- Projectos de alteração e propostas de modificação relativos às dotações da secção III do Projecto de Orçamento Geral para 2006 referentes à Comissão
- Projectos de alterações para as secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII do Projecto de Orçamento Geral para o exercício de 2006 relativos ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

(Maioria qualificada requerida para os projectos de alteração que visam as chamadas despesas não obrigatórias; maioria simples requerida para as propostas de modificação que visam as despesas obrigatórias)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

Os projectos de alteração e as propostas de modificação adoptados figuram em anexo aos “Textos Aprovados”.

Intervenções:

Gianni Pittella (relator) intervém antes da votação para proceder aos ajustamentos técnicos seguintes:

- na linha 15 06 06, "Acontecimentos anuais especiais", suprimir os termos "no novo Museu da Europa" nas observações,

- na linha 19 03 06 "Representantes especiais da União Europeia", nas observações, substituir na versão inglesa o termo "envoy" pelo termo "representative" por razões de coerência com o intitulado do artigo,

- na alteração 0771 (bloco 4), o montante total das dotações de pagamento correspondente à linha 22 02 01 01 deve figurar na linha,

- um montante p.m. deve ser reintroduzido nas linhas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para repor o anteprojecto de orçamento. Afecta as linhas 21 03 01 à 21 03 15.

Durante a votação intervêm os seguintes deputados:

Catherine Guy-Quint sobre a ordem da votação dos projectos de alteração 231 e 779 e Salvador Garriga Polledo sobre essa intervenção.

Gianni Pittella (relator) inicialmente para precisar o conteúdo das alterações 446 e 292 e, seguidamente, sobre a ordem de votação das alterações 74 e 223.

Salvador Garriga Polledo e Kathalijne Maria Buitenweg sobre esta última intervenção.

Valdis Dombrovskis (relator), para apresentar correcções técnicas às alterações 473 e 475, modificações que o Parlamento aprova.

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício financeiro de 2006 (secção III) [C6-0299/2005 - 2005/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gianni Pittella (A6-0309/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0409)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2006
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Tribunal de Contas
Secção VI, Comité Económico e Social
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII (A), Provedor de Justiça Europeu
Secção VIII (B), Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0300/2005 - 2005/2002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Valdis Dombrovskis (A6-0307/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0410)

Intervenções sobre a votação:

Valdis Dombrovskis (relator), antes da votação, procede à leitura das seguintes modificações técnicas a inserir:

- no número 5: 7,7 milhões (em vez de 7,4 milhões)

- no número 27b): criar 46 lugares (21A*, 1 temporário A*, 19B*, 5C*) em vez de criar 41 lugares (19A*, 1 temporário A*, 16B*, 5C*)

- no número 41: EUR 3 398 000 (em vez de EUR 3 400 000)

- a data mencionada nos números 17, 23 e 25 («17 de Outubro de 2005») deve ser substituída por «30 de Novembro de 2005».

Propostas de resolução B6-0558/2005, B6-0559/2005, B6-0560/2005, B6-0576/2005, B6-0577/2005 e B6-0578/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0558/2005

(em substituição dos B6-0558/2005, B6-0559/2005, B6-0560/2005, B6-0576/2005, B6-0577/2005 e B6-0578/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Charles Tannock, Árpád Duka-Zólyomi, Vytautas Landsbergis, Elisabeth Jeggle e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE,

Hannes Swoboda, Libor Rouček e Panagiotis Beglitis, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE,

Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE,

Eva-Britt Svensson e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL,

Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2005)0411)

Relatório sobre o processo de Barcelona revisitado [2005/2058(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A6-0280/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0412)

Relatório sobre o relatório anual 2004 do Provedor de Justiça Europeu [2005/2136(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0276/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0413)