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Ata
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Quarta-feira, 27 de Abril de 2005 - Bruxelas
1.Reinício da sessão
 2.Votos de boas-vindas
 3.Aprovação da acta da sessão anterior
 4.Entrega de documentos
 5.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 6.Ordem do dia
 7.Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (debate)
 8.Situação dos Roma na União Europeia (debate)
 9.Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 10.Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (debate)
 11.Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (debate)
 12.Mercados financeiros (debate)
 13.Mecanismo de reciprocidade * (debate)
 14.Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos ***II (debate)
 15.Poluentes orgânicos persistentes (POP) (debate)
 16.Ordem do dia da próxima sessão
 17.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão tem início às 15h05.


2. Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação de deputados do Land de Meclemburgo-Pomerânia, que toma lugar na tribuna oficial.


3. Aprovação da acta da sessão anterior

Hans-Peter Mayer comunica que assinou a lista de presenças mas que o seu nome não consta da mesma.

Correcções de voto:

Data de sessão: 10.03.2005

Futura reforma da OCM no sector do açúcar - B6-0147/2005

- resolução (conjunto)

   a favor: Antoine Duquesne

Data de sessão: 12.04.2005

Relatório Ona Juknevičienė - A6-0063/2005

- alteração: 1, 1ª parte

   a favor: Margrietus van den Berg

- alteração: 9

   contra: Antoine Duquesne, Jeanine Hennis-Plasschaert, Alexander Lambsdorff

   abstenção: Wolf Klinz

- alteração: 10

   contra: Antoine Duquesne, Jeanine Hennis-Plasschaert

Relatório Glenys Kinnock - A6-0075/2005

- resolução (conjunto)

   contra: Anna Záborská

Data de sessão: 13.04.2005

Relatório Geoffrey Van Orden - A6-0078/2005

- alteração: 3

   a favor: Ole Christensen, Dan Jørgensen, Poul Nyrup Rasmussen

- resolução (conjunto)

   a favor: Poul Nyrup Rasmussen

Relatório Helmuth Markov - A6-0076/2005

- alteração: 11

   a favor: Luigi Cocilovo, Paolo Costa, Antonio Di Pietro, Lapo Pistelli, Vittorio Prodi, Patrizia Toia

Conselho Europeu – RC-B6-0225/2005

- nº: 14

   contra: Athanasios Pafilis, Georgios Toussas

- alteração: 4

   contra: Poul Nyrup Rasmussen

- resolução (conjunto)

   contra: Wolf Klinz

°
° ° °

A acta da sessão anterior é aprovada.


4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 [01] - - C6-0024/2005 - 2004/0261(CNS)).

enviado

fundo

ECON

parecer

IMCO

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1798/2003 no que respeita à introdução de modalidades de cooperação administrativa no âmbito do regime de balcão único e do procedimento de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 [02] - - C6-0025/2005 - 2004/0262(CNS)).

enviado

fundo

ECON

parecer

IMCO

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) (COM(2005)0121 - - C6-0098/2005 - 2005/0050(COD)).

enviado

fundo

ITRE

parecer

BUDG, ECON, EMPL, ENVI, IMCO

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (COM(2005)0119 [01] - - C6-0099/2005 - 2005/0043(COD)).

enviado

fundo

ITRE

parecer

BUDG, ENVI, TRAN, AGRI

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere a certas medidas destinadas a simplificar o procedimento de cobrança do imposto sobre o valor acrescentado e a lutar contra a fraude e a evasão fiscais e que revoga certas decisões que concedem derrogações (COM(2005)0089 - - C6-0100/2005 - 2005/0019(CNS)).

enviado

fundo

ECON

parecer

CONT

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0186 - - C6-0102/2005 - 2005/2066(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 05/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0187 - - C6-0103/2005 - 2005/2067(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0244 - - C6-0104/2005 - 2005/2068(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0366 - - C6-0105/2005 - 2005/2069(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 09/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0367 - - C6-0106/2005 - 2005/2070(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 10/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0368 - - C6-0107/2005 - 2005/2071(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3605/93 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0071 - - C6-0108/2005 - 2005/0013(CNS)).

enviado

fundo

ECON

parecer

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0479 - - C6-0109/2005 - 2005/2073(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0495 - - C6-0110/2005 - 2005/2074(GBD)).

enviado

fundo

BUDG

- Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 128º do Tratado CE) (COM(2005)0141 - - C6-0111/2005 - 2005/0057(CNS)).

enviado

fundo

EMPL

parecer

ECON, ITRE, FEMM

2) pelas comissões parlamentares

2.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição (COM(2003)0550 - C5-0447/2003 - 2003/0210(COD)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar – Relatora: Christa Klaß (A6-0061/2005).

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (COM(2004)0802 - C6-0035/2005 - 2004/0274(CNS)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia – Relator: Giles Chichester (A6-0080/2005).

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (COM(2004)0625 - C6-0009/2005 - 2004/0216(CNS)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia – Relator: Giles Chichester (A6-0081/2005).

- Relatório sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade (2004/2189(INI)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relator: Milan Cabrnoch (A6-0085/2005).

- Relatório sobre o Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2004 e a política da União Europeia em matéria de direitos humanos (2004/2151(INI)) - Comissão dos Assuntos Externos – Relator: Simon Coveney (A6-0086/2005).

- Relatório sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros da União Europeia (2005/2026(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários – Relatora: Ieke van den Burg (A6-0087/2005).

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2004)0057 - C6-0040/2004 - 2004/0026(CNS)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relatora: Marian Harkin (A6-0091/2005).

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2004)0050 - C6-0014/2004 - 2004/0014(CNS)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais – Relator: Stephen Hughes (A6-0092/2005).

2.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (14238/1/2004 - C6-0007/2005 - 2003/0198(COD)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos – Relator: Carlos Coelho (A6-0084/2005).

3) pelos deputados

3.1) perguntas orais (artigo 108º do Regimento):

- Enrique Barón Crespo, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Aplicação das regras da OMC por parte da China (B6-0230/2005);

- Lapo Pistelli, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: A situação no Sudão (B6-0231/2005);

- Bart Staes, em nome da Comissão CONT, à Comissão: Cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris (B6-0232/2005);

- Jo Leinen, em nome da Comissão AFCO, à Comissão: Aspectos institucionais do Serviço Europeu de Acção Externa (B6-0233/2005);

- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Estratégia do Conselho para o Seminário de Especialistas Governamentais sobre as Alterações Climáticas (B6-0234/2005);

- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Estratégia da Comissão para o Seminário de Especialistas Governamentais sobre as Alterações Climáticas (B6-0235/2005).

3.2) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento)

- Garriga Polledo Salvador - Proposta de resolução sobre o cumprimento do acordo relativo ao investimento de 3% do PIB em I+D (B6-0271/2005).

enviado

fundo

ITRE

parecer

BUDG, ECON

3.3) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):

- Albert Jan Maat, Camiel Eurlings, Niels Busk, Edith Mastenbroek e Struan Stevenson, sobre a escolha de uma sede única para o Parlamento Europeu (21/2005)


5. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

- Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre o acesso ao mercado.


6. Ordem do dia

A ordem dos trabalhos foi fixada (ponto 13 da Acta de 11.04.2005) e foi distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 356.376/OJ/COR), à qual é proposta a seguinte modificação:

quarta-feira

- pedido da Comissão DEVE para transitar para um período de sessões ulterior o relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e da cooperação económica [COM(2004)0629 - C6-0128/2004 - 2004/0220(COD)] Relator: Gay Mitchell (A6-0060/2005).

O Parlamento concorda com o pedido.

O Presidente refere, por outro lado, que os deputados terão a possibilidade de apresentar intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, no final da declaração da Comissão: Situação dos Roms na União Europeia (ponto 57 da OJ).

A ordem do dia é, assim, fixada.


7. Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (debate)

Relatório sobre o relatório anual sobre os direitos do Homem no mundo em 2004 e a política da UE em matéria de direitos humanos [2004/2151(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Simon Coveney (A6-0086/2005)

Simon Coveney apresenta o seu relatório.

Intervenções de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Joaquín Almunia (Comissário).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Howitt, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Charles Tannock, Véronique De Keyser, Sajjad Karim, Raül Romeva i Rueda, Miguel Portas, Kathy Sinnott, Marcin Libicki, Ryszard Czarnecki, Laima Liucija Andrikienė, Józef Pinior, Irena Belohorská, Albert Jan Maat, Csaba Sándor Tabajdi, Bogusław Sonik, María Elena Valenciano Martínez-Orozco, Vytautas Landsbergis, Jas Gawronski, Ursula Stenzel, Philip Bushill-Matthews, Barbara Kudrycka, Nicolas Schmit e Joaquín Almunia.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.13 da Acta de 28.04.2005.


8. Situação dos Roma na União Europeia (debate)

Declaração da Comissão: Situação dos Roma na União Europeia

Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, Elly de Groen-Kouwenhoven, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Edit Bauer e Hannes Swoboda.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Milan Horáček, Luca Romagnoli, Katalin Lévai, Claude Moraes, Wiesław Stefan Kuc, Inger Segelström e Vladimír Špidla.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Jaime Mayor Oreja, Ewa Klamt e Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na Europa e a comemoração do Dia Internacional dos Romanichéis (B6-0272/2005);

- Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, sobre o Dia Internacional dos Romanichéis (ou Roma) e sensibilização para a luta contra a discriminação dos ciganos e a "romafobia" (B6-0273/2005);

- Vittorio Agnoletto, Giusto Catania, Bairbre de Brún, Ilda Figueiredo, Mary Lou McDonald, Sylvia-Yvonne Kaufmann e Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na Europa (B6-0274/2005);

- Hannes Swoboda, Martine Roure, Katalin Lévai, Claude Moraes e Jan Marinus Wiersma, sobre a situação dos romanichéis (ou Roma) na União Europeia (B6-0275/2005);

- Elly de Groen-Kouwenhoven, Milan Horáček e Gérard Onesta, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos romanichéis (ou roma) na Europa (B6-0276/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.14 da Acta de 28.04.2005.


9. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Zbigniew Zaleski, Linda McAvan, Marie Anne Isler Béguin, Vittorio Agnoletto, Urszula Krupa, Hans-Peter Martin, Pál Schmitt, Manuel Medina Ortega, Mario Borghezio, Ryszard Czarnecki, Vytautas Landsbergis, Luca Romagnoli, Carlo Fatuzzo e Proinsias De Rossa.


10. Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (debate)

Relatório sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade [2004/2189(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Milan Cabrnoch (A6-0085/2005)

Milan Cabrnoch apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Thomas Ulmer (relator do parecer da Comissão ENVI), José Albino Silva Peneda, em nome do Grupo PPE-DE, Harald Ettl, em nome do Grupo PSE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Thomas Mann, Jan Andersson, Gabriele Zimmer, Philip Bushill-Matthews, Ole Christensen, Ilda Figueiredo, Karin Jöns, Georgios Toussas, Jacky Henin e Vladimír Špidla.

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.15 da Acta de 28.04.2005.


11. Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho [COM(2004)0050 - C6-0014/2004 - 2004/0014(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Stephen Hughes (A6-0092/2005)

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Stephen Hughes apresenta o seu relatório.

Intervenções de Giovanni Berlinguer (relator do parecer da Comissão ENVI), Milan Cabrnoch, em nome do Grupo PPE-DE, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Ashley Mote (Não-inscritos), Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, e Vladimír Špidla

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 28.04.2005.


12. Mercados financeiros (debate)

Relatório sobre o estado actual da integração dos mercados financeiros na União Europeia [2005/2026(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Ieke van den Burg (A6-0087/2005)

Ieke van den Burg apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de John Purvis, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Alexander Radwan e Manuel António dos Santos.

PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ
Vice-Presidente

Intervenções de Margarita Starkevičiūtė, Lars Wohlin, Hans-Peter Martin, Piia-Noora Kauppi, Othmar Karas e Charlie McCreevy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.16 da Acta de 28.04.2005.


13. Mecanismo de reciprocidade * (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 539/2001 no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade [COM(2004)0437 - C6-0097/2004 - 2004/0141(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Henrik Lax (A6-0065/2005)

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Henrik Lax apresenta o seu relatório.

Intervenções de Barbara Kudrycka, em nome do Grupo PPE-DE, Marie-Line Reynaud, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Carlos Coelho, Jan Jerzy Kułakowski, Stanisław Jałowiecki e Franco Frattini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 28.04.2005.


14. Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição Comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos [14238/1/2004 - C6-0007/2005 - 2003/0198(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0084/2005)

Carlos Coelho apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de Martine Roure, em nome do Grupo PSE, e Ole Krarup, em nome do Grupo GUE/NGL.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Acta de 28.04.2005.


15. Poluentes orgânicos persistentes (POP) (debate)

Pergunta oral apresentada por Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Estratégia da Comissão para a Primeira Conferência das Partes sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) (B6-0171/2005)

Avril Doyle (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário) que responde à pergunta oral.

Intervenção de Edite Estrela, em nome do Grupo PSE.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão ENVI, sobre a estratégia da União Europeia para a Conferência de Punta del Este sobre os poluentes orgânicos persistentes (B6-0217/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.17 da Acta de 28.04.2005.


16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 356.376/OJJE).


17. Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 21h30.

Julian Priestley

Edward McMillan-Scott

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arnaoutakis, Assis, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Bachelot-Narquin, Baco, Badía i Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlinguer, Berman, Bersani, Bertinotti, Bielan, Birutis, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, Catania, Cavada, Cercas, Cesa, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Degutis, De Keyser, Del Turco, Demetriou, De Michelis, De Poli, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ek, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Fontaine, Ford, Fourtou, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, García-Margallo y Marfil, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, de Grandes Pascual, Grech, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Gruber, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hortefeux, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Joan i Marí, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamiński, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kindermann, Kinnock, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Laschet, Lauk, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Letta, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, Madeira, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mohácsi, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, van Nistelrooij, Novak, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Pomés Ruiz, Portas, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Scheele, Schenardi, 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