O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação de deputados do Land de Meclemburgo-Pomerânia, que toma lugar na tribuna oficial.
3. Aprovação da acta da sessão anterior
Hans-Peter Mayer comunica que assinou a lista de presenças mas que o seu nome não consta da mesma.
Correcções de voto:
Data de sessão: 10.03.2005
Futura reforma da OCM no sector do açúcar - B6-0147/2005
- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 [01] - - C6-0024/2005 - 2004/0261(CNS)).
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ECON
parecer
IMCO
- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1798/2003 no que respeita à introdução de modalidades de cooperação administrativa no âmbito do regime de balcão único e do procedimento de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 [02] - - C6-0025/2005 - 2004/0262(CNS)).
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ECON
parecer
IMCO
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) (COM(2005)0121 - - C6-0098/2005 - 2005/0050(COD)).
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ITRE
parecer
BUDG, ECON, EMPL, ENVI, IMCO
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (COM(2005)0119 [01] - - C6-0099/2005 - 2005/0043(COD)).
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ITRE
parecer
BUDG, ENVI, TRAN, AGRI
- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere a certas medidas destinadas a simplificar o procedimento de cobrança do imposto sobre o valor acrescentado e a lutar contra a fraude e a evasão fiscais e que revoga certas decisões que concedem derrogações (COM(2005)0089 - - C6-0100/2005 - 2005/0019(CNS)).
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ECON
parecer
CONT
- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0186 - - C6-0102/2005 - 2005/2066(GBD)).
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BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0187 - - C6-0103/2005 - 2005/2067(GBD)).
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BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0244 - - C6-0104/2005 - 2005/2068(GBD)).
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BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0366 - - C6-0105/2005 - 2005/2069(GBD)).
enviado
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BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 09/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0367 - - C6-0106/2005 - 2005/2070(GBD)).
enviado
fundo
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0368 - - C6-0107/2005 - 2005/2071(GBD)).
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BUDG
- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3605/93 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0071 - - C6-0108/2005 - 2005/0013(CNS)).
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ECON
parecer
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0479 - - C6-0109/2005 - 2005/2073(GBD)).
enviado
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BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0495 - - C6-0110/2005 - 2005/2074(GBD)).
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BUDG
- Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 128º do Tratado CE) (COM(2005)0141 - - C6-0111/2005 - 2005/0057(CNS)).
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EMPL
parecer
ECON, ITRE, FEMM
2) pelas comissões parlamentares
2.1) relatórios:
- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição (COM(2003)0550 - C5-0447/2003 - 2003/0210(COD)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar – Relatora: Christa Klaß (A6-0061/2005).
- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (COM(2004)0802 - C6-0035/2005 - 2004/0274(CNS)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia – Relator: Giles Chichester (A6-0080/2005).
- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (COM(2004)0625 - C6-0009/2005 - 2004/0216(CNS)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia – Relator: Giles Chichester (A6-0081/2005).
- Relatório sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade (2004/2189(INI)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relator: Milan Cabrnoch (A6-0085/2005).
- Relatório sobre o Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2004 e a política da União Europeia em matéria de direitos humanos (2004/2151(INI)) - Comissão dos Assuntos Externos – Relator: Simon Coveney (A6-0086/2005).
- Relatório sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros da União Europeia (2005/2026(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários – Relatora: Ieke van den Burg (A6-0087/2005).
- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2004)0057 - C6-0040/2004 - 2004/0026(CNS)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relatora: Marian Harkin (A6-0091/2005).
- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2004)0050 - C6-0014/2004 - 2004/0014(CNS)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relator: Stephen Hughes (A6-0092/2005).
2.2) recomendações para segunda leitura:
- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (14238/1/2004 - C6-0007/2005 - 2003/0198(COD)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos – Relator: Carlos Coelho (A6-0084/2005).
3) pelos deputados
3.1) perguntas orais (artigo 108º do Regimento):
- Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Aplicação das regras da OMC por parte da China (B6-0230/2005);
- Lapo Pistelli, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: A situação no Sudão (B6-0231/2005);
- Bart Staes, em nome da Comissão CONT, à Comissão: Cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris (B6-0232/2005);
- Jo Leinen, em nome da Comissão AFCO, à Comissão: Aspectos institucionais do Serviço Europeu de Acção Externa (B6-0233/2005);
- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Estratégia do Conselho para o Seminário de Especialistas Governamentais sobre as Alterações Climáticas (B6-0234/2005);
- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Estratégia da Comissão para o Seminário de Especialistas Governamentais sobre as Alterações Climáticas (B6-0235/2005).
3.2) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento)
- Garriga Polledo Salvador - Proposta de resolução sobre o cumprimento do acordo relativo ao investimento de 3% do PIB em I+D (B6-0271/2005).
enviado
fundo
ITRE
parecer
BUDG, ECON
3.3) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):
- Albert Jan Maat, Camiel Eurlings, Niels Busk, Edith Mastenbroek e Struan Stevenson, sobre a escolha de uma sede única para o Parlamento Europeu (21/2005)
5. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:
- Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado.
6. Ordem do dia
A ordem dos trabalhos foi fixada (ponto 13 da Acta de 11.04.2005) e foi distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 356.376/OJ/COR), à qual é proposta a seguinte modificação:
quarta-feira
- pedido da Comissão DEVE para transitar para um período de sessões ulterior o relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e da cooperação económica [COM(2004)0629 - C6-0128/2004 - 2004/0220(COD)] Relator: Gay Mitchell (A6-0060/2005).
O Parlamento concorda com o pedido.
O Presidente refere, por outro lado, que os deputados terão a possibilidade de apresentar intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, no final da declaração da Comissão: Situação dos Roms na União Europeia (ponto 57 da OJ).
A ordem do dia é, assim, fixada.
7. Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (debate)
Relatório sobre o relatório anual sobre os direitos do Homem no mundo em 2004 e a política da UE em matéria de direitos humanos [2004/2151(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Simon Coveney (A6-0086/2005)
Simon Coveney apresenta o seu relatório.
Intervenções de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Joaquín Almunia (Comissário).
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Howitt, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS Vice-Presidente
Intervenções de Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Charles Tannock, Véronique De Keyser, Sajjad Karim, Raül Romeva i Rueda, Miguel Portas, Kathy Sinnott, Marcin Libicki, Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Józef Pinior, Irena Belohorská, Albert Jan Maat, Csaba Sándor Tabajdi, Bogusław Sonik, María Elena Valenciano Martínez-Orozco, Vytautas Landsbergis, Jas Gawronski, Ursula Stenzel, Philip Bushill-Matthews, Barbara Kudrycka, Nicolas Schmit e Joaquín Almunia.
Declaração da Comissão: Situação dos Roma na União Europeia
Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, Elly de Groen-Kouwenhoven, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Edit Bauer e Hannes Swoboda.
PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI Vice-Presidente
Intervenções de Milan Horáček, Luca Romagnoli, Katalin Lévai, Claude Moraes, Wiesław Stefan Kuc, Inger Segelström e Vladimír Špidla.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Jaime Mayor Oreja, Ewa Klamt e Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na Europa e a comemoração do Dia Internacional dos Romanichéis (B6-0272/2005);
- Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, sobre o Dia Internacional dos Romanichéis (ou Roma) e sensibilização para a luta contra a discriminação dos ciganos e a "romafobia" (B6-0273/2005);
- Vittorio Agnoletto, Giusto Catania, Bairbre de Brún, Ilda Figueiredo, Mary Lou McDonald, Sylvia-Yvonne Kaufmann e Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na Europa (B6-0274/2005);
- Hannes Swoboda, Martine Roure, Katalin Lévai, Claude Moraes e Jan Marinus Wiersma, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na União Europeia (B6-0275/2005);
- Elly de Groen-Kouwenhoven, Milan Horáček e Gérard Onesta, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos romanichéis (ou roma) na Europa (B6-0276/2005).
9. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Zbigniew Zaleski, Linda McAvan, Marie Anne Isler Béguin, Vittorio Agnoletto, Urszula Krupa, Hans-Peter Martin, Pál Schmitt, Manuel Medina Ortega, Mario Borghezio, Ryszard Czarnecki, Vytautas Landsbergis, Luca Romagnoli, Carlo Fatuzzo e Proinsias De Rossa.
10. Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (debate)
Relatório sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade [2004/2189(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Milan Cabrnoch (A6-0085/2005)
Milan Cabrnoch apresenta o seu relatório.
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Thomas Ulmer (relator do parecer da Comissão ENVI), José Albino Silva Peneda, em nome do Grupo PPE-DE, Harald Ettl, em nome do Grupo PSE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Thomas Mann, Jan Andersson, Gabriele Zimmer, Philip Bushill-Matthews, Ole Christensen, Ilda Figueiredo, Karin Jöns, Georgios Toussas, Jacky Henin e Vladimír Špidla.
11. Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [COM(2004)0050 - C6-0014/2004 - 2004/0014(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Stephen Hughes (A6-0092/2005)
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Stephen Hughes apresenta o seu relatório.
Intervenções de Giovanni Berlinguer (relator do parecer da Comissão ENVI), Milan Cabrnoch, em nome do Grupo PPE-DE, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Ashley Mote (Não-inscritos), Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, e Vladimír Špidla
Relatório sobre o estado actual da integração dos mercados financeiros na União Europeia [2005/2026(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Ieke van den Burg (A6-0087/2005)
Ieke van den Burg apresenta o seu relatório.
Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).
Intervenções de John Purvis, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Alexander Radwan e Manuel António dos Santos.
PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ Vice-Presidente
Intervenções de Margarita Starkevičiūtė, Lars Wohlin, Hans-Peter Martin, Piia-Noora Kauppi, Othmar Karas e Charlie McCreevy.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 539/2001 no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade [COM(2004)0437 - C6-0097/2004 - 2004/0141(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Henrik Lax (A6-0065/2005)
Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).
Henrik Lax apresenta o seu relatório.
Intervenções de Barbara Kudrycka, em nome do Grupo PPE-DE, Marie-Line Reynaud, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Carlos Coelho, Jan Jerzy Kułakowski, Stanisław Jałowiecki e Franco Frattini.
14. Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos ***II (debate)
Recomendação para 2ª leitura referente à posição Comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos [14238/1/2004 - C6-0007/2005 - 2003/0198(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0084/2005)
Carlos Coelho apresenta a recomendação para segunda leitura.
Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenções de Martine Roure, em nome do Grupo PSE, e Ole Krarup, em nome do Grupo GUE/NGL.
Pergunta oral apresentada por Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Estratégia da Comissão para a Primeira Conferência das Partes sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) (B6-0171/2005)
Avril Doyle (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral.
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário) que responde à pergunta oral.
Intervenção de Edite Estrela, em nome do Grupo PSE.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:
- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, sobre a estratégia da União Europeia para a Conferência de Punta del Este sobre os poluentes orgânicos persistentes (B6-0217/2005).