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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) - Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (debate)
 3.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
3.1.Gases fluorados com efeito de estufa ***II (votação)
  
3.2.Emissões provenientes dos sistemas de climatização dos veículos a motor ***II (votação)
  
3.3.Emissões sonoras dos materiais destinados a ser utilizados no exterior dos edifícios ***I (votação)
  
3.4.Participação financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia ***I (votação)
  
3.5.Aditivos nos géneros alimentícios ***I (votação)
  
3.6.Luta contra a criminalidade organizada * (votação)
  
3.7.Estratégia de luta contra uma pandemia de gripe (votação)
  
3.8.Patentes sobre as invenções biotecnológicas (votação)
  
3.9.Abordagem comunitária da gestão das imigrações económicas (votação)
 4.Declarações de voto
 5.Correcções de voto
 6.Votos de boas-vindas
 7.Aprovação da acta da sessão anterior
 8.Preparação do próximo Conselho Europeu informal (debate)
 9.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 10.Composição do Parlamento
 11.Afeganistão (debate)
 12.Situação no Azerbaijão na véspera das eleições (debate)
 13.O Processo de Barcelona revisitado (debate)
 14.Ordem do dia da próxima sessão
 15.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 09h05.


2. Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) - Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (debate)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício financeiro de 2006 (secção III) [C6-0299/2005 - 2005/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni Pittella (A6-0309/2005)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2006
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Tribunal de Contas
Secção VI, Comité Económico e Social
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII (A), Provedor de Justiça Europeu
Secção VIII (B), Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0300/2005 - 2005/2002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Valdis Dombrovskis (A6-0307/2005)

Giovanni Pittella apresenta o seu relatório (A6-0309/2005).

Valdis Dombrovskis apresenta o seu relatório (A6-0307/2005).

Intervenção de Dalia Grybauskaitė (Comissário).

Intervenções de Pasqualina Napoletano (relatora do parecer da Comissão AFET), Nirj Deva (relator do parecer da Comissão DEVE), David Martin (relator de parecer da Comissão INTA), Christopher Heaton-Harris (relator do parecer da Comissão CONT), Catherine Guy-Quint (relatora do parecer da Comissão ECON), Jamila Madeira (relatora do parecer da Comissão EMPL), Bogusław Liberadzki (relator de parecer da Comissão TRAN), Constanze Angela Krehl (relator de parecer da Comissão REGI), Katerina Batzeli (relatora do parecer da Comissão AGRI) e Elspeth Attwooll (relatora do parecer da Comissão PECH).

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

Intervenções de Gérard Deprez (relator do parecer da Comissão LIBE), Alexander Stubb (relator do parecer da Comissão AFCO), Katerina Batzeli (relatora do parecer da Comissão FEMM), Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Guy-Quint, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Dariusz Maciej Grabowski, em nome do Grupo IND/DEM, Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Salvador Garriga Polledo, Louis Grech, Silvana Koch-Mehrin, Gérard Onesta, Tobias Pflüger, Jeffrey Titford, Seán Ó Neachtain, Jean-Claude Martinez, Markus Ferber, Neena Gill, Nathalie Griesbeck, Pedro Guerreiro, Lars Wohlin, Hans-Peter Martin, Janusz Lewandowski, Marilisa Xenogiannakopoulou, Kyösti Tapio Virrankoski, Ville Itälä, Jan Mulder, László Surján, Szabolcs Fazakas, Antonis Samaras e Richard Seeber (em substituição do relator do parecer da Comissão PETI).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Acta de 27.11.2005, ponto 5.2 da Acta de 27.11.2005 e ponto 5.3 da Acta de 27.11.2005.

(A sessão, suspensa às 11 horas enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12h05.)


3. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.


3.1. Gases fluorados com efeito de estufa ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa [16056/5/2004 - C6 0221/2005 - 2003/0189A(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Avril Doyle (A6-0301/2005)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2005)0400)


3.2. Emissões provenientes dos sistemas de climatização dos veículos a motor ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura relativa à posição Comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho [16182/4/2004 - C6-0222/2005 - 2003/0189B((COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Avril Doyle (A6-0294/2005)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2005)0401)


3.3. Emissões sonoras dos materiais destinados a ser utilizados no exterior dos edifícios ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/14/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior [COM(2005)0370 - C6-0250/2005 - 2005/0149(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Karl-Heinz Florenz (A6-0296/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0402)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0402)


3.4. Participação financeira comunitária no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transporte e de energia e que altera o Regulamento (CE) n.° 2236/95 do Conselho [COM(2004)0475 - C6-0086/2004 - 2004/0154(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Mario Mauro (A6-0283/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0403)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0403)


3.5. Aditivos nos géneros alimentícios ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares [COM(2004)0650 - C6-0139/2004 - 2004/0237(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Mojca Drčar Murko (A6-0191/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0404)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0404)


3.6. Luta contra a criminalidade organizada * (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra a criminalidade organizada [COM(2005)0006 - C6-0061/2005 - 2005/0003(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Bill Newton Dunn (A6-0277/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0405)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0405)


3.7. Estratégia de luta contra uma pandemia de gripe (votação)

Proposta de resolução B6-0548/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2005)0406)

Intervenções sobre a votação:

- Caroline Lucas apresenta uma alteração oral à alteração 16, que é aceite.


3.8. Patentes sobre as invenções biotecnológicas (votação)

Propostas de resolução B6-0551/2005, B6-0552/2005, B6-0553/2005, B6-0554/2005, B6-0555/2005, B6-0556/2005 e B6-0557/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0551/2005

(em substituição dos B6-0551/2005, B6-0552/2005, B6-0553/2005, B6-0554/2005, B6-0555/2005, B6-0556/2005 e B6-0557/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Peter Liese, Mario Mauro, Miroslav Mikolášik, Jaime Mayor Oreja e Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo PPE-DE,

Maria Berger, em nome do Grupo PSE,

Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE,

Hiltrud Breyer e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,

Adamos Adamou e Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL,

Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM,

Brian Crowley e Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2005)0407)

Intervenções sobre a votação:

- Johannes Blokland solicita que a alteração 1 seja colocada à votação antes da alteração 7 (O Presidente não dá seguimento a este pedido).


3.9. Abordagem comunitária da gestão das imigrações económicas (votação)

Relatório sobre uma abordagem comunitária da gestão das imigrações económicas [COM(2004)0811 - 2005/2059(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ewa Klamt (A6-0286/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0408)


4. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Recomendação para 2ª leitura Avril Doyle - A6-0301/2005

- Carlo Fatuzzo e Richard Seeber

Relatório Karl-Heinz Florenz - A6-0296/2005

- Carlo Fatuzzo

Relatório Bill Newton Dunn - A6-0277/2005

Andreas Mölzer

Estratégia contra uma pandemia ade gripe- B6-0548/2005

- Richard Seeber

Relatório Ewa Klamt - A6-0286/2005

- Frank Vanhecke, Philip Claeys e Romano Maria La Russa

°
° ° °

Intervenção de Hiltrud Breyer sobre a intervenção do Comissário Charlie McCreevy no debate sobre as invenções biotecnológicas (ponto 13 da Acta de 25.10.2005).


5. Correcções de voto

As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.

A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Karl-Heinz Florenz comunica que não participou em todas as votações.


(A sessão, suspensa às 13h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

6. Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação do Parlamento ucraniano, liderada por Valeryi Pustovoytenko, que toma lugar na tribuna oficial.


7. Aprovação da acta da sessão anterior

Alyn Smith comunica que estava presente mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

Rolandas Pavilionis comunica que não pôde, devido a um erro na versão lituana da Ordem do dia, participar no início das votações da sessão de 25.10.2005. Teria querido votar a favor dos relatórios e recomendações postas à votação antes da sua chegada.

A acta da sessão anterior é aprovada.


8. Preparação do próximo Conselho Europeu informal (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do próximo Conselho Europeu informal

Tony Blair (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Roger Helmer (Não-inscritos), Tony Blair, Timothy Kirkhope e Harlem Désir.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Silvana Koch-Mehrin, Ian Hudghton, Jens-Peter Bonde, Roberta Angelilli, Ashley Mote, Othmar Karas, Bárbara Dührkop Dührkop, Marielle De Sarnez, Jean Lambert, Mirosław Mariusz Piotrowski, Konrad Szymański, Frank Vanhecke, Françoise Grossetête, Gary Titley, Bronisław Geremek, Jaime Mayor Oreja, Enrique Barón Crespo, Antonio Tajani, Martine Roure, Jacek Emil Saryusz-Wolski, Borut Pahor, Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

9. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Intervenção de John Purvis que solicita, em nome de Syed Kamall, que a pergunta H-0688/2005 que este colocou ao Conselho no mês passado sobre as quotas de têxteis chineses receba uma resposta (O Presidente convida o Conselho a dar prioridade a essa questão).

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0332/2005).

Pergunta 1 (Andrew Duff): Regulamento sobre "a linha verde" em Chipre.

Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Andrew Duff, Chris Davies e Sarah Ludford.

Pergunta 2 (Panagiotis Beglitis): Projecto de mandato de negociação com vista à celebração de um acordo de estabilização a associação UE / Sérvia - Montenegro.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Panagiotis Beglitis e Bart Staes.

Pergunta 3 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Jovens das regiões agrícolas e periféricas, e utilização dos Fundos Estruturais e de outros meios de financiamento.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Josu Ortuondo Larrea.

Pergunta 4 (Fiona Hall): Eficiência na utilização final de energia.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Fiona Hall.

Pergunta 5 (Sarah Ludford): Utilização do quadro comunitário para fins de aplicação da lei.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford e Richard Corbett.

Pergunta 6 (Elizabeth Lynne): Redução da regulamentação.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Elizabeth Lynne, Richard Corbett e Philip Bushill-Matthews.

Pergunta 7 (Catherine Stihler): Ensaios clínicos com microbicidas.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Catherine Stihler.

Pergunta 8 (Kyriacos Triantaphyllides): Celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e o Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Kyriacos Triantaphyllides.

Pergunta 9 (Sajjad Karim): Ordem do dia do Conselho de Associação UE-Israel.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Fiona Hall (Autor suplente), David Martin e Sarah Ludford.

Pergunta 10 (Dimitrios Papadimoulis): Decisão-quadro sobre a conservação de dados (CNS/2004/0813).

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Adamos Adamou (Autor suplente), Claude Moraes e Gay Mitchell.

Pergunta 11 (John Purvis): Sebo e a Directiva 2000/76/CE relativa à incineração de resíduos.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de John Purvis, David Martin e Elspeth Attwooll.

Pergunta 12 (Claude Moraes): A questão curda na Turquia.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Claude Moraes.

Pergunta 13 (Richard Corbett): As doenças respiratórias e a Agenda de Lisboa.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Richard Corbett.

Pergunta 14 (Bernd Posselt): Minorias na Turquia.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 15 (Michl Ebner): Protecção e promoção das raças de bovinos alpinas.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt (Autor suplente).

Pergunta 16 (Esko Seppänen): Desconto britânico.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Esko Seppänen.

Pergunta 17 (Bill Newton Dunn): Estilo de resposta às perguntas formuladas no Período de Perguntas.

Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Philip Bushill-Matthews (Autor suplente).

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito.

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19 horas, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

10. Composição do Parlamento

As autoridades polacas competentes comunicaram a designação de Bernard Wojciechowski, em substituição de Wojciech Wierzejski, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 26.10.2005.

A Presidente recorda as disposições do nº 5 artigo 3º do Regimento.


11. Afeganistão (debate)

Declaração da Comissão: Afeganistão

Benita Ferrero-Waldner (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Evans, em nome do Grupo PSE, Emma Bonino, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Vytautas Landsbergis, Karin Scheele, Nicholson of Winterbourne, Georgios Toussas, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Jürgen Schröder, Józef Pinior, Philippe Morillon e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.9 da Acta de 18.01.2006.


12. Situação no Azerbaijão na véspera das eleições (debate)

Declaração da Comissão: Situação no Azerbaijão na véspera das eleições.

Benita Ferrero-Waldner (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Árpád Duka-Zólyomi, Libor Rouček, Tadeusz Zwiefka, Panagiotis Beglitis e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Charles Tannock, Árpád Duka-Zólyomi, Vytautas Landsbergis, Elisabeth Jeggle e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Azerbaijão (B6-0558/2005);

- Hannes Swoboda e Panagiotis Beglitis, em nome do Grupo PSE, sobre o Azerbaijão (B6-0559/2005);

- Marie Anne Isler Béguin e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Azerbeijão (B6-0560/2005);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Janusz Onyszkiewicz e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, sobre o Azerbaijão (B6-0576/2005);

- Eva-Britt Svensson e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Azerbaijão (B6-0577/2005);

- Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN, sobre o Azerbaijão (B6-0578/2005).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 27.10.2005.


13. O Processo de Barcelona revisitado (debate)

Relatório sobre o processo de Barcelona revisitado [2005/2058(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Anneli Jäätteenmäki (A6-0280/2005)

Anneli Jäätteenmäki apresenta o seu relatório.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Intervenções de Kader Arif (relator de parecer da Comissão INTA), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (relatora do parecer da Comissão FEMM), Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Luis Yañez-Barnuevo García, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Adriana Poli Bortone, em nome do Grupo UEN, Francisco José Millán Mon, Pasqualina Napoletano, Bernat Joan i Marí, Filip Andrzej Kaczmarek, Carlos Carnero González, Simon Busuttil, Béatrice Patrie, Libor Rouček, Panagiotis Beglitis, Józef Pinior e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 27.10.2005.


14. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 364.061/OJJE).


15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Julian Priestley

Manuel António dos Santos

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bertinotti, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bösch, Bonde, Bonino, Bono, Bonsignore, Booth, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Mihael Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Cirino Pomicino, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jillian Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Ford, Fotyga, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Genowefa Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, 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