6. Quitação 2003: secção III do Orçamento Geral - Quitação 2003: secção I do Orçamento Geral - Quitação 2003: secções II, IV, V, VI, VII e VIII do Orçamento Geral - Quitação 2003: agências descentralizadas - Quitação 2003: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (debate)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2003
Secção III, Comissão
[SEC(2004)1181 - C6-0012/2005 - 2004/2040(DEC)
SEC(2004)1182 - C6-0013/2005 - 2004/2040(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Terence Wynn (A6-0070/2005)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2003
Secção I, Parlamento Europeu [C6–0015/2005 – 2004/2041(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Ona Juknevičienė (A6-0063/2005)

Relatório sobre a quitação relativa à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2003
1. Secção II, Conselho
[C6-0016/2005 – 2004/2042(DEC)]
2. Secção IV, Tribunal de Justiça
[C6-0017/2005 – 2004/2043(DEC)]
3. Secção V, Tribunal de Contas
[C6-0018/2005 – 2004/2044(DEC)]
4. Secção VI, Comité Económico e Social Europeu
[C6-0019/2005 – 2004/2045(DEC)]
5. Secção VII, Comité das Regiões
[C6-0020/2005 – 2004/2046(DEC)]
6. Secção VIII, Provedor de Justiça Europeu
[C6-0021/2005 – 2004/2047(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Alexander Stubb (A6-0066/2005)

Relatório sobre as quitações para o exercício de 2003:
1. à Agência Europeia de Reconstrução
[N6-0216/2004 - C6 0235/2004 - 2004/2051(DEC)]
2. ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
[N6-0207/2004 - C6-0226/2004 - 2004/2050(DEC)]
3. à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
[N6-0208/2004 - C6-0227/2004 - 2004/2060(DEC)
4. à Agência Europeia do Ambiente
[N6-0209/2004 - C6-0228/2004 - 2004/2053(DEC)]
5. à Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
[N6-0213/2004 - C6-0232/2004 - 2004/2061(DEC)]
6. à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos
[N6-0212/2004 - C6-0231/2004 - 2004/2056(DEC)]
7. ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
[N6-0214/2004 - C6-233/2004 - 2004/2062(DEC)]
8. ao Eurojust
[N6-0220/2004 - C6-0239/2004 - 2004/2063(DEC)]
9. à Fundação Europeia para a Formação
[N6-0210/2004 - C6-0229/2004 - 2004/2058(DEC)]]
10. ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
[N6-0211/2004 - C6-230/2004 - 2004/2055(DEC)]
11. ao Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
[N6-0215/2004 - C6-0234/2004 - 2004/2059(DEC)]
12. à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
[N6-0217/2004 C6-0236/2004 – 2004/2054(DEC)]
13. à Agência Europeia para a Segurança Marítima
[N6-0218/2004 - C6 0237/2004 – 2004/2057(DEC)]
14. à Agência Europeia para a Segurança da Aviação
[N6-0219/2004 - C6 0238/2004 – 2004/2052(DEC)]
para a exercício de 2003 - Comissão do Controlo Orçamental. Co-relatores: Inés Ayala Sender e Carl Schlyter (A6-0074/2005)

Relatório sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento dos sexto, sétimo e oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2003 [COM(2004)0667 – C6-0165/2004 – 2004/2049(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Marilisa Xenogiannakopoulou (A6-0069/2005)

Terence Wynn apresenta o seu relatório.

Ona Juknevičienė apresenta o seu relatório.

Alexander Stubb apresenta o seu relatório.

Inés Ayala Sender e Carl Schlyter apresentam o seu relatório.

Marilisa Xenogiannakopoulou apresenta o seu relatório.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Danutė Budreikaitė (relatora do parecer da Comissão DEVE), Jutta D. Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Gérard Deprez (relator do parecer da Comissão LIBE), Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE-DE, Szabolcs Fazakas, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Mogens N.J. Camre, em nome do Grupo UEN, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), e José Javier Pomés Ruiz.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Edith Mastenbroek, Chris Davies, Paul van Buitenen, Godfrey Bloom, Ashley Mote, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Paulo Casaca, Carl Schlyter, Christofer Fjellner, Herbert Bösch, Markus Ferber, Manuel António dos Santos, James Elles, Véronique Mathieu, Eluned Morgan e Siim Kallas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 12.04.2005, ponto 9.11 da Acta de 12.04.2005, ponto 9.12 da Acta de 12.04.2005, ponto 9.13 da Acta de 12.04.2005 e ponto 9.14 da Acta de 12.04.2005.