2. A União Europeia e o Iraque - Enquadramento da acção da UE (debate)
Relatório sobre a União Europeia e o Iraque - Enquadramento da acção da UE (2004/2168(INI)) - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Giorgos Dimitrakopoulos (A6-0198/2005)
Giorgos Dimitrakopoulos apresenta o seu relatório.
Intervenções de Jack Straw (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).
Intervenções de Luisa Morgantini (relatora do parecer da Comissão DEVE), Daniel Caspary (relator de parecer da Comissão INTA), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, e Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
Intervenções de Ryszard Czarnecki, Elmar Brok (presidente da comissão AFET), Lilli Gruber, Lapo Pistelli, Vittorio Agnoletto, Georgios Karatzaferis, Andreas Mölzer, Anna Ibrisagic, Marek Maciej Siwiec, Gerard Batten, Bogusław Sonik, Monika Beňová, Simon Coveney, Richard Howitt, Benita Ferrero-Waldner e Jack Straw.
3. A África e os desafios da globalização - Acção Mundial contra a Pobreza: erradicar a pobreza (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: A África e os desafios da globalização
Pergunta oral apresentada por Luisa Morgantini, ao Conselho: Acção global contra a pobreza: erradicar a pobreza (B6-0248/2005)
Pergunta oral apresentada por Luisa Morgantini, à Comissão: Acção global contra a pobreza: erradicar a pobreza (B6-0249/2005).
Jack Straw (Presidente em exercício do Conselho) e Louis Michel (Comissário) fazem as declarações.
Luisa Morgantini desenvolve as perguntas orais.
Intervenção de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI Vice-Presidente
Intervenções de Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), John Bowis, Margrietus van den Berg, Thierry Cornillet, Caroline Lucas, Jean-Claude Martinez, Filip Andrzej Kaczmarek, Glenys Kinnock, Emma Bonino, Bernat Joan i Marí, Anna Záborská, Marie-Arlette Carlotti, Fernando Fernández Martín, Mauro Zani, Alexander Stubb, Józef Pinior, Ioannis Varvitsiotis, Erika Mann e Martin Schulz.
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES Presidente
Intervenção de Hilary Benn (Presidente em exercício do Conselho).
Intervenção de Martin Schulz, que, evocando o ruído que impera no hemiciclo, solicita que, de futuro, seja prevista uma suspensão de dez minutos antes do início do período de votação, a fim de permitir que os últimos oradores se exprimam num ambiente de calma. O Presidente pede aos deputados que se sentem e se mantenham em silêncio e encarrega os contínuos de fazer sair os que circulam nos corredores.
Intervenção de Charles Tannock a pedido do Presidente.
Intervenções de Louis Michel e Alessandra Mussolini (O Presidente retira-lhe a palavra, visto que não se trata de um ponto de ordem).
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:
- Maria Martens e John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Apelo Global a uma Acção contra a Pobreza: Erradicar a Pobreza (B6-0398/2005);
- Brian Crowley, Ģirts Valdis Kristovskis e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, sobre o Apelo para uma Acção Global contra a Pobreza: fazer com que a Pobreza passe à História (B6-0402/2005);
- Frithjof Schmidt, Marie-Hélène Aubert e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a acção contra a pobreza (B6-0403/2005);
- Fiona Hall, Thierry Cornillet e Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, sobre o Apelo Global a uma Acção Contra a Pobreza: erradicar a pobreza (B6-0406/2005);
- Luisa Morgantini, Gabriele Zimmer, Vittorio Agnoletto, Tobias Pflüger, Pedro Guerreiro e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a acção contra a fome e a pobreza (B6-0407/2005);
- Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo PSE, sobre o Apelo para uma Acção Global contra a Pobreza: fazer com que a Pobreza passe à História (B6-0410/2005).
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.
4.1. Protecção dos ocupantes de veículos em caso de colisão *** (artigo 131º do Regimento) (votação)
Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n.º 94 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo a prescrições uniformes para homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes em caso de colisão frontal e ao Regulamento n.º 95 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo a prescrições uniformes para homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes em caso de colisão lateral (Texto relevante para efeitos do EEE) (COM(2004)0672/7590/2005– C6 0209/2004 – 2004/0243(AVC)) - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0218/2005).
O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.
4.2. Substâncias perigosas nos equipamentos eléctricos e electrónicos (votação)
Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 81º do Regimento pela Comissão ENVI, sobre o projecto da Comissão de Decisão do Conselho que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (B6-0392/2005)
Alfonso Andria solicita que a votação dos relatórios que fazem parte do pacote sobre os Fundos estruturais seja agrupada e que, portanto, a votação do seu relatório seja feita noutro momento (O Presidente decide satisfazer este pedido).
4.3. Patenteabilidade das invenções implementadas por computador ***II (votação)
Recomendação para 2ª leitura relativa à osição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade das invenções implementadas através de computador (11979/1/2004 - C6-0058/2005 - 2002/0047(COD)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Michel Rocard (A6-0207/2005)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)
POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO
Intervenção de Michel Rocard (relator).
Rejeitado
O acto não é aprovado.
(Resolução legislativa que rejeita a posição comum: (P6_TA(2005)0275))
Intervenções sobre a votação:
Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a rejeição da posição comum e Benita Ferrero-Waldner (Comissária), que se compromete a examinar, com o Parlamento, o procedimento a seguir.
4.4. Criação de um registo europeu de emissões e transferências de poluentes ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (COM(2004)0634 - C6-0130/2004 - 2004/0231(COD)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Johannes Blokland (A6-0169/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Johannes Blokland faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.
4.5. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão (COM(2004)0492 - 2004/0163(AVC)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Konstantinos Hatzidakis (A6-0177/2005)
O relator propõe alterações orais às alterações 27 e 39, que são aceites.
4.6. Fundo de Coesão (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (COM(2004)0494 - 2004/0166(AVC)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Alfonso Andria (A6-0178/2005)
4.7. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (COM(2004)0495 - C6-0089/2004 - 2004/0167(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Giovanni Claudio Fava (A6-0184/2005)
O relator precisa a posição do Grupo PSE sobre a alteração118.
4.8. Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) (COM(2004)0496 - C6-0091/2004 - 2004/0168(COD)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Jan Olbrycht (A6-0206/2005)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu (COM(2004)0493 - C6-0090/2004 - 2004/0165(COD)) - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: José Albino Silva Peneda (A6-0216/2005)
Intervenção deRosa Miguélez Ramos que solicita que se proceda, neste momento, à votação do relatório David Casa (A6-0217/2005), a fim de agrupar as votações sobre os Fundos estruturais (O Presidente acede a este pedido).
4.10. Fundo Europeu para as Pescas * (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho: Fundo Europeu para as Pescas (COM(2004)0497 - C6-0212/2004 - 2004/0169(CNS)) - Comissão das Pescas. Relator: David Casa (A6-0217/2005)
4.11. Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (COM(2004)0279 - C6-0037/2004 - 2004/0084(COD)) - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Angelika Niebler (A6-0176/2005)
4.12. Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações extracontratuais ("ROMA II") (COM(2003)0427 - C5-0338/2003 - 2003/0168(COD)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Diana Wallis (A6-0211/2005)
A relatora propõe uma alteração oral aos artigos 26º e 27º, que é aceite.
4.13. Protocolo CEE-ONU sobre os registos das descargas e transferências de poluentes * (votação)
Relatório Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo CEE-ONU relativo aos Registos de Descargas e Transferências de Poluentes (COM(2004)0635 - C6-0062/2005 - 2004/0232(CNS)) - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Johannes Blokland (A6-0170/2005)
4.14. Processo de concertação (Orçamento 2006) (votação)
Relatório sobre o mandato para o processo de concertação sobre o orçamento para 2006 antes da primeira leitura do Conselho (2005/2080(BUD)) - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni Pittella (A6-0223/2005)
Relatório sobre o papel das mulheres na Turquia nas vertentes social, económica e política (2004/2215(INI)) - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Emine Bozkurt (A6-0175/2005)
A relatora propõe uma alteração oral à alteração 3, que não é aceite, por ter sido objecto de oposição por parte de mais de 37 deputados.
4.16. A União Europeia e o Iraque - Enquadramento da acção da UE (votação)
Relatório sobre a União Europeia e o Iraque - Enquadramento da acção da UE (2004/2168(INI)) - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Giorgos Dimitrakopoulos (A6-0198/2005)
Maria Martens, John Bowis e Fernando Fernández Martín, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, Marie-Arlette Carlotti, Glenys Kinnock e Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo PSE, Thierry Cornillet e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Frithjof Schmidt, Marie-Hélène Aubert, Margrete Auken e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, Gabriele Zimmer e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, Ģirts Valdis Kristovskis e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN.
Acção Mundial contra a Pobreza: erradicar a pobreza - RC-B6-0398/2005
alteração 3
a favor: Louis Grech
alteração 7
contra: Rainer Wieland
° ° ° °
Klaus-Heiner Lehne comunica que não participou na votação dos relatórios Konstantinos Hatzidakis, Giovanni Claudio Fava e Alfonso Andria.
Kurt Joachim Lauk faz uma declaração de interesses financeiros, em conformidade com o disposto no Anexo I do Regimento e não participou na votação do relatório Michel Rocard.
(A sessão, suspensa às 14h15, é reiniciada às 15h05.)
PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ Vice-Presidente
7. Aprovação da acta da sessão anterior
Dagmar Roth-Behrendt que presidia à sessão durante o período de votação, comunica que não participou nas votações de ontem mas que teria querido votar como o seu grupo.
A acta da sessão anterior é aprovada.
8. Futuro dos Balcãs dez anos após Zrebrenica (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Futuro dos Balcãs dez anos após Zrebrenica
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Georgios Papastamkos, Jan Marinus Wiersma, Marco Pannella, Joost Lagendijk, Jaromír Kohlíček, Bernd Posselt, Borut Pahor, Anna Ibrisagic, Panagiotis Beglitis, Douglas Alexander e Olli Rehn.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Daniel Marc Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Angelika Beer, Joost Lagendijk, Raül Romeva i Rueda, Gisela Kallenbach e Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Srebrenica dez anos volvidos após o massacre (B6-0395/2005);
- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jelko Kacin e István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, sobre o futuro dos Balcãs 10 anos volvidos após o massacre de Srebrenica (B6-0397/2005);
- Hannes Swoboda, Jan Marinus Wiersma, Panagiotis Beglitis, Borut Pahor, em nome do Grupo PSE, sobre o futuro dos Balcãs dez anos volvidos após o massacre de Srebrenica (B6-0401/2005);
- Brian Crowley, Adriana Poli Bortone e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre dez anos depois de Srebrenica: o futuro dos Balcãs (B6-0404/2005);
- Francis Wurtz, André Brie, Erik Meijer e Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Srebrenica dez anos após o massacre (B6-0408/2005);
- Doris Pack, Elmar Brok e Anna Ibrisagic, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o décimo aniversário de Srebrenica (B6-0409/2005).
9. Relações entre a União Europeia, a China e Taiwan e segurança no Extremo Oriente (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Relações entre a União Europeia, a China e Taiwan e segurança no Extremo Oriente
Douglas Alexander Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Glyn Ford, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Fernand Le Rachinel (Não-inscritos), Ursula Stenzel, Alexandra Dobolyi, Ģirts Valdis Kristovskis, Philip Claeys, Manolis Mavrommatis, Libor Rouček, Aloyzas Sakalas, Douglas Alexander e Benita Ferrero-Waldner.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Raül Romeva i Rueda, Cem Özdemir, Joost Lagendijk, Angelika Beer, Claude Turmes e Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as relações entre a União Europeia, a China e Taiwan (B6-0394/2005);
- Graham Watson, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Cecilia Malmström e István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, sobre as relações entre a UE, a China e Taiwan (B6-0396/2005);
- Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre as relações entre a UE, a China e Taiwan (B6-0399/2005);
- Glyn Ford, Pasqualina Napoletano e Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, sobre a segurança na Extremo Oriente (B6-0400/2005);
- Georg Jarzembowski, Hartmut Nassauer e Ursula Stenzel, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as relações entre a UE, a China e Taiwan e a segurança no Extremo Oriente (B6-0405/2005).
Declarações do Conselho e da Comissão: Um mundo sem minas
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, e Douglas Alexander.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Angelika Beer, Caroline Lucas e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre um mundo livre de minas (B6-0414/2005);
- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jelko Kacin e Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, sobre "rumo a um mundo sem minas" (B6-0423/2005);
- Luisa Morgantini, Tobias Pflüger, Pedro Guerreiro, Gabriele Zimmer e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre um mundo sem minas (B6-0425/2005);
- Geoffrey Van Orden e Karl von Wogau, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as minas terrestres antipessoal (B6-0427/2005);
- Ana Maria Gomes e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre um mundo sem minas terrestres (B6-0429/2005);
- Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre um mundo sem minas terrestres (B6-0440/2005).
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0247/2005).
Pergunta 1 (Dimitrios Papadimoulis): Os mármores do Parténon.
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis e David Martin.
Pergunta 2 (Sajjad Karim): Tortura por delegação.
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Sajjad Karim.
Pergunta 3 (Sarah Ludford): Aplicação dos instrumentos de luta contra o terrorismo do terceiro pilar.
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Sarah Ludford.
Pergunta 4 (Jonas Sjöstedt): Sentença pronunciada na Turquia sobre o sindicato Egitim Sen.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jonas Sjöstedt, David Martin e Åsa Westlund.
Pergunta 5 (Chris Davies): Chipre.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Chris Davies.
Pergunta 6 (Simon Coveney): Birmânia - direitos humanos e população civil de etnia Shan.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Mairead McGuinness (Autor suplente).
Pergunta 7 (Claude Moraes): Protecção das minorias na UE.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Philip Bushill-Matthews e Charles Tannock.
Pergunta 8 (Robert Evans): Comissões bancárias.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans e Mairead McGuinness.
Pergunta 9 (Paulo Casaca): Disseminação de apelos à violência no Líbano por meios de telecomunicação públicos europeus.
Pergunta 10 (Charles Tannock): Emissão da estação de televisão al-Manar e violação persistente das directivas comunitárias.
Pergunta 11 (Frédérique Ries): Estação televisiva al Manar.
Douglas Alexander responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Paulo Casaca, Charles Tannock, Frédérique Ries e Ryszard Czarnecki.
A pergunta 12 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.
Pergunta 13 (James Hugh Allister): Serviço de Acção Externa.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de James Hugh Allister e Richard Corbett.
Pergunta 14 (Willy Meyer Pleite): Cumprimento das obrigações internacionais respeitantes a actos terroristas.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Willy Meyer Pleite.
Pergunta 15 (Bill Newton Dunn): Equipa conjunta de investigação.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bill Newton Dunn.
Pergunta 16 (David Martin): Resultados do G8 para as Instituições da UE.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de David Martin e Gay Mitchell.
A pergunta 17 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.
Pergunta 18 (Philip Bushill-Matthews): Directiva sobre a organização do tempo de trabalho.
Douglas Alexander responde à pergunta complementar de Erna Hennicot-Schoepges.
Pergunta 19 (Gay Mitchell): Eutanásia.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Gay Mitchell.
Pergunta 20 (Bernd Posselt): Situação no Togo.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.
Pergunta 21 (Panagiotis Beglitis): Participação de Chipre e de Malta nos processos da Política Europeia de Segurança e Defesa.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Panagiotis Beglitis.
Pergunta 22 (Jacek Protasiewicz): Direitos humanos em Cuba.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bogusław Sonik (Autor suplente).
As perguntas 23 a 43 receberão uma resposta escrita.
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
12. Pedido de defesa de imunidade parlamentar
Giovanni Claudio Fava transmitiu em 05.07.2005 à Presidência uma carta requerendo a intervenção do Parlamento junto das autoridades italianas competentes em defesa da son imunidade parlamentar num processo judicial que corre termos no Tribunal de Palerme.
Nos termos do nº 3 do artigo 6º do Regimento, este pedido foi enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
13. Acordos de Associação UE-Suíça: 1. Determinação do Estado responsável pela análise de pedidos de asilo; 2. Acervo de Schengen; * (debate)
Relatório 1. sobre uma proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça [13049/2004 - COM(2004)0593 - C6-0240/2004 - 2004/0200(CNS)] 2. sobre uma proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação desta última à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen[13054/2004 - COM(2004)0593 - C6-0241/2004 - 2004/0199(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Timothy Kirkhope (A6-0201/2005)
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Timothy Kirkhope apresenta o seu relatório.
Intervenções de Karl von Wogau, em nome do Grupo PPE-DE, Andreas Schwab, Carlos Coelho e Benita Ferrero-Waldner.
14. Impacto das actividades de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia nos países em desenvolvimento (debate)
Relatório sobre o impacto das actividades de concessão de empréstimos da Comunidade Europeia nos países em desenvolvimento (2004/2213(INI)) - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Gabriele Zimmer (A6-0183/2005)
Gabriele Zimmer apresenta o seu relatório.
Intervenção de Louis Michel (Comissário).
Intervenções de Nirj Deva, em nome do Grupo PPE-DE, Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), e Louis Michel.
15. Execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal (debate)
Declaração da Comissão: Execução do plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação e o comércio no sector florestal
Louis Michel (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Linda McAvan, em nome do Grupo PSE, e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE.
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Vice-Presidente
Intervenções de Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Chris Davies e Louis Michel.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:
- Anders Wijkman e John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Guido Sacconi, Linda McAvan, Glenys Kinnock e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE, Chris Davies e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, Monica Frassoni e Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Ģirts Valdis Kristovskis e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, acelerar a aplicação do Plano de Acção da UE – aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal (FLEGT) (B6-0412/2005)
16. Compensação e liquidação na União Europeia (debate)
Relatório sobre a compensação e liquidação na União Europeia (2004/2185(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Piia-Noora Kauppi (A6-0180/2005)
Intervenção de Louis Michel (Comissário).
Piia-Noora Kauppi apresenta o seu relatório.
Intervenções de Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Benoît Hamon e Louis Michel.
17. Processo de adesão da Bulgária e da Roménia tendo (debate)
Declaração da Comissão: Situação na Bulgária após as eleições - Progressos realizados na via da adesão pela Bulgária e pela Roménia tendo em vista o próximo relatório intercalar
Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Othmar Karas, em nome do Grupo PPE-DE, Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, Hartmut Nassauer, Kinga Gál, Geoffrey Van Orden, Christopher Beazley, Jacques Toubon e Olli Rehn.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre o acolhimento de observadores parlamentares da Bulgária e da Roménia (B6-0443/2005);
- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Pierre Moscovici e Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, sobre o processo de adesão da Bulgária e da Roménia (B6-0445/2005);
- Othmar Karas, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os observadores procedentes da Bulgária e da Roménia (B6-0446/2005);
- Joost Lagendijk e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre situação na Bulgária após as eleições e os progressos realizados pela Bulgária e pela Roménia na perspectiva do próximo relatório de progresso (B6-0447/2005);
- André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o processo de adesão da Bulgária e da Roménia (B6-0448/2005).