Ata - Resultados das votações - Quarta-feira, 6 de Julho de 2005

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Ata

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Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

220k

878k

Quarta-feira, 6 de Julho de 2005 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Protecção dos ocupantes de veículos em caso de colisão ***

2. Substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

3. Patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador ***II

4. Criação de um registo europeu de emissões e transferências poluentes ***I

5. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão

Relatório intercalar: Konstantinos HATZIDAKIS (A6-0177/2005)


Assunto	Alt.nº	Autor	VN, etc.	Votação	Votação por VN/VE - observações
antes do § 1	28	GUE/NGL	div
			1/VN	—	113, 535, 5
			2/VN	—	65, 587, 10
após o § 1	42	PPE-DE		+
após o § 1	43	PPE-DE		+
após o § 2	29	GUE/NGL	VN	—	231, 416, 14
após o § 2	51	BEREND ea		—
após o § 3	35	PSE		+
após o § 3	56	GUTIERREZ-CORTINES ea	VN	—	142, 519, 8
§ 4	9	ALDE		—
após o § 4	14	Verts/ALE		—
	30	GUE/NGL		?
	31	GUE/NGL	VN	—	72, 579, 22
	41	Verts/ALE		—
após o § 5	15	Verts/ALE		?
§ 7	16	Verts/ALE	VN	—	130, 530, 9
§ 7	44	PPE-DE		+
após o § 7	17	Verts/ALE	VN	—	160, 500, 9
§ 8	60	IND/DEM		—
§ 8	57	GALEOTE QUECEDO ea	VN	+	443, 210, 16
§ 9	18	Verts/ALE	VN	—	282, 366, 26
§ 9	59	Verts/ALE GUE/NGL	VN	—	312, 333, 28
§ 10	§	texto original	div
			1	+
			2 / VE	+	393, 235, 33
após o § 11	19	Verts/ALE		—
após o § 12	10	ALDE		+
	36	PSE		—
	37	PSE		—
§ 13	§	texto original	div
			1	+
			2	+
§ 14	1	IND/DEM		—
§ 15	58	PPE-DE		+
§ 15	§	texto original		?
após o § 15	45	PPE-DE		?
§ 16	40	PSE	VE	+	522, 111, 40
§ 18	2	IND/DEM	VN	—	125, 532, 11
após o § 20	20	Verts/ALE		—
§ 22	46	PPE-DE		—
§ 23	§	texto original	div
			1	+
			2	+
após o § 23	21	Verts/ALE		—
§ 27	8	UEN	VN	—	131, 479, 53
§ 30	11	ALDE	VE	+	341, 306, 15
§ 31	§	texto original	vs / VE	+	406, 236, 20
§ 32	§	texto original	div
			1/VN	+	537, 94, 19
			2/VN	+	585, 55, 20
após o § 34	22	Verts/ALE		—
§ 35	61	PSE		—
§ 35	62	PSE	VE	+	367, 287, 13
após o § 35	23	Verts/ALE		—
§ 36	3	IND/DEM		—
	27	Verts/ALE		+	alterado oralmente
	53	Harangozó ea		?
	52	Berend ea		?
	§	texto original		?
após o § 36	24	Verts/ALE	VE	+	350, 305, 4
§ 37	25	Verts/ALE	VN	—	274, 385, 9
§ 37	6= 48=	UENStaniszewska ea	VN	—	134, 486, 17
após o § 37	49	Staniszewska ea	VN	—	123, 534, 16
§ 38	§	texto original	div
			1	+
			2/VN	+	560, 99, 12
após o § 38	34	GUE/NGL	VN	—	134, 543, 11
§ 41	38	PSE	VE	+	416, 219, 41
§ 43	32	GUE/NGL	div
			1/VN	—	172, 486, 9
			2/VN	—	122, 535, 7
§ 44	33	GUE/NGL	VN	—	97, 574, 6
	47= 54=	Olbrycht ea Harangozó ea		—
	5	UEN	VN	—	188, 479, 7
	§	texto original	div
			1	+
			2	+
após o § 45	39	PSE		+	alterado oralmente
§ 46	4	IND/DEM		—
	7	UEN	VN	—	122, 493, 52
	55	Falbr ea		—
após o § 46	26	Verts/ALE		—
§ 47	50	Prets ea		—
após o 2º travessão	12	Verts/ALE		—
após o 2º travessão	13	Verts/ALE		—
votação: resolução (conjunto)			VN	+	574, 45, 44

Pedidos de votação nominal
Verts/ALE: alts. 15, 16, 17, 18 e 25
PPE-DE: alts. 56 e 57 e votação final
UEN alts 5, 6, 7 e 8
GUE/NGL: alts 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 49 e 59 e §§ 32 1ª e 2ª parte, 38 2ª parte
IND/DEM: alt. 2
Pedidos de votação por partes
Verts/ALE:
§ 13
1ª parte: texto sem os termos "e respectivos componentes"
2ª parte: estes termos
§ 23
1ª parte: até "Fundos Estruturais"
2ª parte: restante texto
PPE-DE
§ 10
1ª parte: até "execução dos programas"
2ª parte: restante texto
§ 44
1ª parte: até "período de programação (artigo 93º);"
2ª parte: restante texto Fonds de cohésion"
GUE/NGL:
alt.28
1ª parte: até "disparidades regionais"
2ª parte: restante texto Union européenne élargie;"
alt.32
1ª parte: até "pré-financiamento proposto"
2ª parte: restante texto
§ 32
1ª parte: Texto sem a expressão: "incluindo o Fundo de Coesão"
2ª parte: estes termos
§ 38
1ª parte: texto sem o termo "substanciais"
2ª parte: este termo
Pedidos de votação em separado
PPE-DE: § 31
Diversos
O relator propôs a seguinte alteração oral à alteração 27 (§36):
36.Apoia firmemente todos os incentivos dados à mobilização de capital privado e a promoção das parcerias entre o sector privado e o sector público no novo período da programação (alínea d) do artigo 50.ª e artigo 54.º); considera que o cálculo da taxa de co-financiamento da Comunidade como uma percentagem apenas das despesas públicas declaradas constitui uma importante proposta de simplificação do presente regulamento e assegura de melhor forma a aplicação do princípio da adicionalidade, ignorando que a despesa pública da taxa de co-financiamento do Estado-Membro possa ser parcialmente substituída por capital privado no quadro do programa; solicita, ao mesmo tempo, a manutenção da flexibilidade propiciada pelo cálculo da taxa de co-financiamento para cada prioridade e não para cada medida (artigos 51° e 76°); sublinha, contudo, que o cálculo da taxa de co-financiamento não deve prejudicar a participação de ONG e de outras organizações sem fins lucrativos nas actividades dos Fundo Estruturais;
O relator propôs uma alteração oral à alteração 39, destinada a substituir a expressão "às verbas FEDER" pela expressão "ao Fundo".

6. Fundo de coesão

7. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ***I

Relatório: Giovanni Claudio FAVA (A6-0184/2005)


Assunto	Alt.nº		Autor		VN, etc.		Votação		Votação por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco		1-5 7-10 14 16-17 19-22 24-26 29 33-35 38-39 42-48 51 53 55-56 61 65-69 71 74-78 80 83-85 87-92 96-97 103-109		comissão				+
Alterações da comissão competente – votação em separado		6		comissão		vs / VE		+		376, 271, 9
		11		comissão		div
						1		+
						2		—
		13		comissão		vs		—
		15		comissão		div
						1		+
						2 / VE		+		383, 264, 9
		18		comissão		div
						1		+
						2		+
		23		comissão		vs		—
		27		comissão		div
						1		+
						2		+
		28		comissão		vs		+
		30		comissão		vs		+
		31		comissão		vs		+
		37		comissão		vs		+
		40		comissão		vs		+
		41		comissão		vs		—
		49		comissão		vs		+
		50		comissão		vs		—
		52		comissão		vs		+
		54		comissão		vs		—
		58		comissão		vs		+
		59		comissão		vs		+
		62		comissão		vs		—
		63		comissão		div
						1		+
						2		+
		64		comissão		div
						1		+
						2		+
		70		comissão		vs		+
		72		comissão		vs		+
		73		comissão		div
						1		+
						2		+
		79		comissão		vs		+
		81		comissão		vs		+
		93		comissão		vs / VE		+		368, 256, 31
		94		comissão		vs		+
		95		comissão		vs		+
		98		comissão		vs		+
		99		comissão		vs		+
		100		comissão		vs		—
		101		comissão		vs		+
Artigo 4, ponto 3		117		Verts/ALE				+
		32		comissão				?
		122		Wojchiechowski ea				—
Artigo 4, ponto 6		36		comissão				+
		118		Verts/ALE		div
						1		+
						2		+
Artigo 5, ponto 2 a)		57		comissão				—
		112/rev		PSE				+
Artigo 5, ponto 2 c)		119		Verts/ALE				—
		60		comissão				+
Artigo 6, após o ponto 1 d)		120		Verts/ALE				—
Artigo 7, ponto a)		110= 123= 124= 126=		UENOlbrycht ea Berend ea Harangozó ea		VN		—		261, 385, 21
Artigo 7, ponto d)		111		UEN		VN		—		98, 539, 18
		82		comissão				+
		125		HARANGOZÓ ea				?
Artigo 9, §§ 2 - 3		86		comissão		div
						1		—
						2		?
		113/rev		PSE				+
Artigo 12, antes do § 1		116		PPE-DE				+
Artigo 14, § 1, antes do § 2		102		comissão				+
		121		Verts/ALE				—
cons. 10		114		PPE-DE				—
		12		comissão				+
após o cons 10		115		PPE-DE				+		ver "Diversos"
votação: proposta alterada						VN		+		620, 40, 15
votação: resolução legislativa						VN		+		605, 37, 13

Pedidos de votação nominal
PPE-DE: proposta alterada + votação final
UEN alts 110, 111
Pedidos de votação em separado
PPE-DE: alts 6, 13, 23, 31, 37, 41, 50, 54, 62, 79, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101
Verts/ALE: alt. 70
ALDE: alts 28, 41, 54, 58, 59, 72
GUE/NGL: alts 40, 52, 63
PSE: alts 13, 23, 30, 49, 50, 54, 62, 81
Pedidos de votação por partes
PPE-DE, GUE/NGL, PSE
alt.11
1ª parte: Todo o texto sem a parte "e do artigo III-424º do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa;"
2ª parte: Esta parte
PPE-DE
alt.18
1ª parte: até "regiões industriais em declínio"
2ª parte: restante texto
Verts/ALE
alt.63
1ª parte: até "com ilhas de pequena dimensão"
2ª parte: restante texto
alt.73
1ª parte: todo o texto sem a parte "criação e desenvolvimento de auto-estradas marítimas"
2ª parte: esta parte
alt.118
1ª parte: até "reduzir impactos ambientais"
2ª parte: restante texto
ALDE, PSE
alt.15
1ª parte: até "de países terceiros"
2ª parte: restante texto
ALDE
alt.64
1ª parte: todo o texto sem a parte "através da criação de infra-estruturas nas regiões mais afastadas"
2ª parte: esta parte
alt.86
1ª parte: texto sem o nº 5 ter
2ª parte: este número
GUE/NGL
alt.27
1ª parte: todo o texto sem a parte "e de parcerias entre os sectores público e privado"
2ª parte: esta parte
Diversos
Na alteração 115, os termos "os países da adesão" devem ler-se "novos países membros".

8. Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) ***I

9. Fundo Social Europeu ***I

10. Fundo Europeu para as Pescas *

Relatório: David CASA (A6-0217/2005)


Assunto	Alt.nº	Autor		VN, etc.		Votação	Votação por VN/VE - observações
Proposta de regulamento
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1 3-6 8 10 13-14 16 19-21 24-29 31-33 39-40 42-43 48-49 54-58 64-66 68-69 74-81 84 87-91 93-109 111-123 125 127-131 133 135-139 141-142 144-161	comissão				+
alterações da comissão competente – votação em separado	15	comissão			vs	+
	22	comissão			vs	+
	45	comissão			vs	+
	46+47	comissão			div		alts fundidas
					1	+
					2	+
	67	comissão			vs	+
	132	comissão			vs	+
alterações da comissão competente – votação em separado	7 9 11-12 17-18 34 37-38 41 44 50 52 59-63 70-73 82 85-86 92 110 124 126 143	comissão			vs	+
Artigo 6, § 4	168	Verts/ALE			VN	—	121, 530, 9
Artigo 6, § 4	23	comissão			VE	+	532, 89, 21
Artigo 8, § 3	162	ALDE			VE	—	226, 405, 13
Artigo 15, § 4, após a alínea c)	30	comissão				+
Artigo 15, § 4, após a alínea c)	163	ALDE				—
Artigo 20, § 1	171	Verts/ALE			VN	—	253, 395, 7
Artigo 23, ponto a), após o travessão 2	169	Verts/ALE				—
Artigo 23, ponto a), após o travessão 5	35	comissão				+
Artigo 23, ponto a), após o travessão 5	172	GUE/NGL			VN	—	113, 534, 5
Artigo 24, § 1	164	ALDE				—
Artigo 24, § 1	36	comissão				+
Artigo 25, § 1, antes do § 2	173	GUE/NGL			VN	—	146, 504, 13
Artigo 36, alínea c)	165	ALDE				—
Artigo 47, § 1	170	Verts/ALE				—
Artigo 65, após § 2	166	ALDE				—
Artigo 69, após § 3	167	ALDE				—
votação: proposta alterada					VN	+	481, 118, 63
Projecto de resolução legislativa
após o § 1	174		GUE/NGL		VN	—	91, 557, 12
votação: resolução legislativa					VN	+	524, 89, 50

Por não dizerem respeito a todas as línguas, as alterações 2, 51, 53, 83, 134 e 140 não foram submetidas a votação (alínea d) do nº 1 do artigo 151º do Regimento).
Pedidos de votação nominal
PSE: proposta alterada e votação final
GUE/NGL: alts 172, 173, 174
Verts/ALE: Alterações 168 e 171
Pedidos de votação em separado
GUE/NGL: alts 15, 22, 132
Verts/ALE: alts 7, 9, 11, 12, 17, 18, 34, 37, 38, 41, 44, 46, 50, 52, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 72, 73, 82, 85, 86, 92, 110, 124, 126 e 143: votação em bloco
UEN alts 15, 22, 45 e 67
Pedidos de votação por partes
Verts/ALE:
alts 46 e 47 (alts fundidas)
1ª parte: até "o bem-estar dos trabalhadores"
2ª parte: restante texto

11. Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional ***I

12. Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") ***I

13. Protocolo CEE-ONU sobre os registos das descargas e transferências de poluentes *

14. Processo de concertação (orçamento 2006)

15. O papel das mulheres na Turquia

16. A União Europeia e o Iraque - Enquadramento da acção da UE

17. Acção mundial contra a pobreza - erradicar a pobreza

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