16. Passagem das fronteiras pelas pessoas ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas [COM(2004)0391 - C6-0080/2004 - 2004/0127(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0188/2005)

Intervenções de Nicolas Schmit (Presidente em exercício do Conselho) e Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão)

Michael Cashman apresenta o seu relatório.

Intervenções de Alessandro Battilocchio (relator do parecer da Comissão DEVE), Manuel Medina Ortega (relator do parecer da Comissão JURI), Stefano Zappalà, em nome do Grupo PPE-DE, Inger Segelström, em nome do Grupo PSE, Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, e Claude Moraes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 23.06.2005.