PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.

2. Correcções de voto de sessões anteriores

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

Data de sessão: 09.06.2005

Relatório Duarte Freitas - A6-0157/2005

- votação única: Jean-Louis Bourlanges

Data de sessão: 04.07.2005

- Modificação da ordem do dia – pedido de Othmar Karas

   contra: Katerina Batzeli

3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade a favor da ajuda à recuperação e à reconstrução dos países afectados pelo maremoto nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 (COM(2005)0278 - C6-0211/2005 - 2005/2137(ACI)).

- Proposta de transferência de dotações DEC 22/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)0821 - C6-0212/2005 - 2005/2144(GBD)).

2) pelas comissões parlamentares, o seguinte relatório:

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e de registos de identificação dos passageiros (PNR) (COM(2005)0200 - C6-0184/2005 - 2005/0095(CNS)) - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos - Relatora: Sophia in 't Veld (A6-0226/2005)

3) pelos deputados:

- declaração escrita para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):

- Richard Howitt, David Hammerstein Mintz, Ursula Stenzel, Adamos Adamou e Grażyna Staniszewska, sobre as doenças reumáticas (41/2005).

4. Declarações escritas (artigo 116º do Regimento)

As declarações escritas n°s 13, 14, 15, 16/2005 tornam-se caducas em virtude de não ter sido recolhido o número de assinaturas necessário, nos termos do nº 5 do artigo 116º do Regimento.

5. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   ZIMBABUÉ

- Margrete Auken, Marie-Hélène Aubert e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Zimbabué (B6-0416/2005);

- Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, sobre o Zimbabué (B6-0421/2005);

- Pasqualina Napoletano e Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE, sobre o Zimbabué (B6-0430/2005);

- Elizabeth Lynne e Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, sobre o Zimbabué (B6-0432/2005);

- Luisa Morgantini, Marco Rizzo, Vittorio Agnoletto e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué (B6-0434/2005);

- Geoffrey Van Orden, Nirj Deva, Michael Gahler e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Zimbabué (B6-0439/2005);

- Brian Crowley, Ģirts Valdis Kristovskis e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Zimbabué (B6-0442/2005).

II.   TRÁFICO DE CRIANÇAS NA GUATEMALA

- Raül Romeva i Rueda, Alain Lipietz, Monica Frassoni, Eva Lichtenberger e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos do Homem na Guatemala, incluindo o tráfico de crianças (B6-0415/2005);

- Philippe Morillon e Antoine Duquesne, em nome do Grupo ALDE, sobre o tráfico de crianças na Guatemala (B6-0419/2005);

- Pasqualina Napoletano, Raimon Obiols i Germà e Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, sobre o tráfico de crianças na Guatemala (B6-0431/2005);

- Marco Rizzo, Vittorio Agnoletto e Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos do Homem na Guatemala, incluindo o tráfico de crianças (B6-0435/2005);

- Rolandas Pavilionis e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, sobre o tráfico de crianças na Guatemala (B6-0436/2005);

- Fernando Fernández Martín, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a adopção na Guatemala (B6-0438/2005).

III.   DIREITOS DO HOMEM NA ETIÓPIA

- Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Marie-Hélène Aubert e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Etiópia (B6-0417/2005);

- Philippe Morillon e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Etiópia (B6-0418/2005);

- Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos direitos do Homem na Etiópia (B6-0422/2005);

- Luisa Morgantini, Marco Rizzo e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Etiópia e (B6-0433/2005);

- Anders Wijkman, Mario Mantovani, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos direitos do Homem na Etiópia (B6-0437/2005);

- Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Etiópia (B6-0441/2005).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.

6. Patenteabilidade das invenções implementadas por computador ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura relativa à osição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador (11979/1/2004 - C6-0058/2005 - 2002/0047(COD)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Michel Rocard (A6-0207/2005).

Michel Rocard apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário).

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Maria Berger, em nome do Grupo PSE, Toine Manders, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Klaus-Heiner Lehne, Andrzej Jan Szejna, Sharon Bowles, David Hammerstein Mintz, Umberto Guidoni, Johannes Blokland, Roberta Angelilli, Luca Romagnoli, Giuseppe Gargani e Manuel Medina Ortega.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Vittorio Prodi, Rebecca Harms, Vittorio Agnoletto, Kathy Sinnott, Marcin Libicki, Sergej Kozlík, Hans-Peter Mayer, Arlene McCarthy, Andrew Duff, Paul van Buitenen, Erik Meijer, Hans-Peter Martin, Marianne Thyssen, Adam Gierek, Mojca Drčar Murko, Ryszard Czarnecki, Erika Mann, Marco Pannella, Joachim Wuermeling, Edit Herczog, Patrizia Toia, Alexander Stubb, Lasse Lehtinen, Cecilia Malmström, Tomáš Zatloukal, John Attard-Montalto, Simon Coveney, Barbara Kudrycka, Tadeusz Zwiefka, Othmar Karas, Romana Jordan Cizelj, Malcolm Harbour, Zuzana Roithová, Carl Schlyter e Joaquín Almunia.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Acta de 06.07.2005.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.

7.1. Luta contra os nemátodos dos quistos da batata * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira (COM(2005)0151 - C6-0116/2005 - 2005/0058(CNS)) - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0192/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0261)

7.2. Protocolo ao acordo sobre os transportes marítimos com a China, na sequência do alargamento * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão de um Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (COM(2004)0864 - C6-0180/2005 - 2004/0290(CNS)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0205/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0262)

7.3. Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras da África-Eurásia (COM(2004)0531 - C6-0048/2005 - 2004/0181(CNS)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Karl-Heinz Florenz (A6-0187/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0263)

7.4. Pedido de defesa da imunidade do Deputado Bossi (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade do Deputado Umberto Bossi (2004/2203(IMM)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Diana Wallis (A6-0209/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0264)

7.5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do sr. Ashley Mote (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Ashley Mote (2005/2037(IMM)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0213/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2005)0265)

7.6. Substâncias e preparações perigosas (ftalatos) e segurança dos brinquedos ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima segunda vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas à limitação da colocação no mercado e do uso de certas substâncias e preparações perigosas (ftalatos nos brinquedos e artigos de puericultura) (05467/1/2005 - C6-0092/2005 - 1999/0238(COD)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Antonios Trakatellis (A6-0196/2005).

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2005)0266)

7.7. Segurança do aprovisionamento de electricidade e investimentos em infra-estruturas ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas (COM(2003)0740 - C5-0643/2003 - 2003/0301(COD)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A6-0099/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0267)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0267)

Intervenções sobre a votação:

Giles Chichester (relator) no final da votação.

7.8. Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Umberto Bossi (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar de Umberto Bossi (2004/2101(IMM)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Diana Wallis (A6-0210/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO N° 1

Aprovado (P6_TA(2005)0268)

PROPOSTA DE DECISÃO N° 2

Aprovado (P6_TA(2005)0268)

PROPOSTA DE DECISÃO N° 3

Aprovado (P6_TA(2005)0268)

7.9. Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Marchiani (2005/2105(IMM)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0208/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0269)

7.10. Banco Central Europeu (2004) (votação)

Relatório sobre o relatório anual de 2004 do Banco Central Europeu (2005/2048(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Kurt Joachim Lauk (A6-0203/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitado

7.11. Estratégia de informação e comunicação relativa ao euro e à UEM (votação)

Relatório sobre a aplicação da estratégia de informação e comunicação relativa ao euro e à União Económica e Monetária (2005/2078(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jules Maaten (A6-0197/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0270)

7.12. Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia (votação)

Relatório sobre a promoção de Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável: Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia (2004/2131(INI)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Riitta Myller (A6-0141/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0271)

7.13. Exploração e trabalho infantil nos países em desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a exploração das crianças nos países em desenvolvimento, com especial destaque para o trabalho infantil (2005/2004(INI)) - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0185/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Manolis Mavrommatis (relator) faz uma declaração, com base no nº 4 do artigo 131º do Regimento.

Aprovado (P6_TA(2005)0272)

8. Votos de boas-vindas

A Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação do Parlamento indiano, chefiada por Rahman Khan, Vice-Presidente do Conselho dos Estados, que toma lugar na tribuna oficial.

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

9. Sessão solene - Itália

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Carlo Azeglio Ciampi, Presidente da República Italiana.

Carlo Azeglio Ciampi faz uma declaração.

Mario Borghezio interrompe, ruidosamente, o orador, sendo nisso apoiado por outros deputados italianos membros da Liga do Norte, que arvoram cartazes. O Presidente, após ter, em vão, chamado à ordem os elementos perturbadores, ordena, com base no artigo 146º do Regimento, a sua expulsão do hemiciclo.

Carlo Azeglio Ciampi prossegue a sua declaração.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

Intervenção de Bruno Gollnisch sobre o projecto de Tratado Constitucional.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Diana Wallis - A6-0209/2005

Luca Romagnoli

Relatório Jules Maaten - A6-0197/2005

Andreas Mölzer

11. Correcções de voto

Os deputados abaixo indicados comunicaram as correcções de voto seguintes:

Relatório Antonios Trakatellis - A6-0196/2005

- bloco 1 (alterações 18-21)

   a favor: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Alexander Lambsdorff, María Sornosa Martínez, Anders Wijkman

   abstenções: Holger Krahmer, Zbigniew Zaleski

Relatório Kurt Joachim Lauk - A6-0203/2005

- alteração 11

   a favor: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

Relatório Jules Maaten - A6-0197/2005

- alteração 8

   a favor: Caroline Lucas

   contra: Marie-Hélène Descamps, Gérard Onesta

Relatório Manolis Mavrommatis - A6-0185/2005

- alteração 4

   a favor: Paul Rübig

   contra: Gunnar Hökmark

   abstenções: Paul Marie Coûteaux

- resolução (conjunto)

   a favor: Lena Ek

(A sessão, suspensa às 12h50, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

13. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão *** - Fundo de Coesão *** - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ***I - Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) ***I - Fundo Social Europeu ***I - Fundo Europeu para as Pescas * (debate)

Relatório intercalar sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão (COM(2004)0492 - 2004/0163(AVC)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Konstantinos Hatzidakis (A6-0177/2005).

Relatório intercalar sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (COM(2004)0494 - 2004/0166(AVC)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Alfonso Andria (A6-0178/2005).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (COM(2004)0495 - C6-0089/2004 - 2004/0167(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Giovanni Claudio Fava (A6-0184/2005).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) (COM(2004)0496 - C6-0091/2004 - 2004/0168(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Jan Olbrycht (A6-0206/2005).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu (COM(2004)0493 - C6-0090/2004 - 2004/0165(COD)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: José Albino Silva Peneda (A6-0216/2005).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho: Fundo Europeu para as Pescas (COM(2004)0497 - C6-0212/2004 - 2004/0169(CNS)) - Comissão das Pescas. Relator: David Casa (A6-0217/2005).

Konstantinos Hatzidakis apresenta o seu relatório (A6-0177/2005).

Alfonso Andria apresenta o seu relatório (A6-0178/2005).

Giovanni Claudio Fava apresenta o seu relatório (A6-0184/2005).

Jan Olbrycht apresenta o seu relatório (A6-0206/2005).

José Albino Silva Peneda apresenta o seu relatório (A6-0216/2005).

David Casa apresenta o seu relatório (A6-0217/2005).

Intervenção de Alun Michael (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Danuta Hübner (Comissário), Vladimír Špidla (Comissário) e Joe Borg (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Griesbeck (relatora do parecer da Comissão BUDG) sobre os relatórios A6-0177/2005, A6-0178/2005, A6-0184/2005, A6-0216/2005 e A6-0217/2005 , Tadeusz Zwiefka (relator do parecer da Comissão EMPL) sobre o relatório A6-0177/2005, Bogusław Sonik (relator do parecer da Comissão ENVI) sobre os relatórios A6-0177/2005 e A6-0184/2005, Marie Panayotopoulos-Cassiotou (relatora do parecer da Comissão FEMM) sobre os relatórios A6-0177/2005 e A6-0216/2005, Josu Ortuondo Larrea (relator de parecer da Comissão TRAN) sobre o relatório A6-0178/2005, Roselyne Bachelot-Narquin (relatora do parecer da Comissão EMPL) sobre o relatório A6-0184/2005, Lambert van Nistelrooij (relator do parecer da Comissão ITRE) sobre o relatório A6-0184/2005, Gábor Harangozó (relator do parecer da Comissão AGRI) sobre o relatório A6-0184/2005, Marta Vincenzi (relatora do parecer da Comissão FEMM) sobre o relatório A6-0184/2005, Elisabeth Schroedter (relator de parecer da Comissão REGI) sobre o relatórioA6-0216/2005, Jim Higgins (relator de parecer da Comissão REGI) sobre o relatório A6-0217/2005, Gerardo Galeote Quecedo, em nome do Grupo PPE-DE, Constanze Angela Krehl, em nome do Grupo PSE, Jean Marie Beaupuy, em nome do Grupo ALDE, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Vladimír Železný, em nome do Grupo IND/DEM, Adam Jerzy Bielan, em nome do Grupo UEN, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Rolf Berend, Iratxe García Pérez, Paavo Väyrynen, Alyn Smith, Bairbre de Brún, Graham Booth, Seán Ó Neachtain, Peter Baco, István Pálfi, Zita Gurmai, Mojca Drčar Murko, Marie-Hélène Aubert, Kyriacos Triantaphyllides, Bastiaan Belder e Salvatore Tatarella.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de James Hugh Allister, Miroslav Mikolášik, Udo Bullmann, Elspeth Attwooll, Ian Hudghton, Giusto Catania, Mieczysław Edmund Janowski, Carmen Fraga Estévez, Catherine Stihler, Alfonso Andria, Georgios Karatzaferis, Alun Michael, Guntars Krasts, Francesco Musotto, Jan Andersson, Grażyna Staniszewska, Ioannis Gklavakis, Richard Falbr, Markus Pieper, Inés Ayala Sender, Jan Březina, Stavros Arnaoutakis, László Surján, Jamila Madeira, Sérgio Marques, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Margie Sudre, Bernadette Bourzai, Ria Oomen-Ruijten, Eluned Morgan, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Ewa Hedkvist Petersen, Etelka Barsi-Pataky, Duarte Freitas, Rosa Miguélez Ramos, Ivo Belet, Paulo Casaca, Thomas Mann, Richard Seeber, James Nicholson, Danuta Hübner, Vladimír Špidla e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Acta de 06.07.2005, ponto 4.6 da Acta de 06.07.2005, ponto 4.7 da Acta de 06.07.2005, ponto 4.8 da Acta de 06.07.2005, ponto 4.9 da Acta de 06.07.2005 e ponto 4.10 da Acta de 06.07.2005.

(A sessão, suspensa às 19h15, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

14. Prazo para a apresentação de alterações

O seguinte relatório foi aprovado em comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 131º do Regimento:

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e de registos de identificação dos passageiros (PNR) – (COM(2005)0200 – C6-0184/2005 – 2005/0095(CNS)).

Relatora: Sophia in 't Veld (A6-0226/2005)

O prazo para a entrega de alterações é fixado para 06.07.2005 às 10 horas.

15. O papel das mulheres na Turquia (debate)

Relatório sobre o papel das mulheres na Turquia nas vertentes social, económica e política (2004/2215(INI)) - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Emine Bozkurt (A6-0175/2005).

Emine Bozkurt apresenta o seu relatório.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Lissy Gröner, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Feleknas Uca, em nome do Grupo GUE/NGL, Georgios Karatzaferis, em nome do Grupo IND/DEM, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Edit Bauer, Zita Gurmai, Cem Özdemir, Jan Tadeusz Masiel, Katerina Batzeli e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.15 da Acta de 06.07.2005.

16. Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (COM(2004)0279 - C6-0037/2004 - 2004/0084(COD)) - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Angelika Niebler (A6-0176/2005).

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Joachim Wuermeling (relator suplente) apresenta o seu relatório..

Intervenções de Marie Panayotopoulos-Cassiotou (relatora do parecer da Comissão EMPL), Katalin Lévai (relatora do parecer da Comissão JURI), Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Bernadette Vergnaud, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Lissy Gröner, Věra Flasarová, Christa Prets, Vladimír Špidla e Hiltrud Breyer, para fazer uma pergunta à Comissão, à qual Vladimír Špidla responde.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.11 da Acta de 06.07.2005.

17. Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações extracontratuais ("ROMA II") (COM(2003)0427 - C5-0338/2003 - 2003/0168(COD)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Diana Wallis (A6-0211/2005).

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Diana Wallis apresenta o seu relatório.

Intervenções de Barbara Kudrycka (relatora do parecer da Comissão LIBE), Rainer Wieland, em nome do Grupo PPE-DE, Katalin Lévai, em nome do Grupo PSE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, e Franco Frattini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.12 da Acta de 06.07.2005.

18. "Listas No-fly"/Dados PNR (debate)

Declaração da Comissão: "Listas No-fly"/Dados PNR

Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Stavros Lambrinidis e Franco Frattini

O debate é dado por encerrado.

19. Situação política e independência dos meios de comunicação social na Bielorrússia (debate)

Declaração da Comissão: Situação política e independência dos meios de comunicação social na Bielorrússia.

Benita Ferrero-Waldner (Comissário) faz a declaração

Intervenções de Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, Marek Maciej Siwiec, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Aldis Kušķis, Joseph Muscat, Rolandas Pavilionis, Charles Tannock e Benita Ferrero-Waldner

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Bogdan Klich, Barbara Kudrycka, Laima Liucija Andrikienė, Charles Tannock, Karl von Wogau, Alfred Gomolka e Aldis Kušķis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o apoio à comunicação social independente na Bielo-Rússia (B6-0411/2005);

- Graham Watson e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre o apoio à comunicação social independente na Bielorrússia (B6-0413/2005);

- Elisabeth Schroedter, Milan Horáček e Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os meios de comunicação social independentes e a situação na Bielorrússia (B6-0420/2005);

- Jonas Sjöstedt e André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia (B6-0424/2005);

- Jan Marinus Wiersma, Marek Maciej Siwiec e Joseph Muscat, em nome do Grupo PSE, sobre ataques dirigidos contra as forças democráticas e apoio aos meios de comunicação social independentes na Bielorrússia (B6-0426/2005);

- Rolandas Pavilionis, Konrad Szymański e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0428/2005)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Acta de 07.07.2005.

20. Regras de origem nos regimes comerciais preferenciais (debate)

Pergunta oral apresentada por Enrique Barón Crespo, à Comissão: Regras de origem nos regimes comerciais preferenciais (B6-0329/2005)

Enrique Barón Crespo desenvolve a pergunta oral.

László Kovács (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo PSE, e László Kovács.

O debate é dado por encerrado.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 357.481/OJME).

22. Encerramento da sessão

A sessão é dada por encerrada às 00h05.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Bersani, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bonino, Bono, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Mihael Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duin, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Fontaine, Ford, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Jelko Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Fernand Le Rachinel, Letta, Lévai, Janusz Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Borut Pahor, Paleckis, Pálfi, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Pomés Ruiz, Portas, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, Santoro, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Ingo Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stenzel, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Verges, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wise, von Wogau, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling, Wurtz, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka