Intervenção de Marios Matsakis sobre o absentismo no hemiciclo e a organização dos debates.
2. Declarações escritas (artigo 116º do Regimento)
As declarações escritas nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12/2005 caducam, por força do disposto no nº 5 do artigo 116º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
3. Preparação do Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à Constituição Europeia (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005) (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à Constituição Europeia (Bruxelas, 16 e 17 de Junho de 2005)
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Philippe de Villiers, em nome do Grupo IND/DEM, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Jean-Marie Le Pen (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Bernard Poignant, Marielle De Sarnez, Johannes Voggenhuber, Erik Meijer, Bastiaan Belder, Brian Crowley, Irena Belohorská, Erna Hennicot-Schoepges, Margrietus van den Berg, Jules Maaten, Carl Schlyter, Nigel Farage, James Hugh Allister, João de Deus Pinheiro, Robert Goebbels e Sophia in 't Veld.
PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ Vice-Presidente
Intervenções de Jens-Peter Bonde, Alessandro Battilocchio, Elmar Brok, Poul Nyrup Rasmussen, Andrew Duff, Mirosław Mariusz Piotrowski, Jean-Luc Dehaene, Jo Leinen, Françoise Grossetête, Richard Corbett, Giorgos Dimitrakopoulos, Enrique Barón Crespo, Josef Zieleniec, Genowefa Grabowska, Stanisław Jałowiecki, Libor Rouček, Hartmut Nassauer, Nicola Zingaretti, Othmar Karas, Jacques Toubon, Reinhard Rack, Íñigo Méndez de Vigo, Nicolas Schmit e José Manuel Barroso.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 11h50 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES Presidente
4. Votos de boas-vindas
O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a Vladimir Voronine, Presidente da República da Moldávia, bem como à delegação que o acompanha, que tomam lugar na tribuna oficial.
5. Composição dos grupos políticos
O Grupo PPE-DE informou a Presidência de que Roger Helmer deixou de fazer parte dos seus membros.
6. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.
6.1. Moção de censura à Comissão (votação)
Moção de censura à Comissão das Comunidades Europeias (B6-0318/2005)
(Maioria requerida: qualificada: 2/3 dos votos expressos, que deverão corresponder à maioria dos membros que compõem o Parlamento)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)
Intervenção deJens-Peter Bonde sobre o procedimento seguido no que diz respeito à moção de censura.
Rejeitada
6.2. Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (votação)
Relatório sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 [2004/2209(INI)] - Comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013. Relator: Reimer Böge (A6-0153/2005).
6.3. Controlo dos movimentos de dinheiro líquido ***II (votação)
Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas de dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade [14843/1/2004 - C6-0038/2005 - 2002/0132(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Vincent Peillon (A6-0167/2005)
6.4. Produtos sujeitos a impostos especiais de consumo * (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo [COM(2004)0227 - C6-0039/2004 - 2004/0072(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A6-0138/2005).
6.6. Protecção das minorias e políticas contra as discriminações na Europa alargada (votação)
Relatório sobre a protecção das minorias e as políticas de luta contra as discriminações na Europa alargada [2005/2008(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A6-0140/2005).
contra: Agnes Schierhuber, Reinhard Rack, Paul Rübig, Ursula Stenzel, Françoise Grossetête, Luis Manuel Capoulas Santos, Edite Estrela, Richard Seeber, Francisco Assis, Fausto Correia, Manuel António dos Santos, Emanuel Jardim Fernandes, Elisa Ferreira, Joel Hasse Ferreira, Stavros Arnaoutakis, Gilles Savary
- alteração 3
a favor: Christopher Heaton-Harris
contra: Hans-Peter Martin, Athanasios Pafilis, Véronique De Keyser, Pedro Guerreiro
- alteração 40
a favor: Gary Titley, Arlene McCarthy, Eluned Morgan, Claude Moraes
- nº 51, travessão 5, (2ª parte)
contra: Hans-Peter Martin
- alteração 34
a favor: Enrique Barón Crespo, Peter Skinner
contra: Jutta D. Haug, Anna Hedh, Pierre Jonckheer
Michl Ebner comunica que esteve presente na sessão de 06.06.2005, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.
° ° ° °
A acta da sessão anterior é aprovada.
10. Reforma da ONU (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Reforma da ONU
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Joe Borg (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Armin Laschet, em nome do Grupo PPE-DE, Jo Leinen, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Marie Coûteaux, em nome do Grupo IND/DEM, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Jas Gawronski, Michel Rocard, Raül Romeva i Rueda, Michael Henry Nattrass, Nirj Deva, Alexandra Dobolyi, Hélène Flautre, Hélène Goudin, Francisco José Millán Mon, Panagiotis Beglitis, Marie Anne Isler Béguin e Joe Borg.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenção de Nicolas Schmit.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:
- Armin Laschet, em nome da Comissão AFET, sobre a reforma das Nações Unidas (B6-0328/2005).
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 9.9 da Acta de 09.06.2005.
11. Relações transatlânticas (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Relações transatlânticas.
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Joe Borg (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Philip Claeys (Não-inscritos), João de Deus Pinheiro, Hannes Swoboda, Nicholson of Winterbourne, Jaromír Kohlíček, Adam Jerzy Bielan, Ryszard Czarnecki, James Elles, Erika Mann, Bogdan Klich e Józef Pinior.
PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI Vice-Presidente
Intervenções de Benoît Hamon, Nicolas Schmit e Joe Borg.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, sobre as relações transatlânticas (B6-0350/2005),
- Elmar Brok, James Elles e Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, sobre assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington em 20 de Junho de 2005 (B6-0352/2005),
- Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre certos elementos essenciais para contribuir para assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington em 20 de Junho de 2005 (B6-0354/2005),
- Cristiana Muscardini, Brian Crowley, Anna Elzbieta Fotyga e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre certos elementos essenciais para contribuir para assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington em 20 de Junho de 2005 (B6-0357/2005),
- Cem Özdemir e Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre alguns elementos essenciais para assegurar o sucesso da próxima Cimeira UE-EUA em Washington, em 20 de Junho de 2005 (B6-0358/2005).
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Uzbequistão.
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Joe Borg (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Albert Jan Maat, em nome do Grupo PPE-DE, Bernadette Bourzai, em nome do Grupo PSE, Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, Giulietto Chiesa, Alojz Peterle, Nicolas Schmit e Joe Borg.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Cem Özdemir e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Usbequistão (B6-0370/2005),
- André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Usbequistão (B6-0371/2005),
- Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, sobre o Usbequistão (B6-0372/2005),
- Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre o Usbequistão (B6-0373/2005),
- Armin Laschet, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Usbequistão (B6-0374/2005),
- Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Usbequistão após a recente insurreição (B6-0377/2005).
13. Acordo Comissão/Estados-Membros-Philip Morris em matéria de lutra conta a fraude (debate)
Pergunta oral apresentada por Bart Staes, ao Conselho: Cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris (B6-0241/2005)
Pergunta oral apresentada por Bart Staes, à Comissão: Cooperação com a autoridade orçamental em matéria de afectação e possível utilização no combate à fraude dos montantes pagos em aplicação do acordo celebrado entre a Comissão/Estados-Membros e a Philip Morris (B6-0232/2005)
Bart Staes desenvolve as perguntas orais (B6-0241/2005 e B6-0232/2005).
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B6-0241/2005).
Joe Borg (Comissário) responde à pergunta (B6-0232/2005).
Intervenções de Valdis Dombrovskis, em nome do Grupo PPE-DE, Herbert Bösch, em nome do Grupo PSE, Szabolcs Fazakas e Joe Borg.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 18h10 enquanto se aguarda o período de perguntas, é reiniciada às 18h15.)
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0246/2005).
Pergunta 1 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Medidas de aplicação do Pacto Europeu para a Juventude.
Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.
Pergunta 2 (Jonas Sjöstedt): Decisão no processo contra o Egitim Sen.
Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Eva-Britt Svensson (Autor suplente), Josu Ortuondo Larrea e Inger Segelström.
Pergunta 3 (María Esther Herranz García): Processo de regularização de imigrantes em Espanha. Pergunta 4 (Javier Moreno Sánchez): Processo de regularização de imigrantes em Espanha.
Nicolas Schmit responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Antonio López-Istúriz White (Autor suplente) e Antonio Masip Hidalgo (Autor suplente).
Pergunta 5 (Bernd Posselt): Negociações de adesão com a Croácia.
Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.
Pergunta 6 (Erna Hennicot-Schoepges): Luta contra os "alcopops" e o alcoolismo infantil e juvenil.
Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Erna Hennicot-Schoepges, Mairead McGuinness e Daniel Caspary.
Pergunta 7 (Bill Newton Dunn): Equipas comuns de investigação para lutar contra o crime organizado.
Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bill Newton Dunn.
A pergunta 8 é retirada.
Intervenção de Philip Bushill-Matthews que lamenta não poder apresentar uma pergunta complementar à pergunta 8.
A Presidente recorda-lhe o disposto no Regimento sobre esta matéria.
Pergunta 9 (Mairead McGuinness): Prioridade às necessidades das crianças na definição de políticas.
Nicolas Schmit responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Vittorio Agnoletto e Eoin Ryan.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19 horas, é reiniciada às 21 horas.)
15. Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas **I - Défices excessivos * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas [COM(2005)0154 - C6-0119/2005 - 2005/0064(SYN)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A6-0168/2005)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos [COM(2005)0155 - C6-0120/2005 - 2005/0061(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A6-0158/2005)
Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário).
Othmar Karas apresenta os seus relatórios.
Intervenções de Alexander Radwan, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, John Whittaker, em nome do Grupo IND/DEM, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Piia-Noora Kauppi, Pervenche Berès, Diamanto Manolakou, Johannes Blokland, José Manuel García-Margallo y Marfil, Udo Bullmann, Werner Langen, Poul Nyrup Rasmussen, Ivo Strejček, Benoît Hamon, Cristobal Montoro Romero, Manuel António dos Santos, Karsten Friedrich Hoppenstedt, Szabolcs Fazakas e Joaquín Almunia.
Relatório sobre "Reforçar a competitividade europeia: consequências das mutações industriais sobre a política e o papel das PME" [2004/2154(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Dominique Vlasto (A6-0148/2005)
Dominique Vlasto apresenta o seu relatório.
Intervenção de Günther Verheugen (Vice-Presidente da Comissão)
Intervenções de Romana Jordan Cizelj, em nome do Grupo PPE-DE, Joan Calabuig Rull, em nome do Grupo PSE, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Leopold Józef Rutowicz (Não-inscritos), Ján Hudacký, Adam Gierek, Małgorzata Handzlik, Pier Antonio Panzeri, Werner Langen, John Attard-Montalto e Othmar Karas.
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de alguns hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos (vigésima sétima alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) [COM(2004)0098 - C5-0081/2004 - 2004/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Adamos Adamou (A6-0104/2005).
Intervenção de Günther Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).
Adamos Adamou apresenta o seu relatório.
Intervenções de Robert Sturdy, em nome do Grupo PPE-DE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Eija-Riitta Korhola, Holger Krahmer, Kathy Sinnott e Günther Verheugen.
Pergunta oral apresentada por Giuseppe Gargani, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Regulamento relativo à patente comunitária e legislação conexa (B6-0242/2005)
Klaus-Heiner Lehne (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral.
Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL.
O debate é dado por encerrado.
19. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 357.269/OJJE).