérique Ries -A6-0008/2005

Linda McAvan

11. Correcções de voto

Maria da Assunção Esteves e Piia-Noora Kauppi estiveram presentes mas não participaram na primeira parte da votação (até ao reatamento da votação após a sessão solene).

María Isabel Salinas García não pôde, por motivos de ordem técnica, participar na votação da alt. 37 ao relatório Corien Wortmann-Kool (A6-0015/2005)

(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

12. Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

As autoridades britânicas competentes apresentaram um pedido no sentido do levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Ashley Mote no âmbito de um processo junto da justiça britânica.

Nos termos do nº 2 do artigo 6º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

13. Aprovação da acta da sessão anterior

Raffaele Lombardo comunica que estava presente mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

Correcções de voto

Relatório in 't Veld - A6-0034/2005

Modificação 3

- contra: Véronique De Keyser

alteração 3

- a favor: Véronique De Keyser, Alain Lipietz

alteração 4

- a favor: Véronique De Keyser

resolução (conjunto)

- contra: Robert Navarro

°
° ° °

A acta da sessão anterior é aprovada.

14. Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005) (continuação do debate)

Intervenções de Richard Howitt, Ursula Stenzel, Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:

- Hélène Flautre, em nome da Comissão AFET, sobre as prioridades e as recomendações da União Europeia na perspectiva da 61ª Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra (14 de Março a 22 de Abril de 2005) (B6-0086/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 24.02.2005.

15. Eleições na Moldávia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Eleições na Moldávia

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Charles Tannock, Marianne Mikko, Jorgo Chatzimarkakis, Erik Meijer, Laima Liucija Andrikienė, Giovanni Pittella, Athanasios Pafilis e Nicolas Schmit.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Jorgo Chatzimarkakis e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições parlamentares na Moldávia (B6-0122/2005);

- Elisabeth Schroedter, Hélène Flautre e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as eleições parlamentares na Moldávia (B6-0123/2005);

- Jan Marinus Wiersma, Marianne Mikko e Giovanni Pittella, em nome do Grupo PSE, sobre as eleições parlamentares na Moldávia (B6-0124/2005);

- Jiří Maštálka e Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições na República da Moldávia (B6-0143/2005);

-Armin Laschet, Charles Tannock e Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as eleições parlamentares na Moldávia (B6-0144/2005);

-Cristiana Muscardini e Anna Elzbieta Fotyga, em nome do Grupo UEN, sobre as eleições na Moldávia (B6-0145/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 24.02.2005.

16. Acção contra a fome e a pobreza (debate)

Pergunta oral apresentada por Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, e Luisa Morgantini, em nome da Comissão DEVE, ao Conselho: Acções contra a fome e a pobreza (B6-0005/2005)

Pergunta oral apresentada por Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, e Luisa Morgantini, em nome da Comissão DEVE, à Comissão: Acções contra a fome e a pobreza (B6-0006/2005)

Enrique Barón Crespo e Luisa Morgantini desenvolvem a pergunta oral.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B6-0005/2005).

Benita Ferrero-Waldner (Comissária) responde à pergunta (B6-0006/2005).

Intervenções de Zbigniew Zaleski, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Maria Martens, Luis Yañez-Barnuevo García, Witold Tomczak, Anna Záborská, Ana Maria Gomes, John Bowis, Kader Arif, Filip Andrzej Kaczmarek, Karin Scheele, Linda McAvan, Pierre Schapira, Hélène Goudin, Nicolas Schmit e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Nirj Deva, Maria Martens, John Bowis, Filip Andrzej Kaczmarek, Ioannis Kasoulides, Eija-Riitta Korhola, Geoffrey Van Orden, Anna Záborská e Zbigniew Zaleski, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a luta contra a fome e a pobreza (B6-0103/2005);

- Frithjof Schmidt, Marie-Hélène Aubert, Margrete Auken, Carl Schlyter e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as medidas contra a fome e a pobreza (B6-0105/2005);

- Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Eoin Ryan e Umberto Pirilli, em nome do Grupo UEN, sobre a luta contra a fome e a pobreza (B6-0107/2005);

- Luisa Morgantini, Vittorio Agnoletto, Helmuth Markov, Gabriele Zimmer, Pedro Guerreiro, Marco Rizzo e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a luta contra a fome e a pobreza (B6-0110/2005);

- Miguel Angel Martínez Martínez, Enrique Barón Crespo, Luis Yañez-Barnuevo García e Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre uma acção contra a fome e a pobreza (B6-0116/2005);

- Johan Van Hecke e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, sobre a luta contra a fome e a pobreza (B6-0118/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 24.02.2005.

17. Expiração do Acordo da OMC sobre Têxteis e Vestuário (debate)

Pergunta oral apresentada por Luisa Morgantini, em nome da Comissão DEVE, Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, Giles Chichester, em nome da Comissão ITRE, ao Conselho: Expiração do Acordo da OMC sobre Têxteis e Vestuário (B6-0007/2005)

Pergunta oral apresentada por Luisa Morgantini, em nome da Comissão DEVE, Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, Giles Chichester, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Expiração do Acordo da OMC sobre Têxteis e Vestuário (B6-0008/2005)

Luisa Morgantini desenvolve as perguntas orais.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS ROCA
Vice-Presidente

Enrique Barón Crespo desenvolve as perguntas orais.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B5-0007/2005).

Benita Ferrero-Waldner (Comissária) responde à pergunta (B5-0008/2005).

Intervenções de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Joan Calabuig Rull, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Adriana Poli Bortone, em nome do Grupo UEN, Carl Lang (Não-inscritos), Tokia Saïfi, Francisco Assis, Anne Laperrouze, Bernat Joan i Marí, Diamanto Manolakou, Cristiana Muscardini, Ryszard Czarnecki, José Albino Silva Peneda, Panagiotis Beglitis, Ivo Belet, Harald Ettl, Elisa Ferreira, Erika Mann, Pia Elda Locatelli, Brigitte Douay, Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

18. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0009/2005).

Pergunta 1 (Bernd Posselt): Negociações com a Croácia.

Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Paul Rübig e Michl Ebner.

Pergunta 2 (Kyriacos Triantaphyllides): Restrições impostas a Mordechai Vanunu.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kyriacos Triantaphyllides e David Martin.

Pergunta 3 (Dimitrios Papadimoulis): Criação de um sistema europeu de alerta precoce e intervenção rápida em caso de catástrofe.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis e Georgios Papastamkos.

Pergunta 4 (Georgios Papastamkos): Estratégia de Lisboa.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Dimitrios Papadimoulis.

Pergunta 5 (Georgios Karatzaferis): Limite máximo a produções agrícolas de que a UE é deficitária.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Matteo Salvini (em substituição do autor) e Francesco Enrico Speroni.

Pergunta 6 (Marilisa Xenogiannakopoulou): Protecção das crianças das regiões atingidas pelo maremoto.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marilisa Xenogiannakopoulou e David Martin.

Pergunta 7 (Robert Evans): Paraísos fiscais da UE.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans, Paul Rübig e Jean Lambert.

Pergunta 8 (David Martin): O tsunami e o orçamento para a ajuda a África.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de David Martin.

Pergunta 9 (Jonas Sjöstedt): Armazenamento de dados de comunicações.

Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jonas Sjöstedt e Ole Krarup.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h10, é reiniciada às 21h05.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

19. Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ("Directiva relativa às práticas comerciais desleais") [11630/2/2004 - C6-0190/2004 - 2003/0134(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Mercedes Bresso (A6-0027/2005)

Intervenção de Markos Kyprianou (Comissário).

Mercedes Bresso apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenções de Marianne Thyssen, em nome do Grupo PPE-DE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, Phillip Whitehead, Anneli Jäätteenmäki, Joachim Wuermeling, Bernadette Vergnaud, José Ribeiro e Castro, Anna Hedh, Arlene McCarthy, Béatrice Patrie e Markos Kyprianou.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 24.02.2005.

20. Saúde e segurança no local de trabalho (2002) (debate)

Relatório sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho [2004/2205(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jiří Maštálka (A6-0029/2005)

Jiří Maštálka apresenta o seu relatório.

Intervenções de Vladimír Špidla (Comissário) (Comissária), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (relatora do parecer da Comissão FEMM), Anja Weisgerber, em nome do Grupo PPE-DE, Ole Christensen, em nome do Grupo PSE, Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Mary Lou McDonald, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, José Albino Silva Peneda, Marios Matsakis, Philip Bushill-Matthews, Ljudmila Novak e Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 24.02.2005.

21. Sector siderúrgico (debate)

Declaração da Comissão: Sector siderúrgico

Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE-DE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo PSE, Alfonso Andria, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Werner Langen, Stephen Hughes, Anne Laperrouze, Marco Rizzo, Paul Rübig, Reino Paasilinna, Armando Dionisi, Guido Sacconi, Alfredo Antoniozzi e Vladimír Špidla.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, sobre a crise no sector siderúrgico (B6-0091/2005);

- Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as perspectivas futuras do sector siderúrgico (B6-0096/2005);

- Nicola Zingaretti, Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Lapo Pistelli, Antonio Di Pietro, Luciana Sbarbati, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio e Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a crise do sector siderúrgico (TK de Terni) (B6-0119/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 24.02.2005

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 354.151/OJJE).

23. Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 23h40.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badía i Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bersani, Bertinotti, Bielan, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bonino, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Bresso, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, António Costa, Costa, Cottigny, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Del Turco, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Fontaine, Ford, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hortefeux, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Huhne, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jelko Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kindermann, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Laschet, Lauk, Lax, Lechner, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Marine Le Pen, Fernand Le Rachinel, Lévai, Janusz Lewandowski, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, Santoro, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Ingo Schmitt, Pál Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wierzejski, Wijkman, Wise, von Wogau, Wohlin, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling, Wurtz, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka