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Ata
Quinta-feira, 10 de Março de 2005 - Estrasburgo

8. Composição do Parlamento

O Presidente informa o Parlamento que António Costa foi nomeado membro do Governo português.

Dado que estas funções são, nos termos do nº 4 do artigo 4º do Regimento do Parlamento e do nº 1 do artigo 7º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento verifica a abertura da vaga respectiva, com efeitos a contar de 12.03.2005 e disso informa o Estado-Membro interessado.

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