Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005 - Estrasburgo
7. Período de votação (continuação)
7.1. 1º Início e prossecução das actividades das instituições de crédito 2º Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito***I (votação)
Relatório 1. sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) [COM(2004)0486 - C6-0141/2004 – 2004/0155(COD)] e 2. sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reformula a Directiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito [COM(2004)0486 - C6-0144/2004 - 2004/0159(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Alexander Radwan (A6-0257/2005).
- Alexander Radwan em nome do Grupo PPE-DE, apresenta uma alteração oral às alterações 778 e 782, bem como uma alteração oral às alterações 781 e 785 (ambas as alterações foram aceites).
7.2. Revisão legal das contas individuais e consolidadas ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão legal das contas individuais e consolidadas e que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (COM(2004)0177 - C6-0005/2004 - 2004/0065(COD)) - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bert Doorn (A6-0224/2005)
7.3. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (COM(2004)0139 - C6-0001/2004 - 2004/0047(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Georg Jarzembowski (A6-0143/2005).
7.4. Certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios na rede ferroviária da Comunidade (COM(2004)0142 - C6-0002/2004 - 2004/0048(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gilles Savary (A6-0133/2005).
- Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, apresenta uma alteração oral à alteração 50, que é aceite.
7.5. Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais (COM(2004)0143 - C6-0003/2004 - 2004/0049(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dirk Sterckx (A6-0123/2005).
- Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, apresenta uma alteração oral à alteração 138/rev, que é aceite, e propõe que a alteração 138/rev assim modificada seja posta à votação antes da alteração 32 (o Parlamento concorda).
7.6. Requisitos contratuais de qualidade para os serviços de transporte ferroviários de mercadorias ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias (COM(2004)0144 - C6-0004/2004 - 2004/0050(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Roberts Zīle (A6-0171/2005).
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Rejeitado
Intervenção de Olli Rehn (Comissário) que declara que a Comissão toma nota da posição do Parlamento.
A questão é reenviada à comissão competente, nos termos do nº 3 do artigo 52º do Regimento.
7.7. 25° aniversário do Solidarnosc e a sua mensagem para a Europa (votação)
Jerzy Buzek, Janusz Lewandowski e Jacek Emil Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE-DE Dariusz Rosati, Józef Pinior e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE Bronisław Geremek e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE Milan Horáček, Joost Lagendijk e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE Wojciech Roszkowski, Brian Crowley, Guntars Krasts, Ģirts Valdis Kristovskis e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN.
7.8. Papel da coesão territorial no desenvolvimento regional (votação)
Relatório sobre o papel da coesão territorial no desenvolvimento regional (2004/2256(INI)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ambroise Guellec (A6-0251/2005)
7.9. Parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas (votação)
Relatório sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas (2004/2253(INI)) - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Sérgio Marques (A6-0246/2005)