Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução - CMR) [COM(2004)0638 - C6-0136/2004 - 2004/0225(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Karl-Heinz Florenz (A6-0163/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0246)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas [COM(2004)0391 - C6-0080/2004 - 2004/0127(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0188/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0247)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 382/2001 no que respeita à sua data de caducidade e a determinadas disposições relacionadas com a execução do orçamento [COM(2004)0840 - C6-0044/2005 - 2004/0288(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A6-0154/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0248)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 3605/93 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos [COM(2005)0071 - C6-0108/2005 - 2005/0013(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0181/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0249)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui determinadas medidas restritivas específicas contra certas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no âmbito do conflito na região de Darfur, no Sudão [COM(2005)0180 - C6-0138/2005 - 2005/0068(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0186/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0250)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que violam o embargo de armas imposto à República Democrática do Congo [COM(2005)0227 – C6 0185/2005 – 2005/0101(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0194/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0251)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

ALTERAÇÕES

Aprovados (P6_TA(2005)0252)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 2 da União Europeia, para o exercício de 2005 - Adaptação das remunerações
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção III, Comissão
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Tribunal de Contas
Secção VI, Comité Económico Social e Europeu
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII (A), Provedor de Justiça Europeu
Secção VIII (B), Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [09491/2005 – C6 0172/2005 – 2005/2045(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Co-relatores: Salvador Garriga Polledo e Anne E. Jensen (A6-0190/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0253)

Recomendação para 2ª leitura sobre a posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas [9817/2005 – C6 0192/2005 – 2005/0064(SYN)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A6-0204/2005)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 10)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2005)0254)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à assistência administrativa mútua em matéria de protecção dos interesses financeiros da Comunidade contra a fraude e outras actividades ilícitas [COM(2004)0509 - C6-0125/2004 - 2004/0172(COD)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Petr Duchoň (A6-0156/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0255)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0255)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade [COM(2004)0313 - C6-0032/2004 - 2004/0099(COD)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Michael Gahler (A6-0182/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0256)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0256)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de reconstituição do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico [COM(2004)0640 - C6-0197/2004 - 2004/0229(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Henrik Dam Kristensen (A6-0116/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 13)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0257)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0257)

Propostas de resolução B6-0386/2005, B6-0387/2005, B6-0388/2005, B6-0389/2005, B6-0390/2005 e B6-0391/2005

(Maioria requerida: simples)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0386/2005

(em substituição dos B6-0386/2005, B6-0388/2005, B6-0389/2005 e B6-0391/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE,
Martin Schulz e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,
Graham Watson, Jules Maaten e Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE,
Monica Frassoni, Daniel Marc Cohn-Bendit e Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE,
Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Guntars Krasts e Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN.

Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE solicita o adiamento da votação nos termos do nº 1 do artigo 170º do Regimento.

O Parlamento concorda com o pedido.

Proposta de resolução B6-0385/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0258)

Relatório sobre a investigação em matéria de segurança: as próximas etapas [2004/2171(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bogdan Klich (A6-0103/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0259)

Intervenções sobre a votação:

- Antes da votação, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, propôs a votação em bloco de todas as alterações. Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, associou-se a esta proposta, solicitando contudo que as alterações 22 a 25 continuem a ser objecto de votação em separado.

O Presidente faz seu este pedido.

Relatório sobre a sociedade da informação [2004/2204(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Catherine Trautmann (A6-0172/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0260)