Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE-DE, que denuncia as afirmações do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad de que o Estado de Israel deve ser riscado do mapa e solicita que a questão seja inscrita na ordem de trabalhos do próximo período de sessão, de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, e de Silvana Koch-Mehrin, em nome do Grupo ALDE, que apoiam ambos o pedido de Hans-Gert Pöttering (O Presidente responde que a Conferência dos Presidentes será consultada sobre este pedido).
2. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (COM(2005)0429 - C6-0290/2005 - 2005/0191(COD)).
enviado
fundo
TRAN
parecer
LIBE
- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia (COM(2005)0457 - C6-0312/2005 - 2005/0194(COD)).
enviado
fundo
IMCO
parecer
ENVI, ITRE
- Documento de trabalho da Comissão: Proposta de renovação do Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2004)0498 - C6-0318/2005 - 2004/2099(ACI)).
- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE a fim de incluir as Maldivas na lista de países abrangidos, na sequência dos maremotos ocorridos em Dezembro de 2004 no Oceano Índico (COM(2005)0460 - C6-0319/2005 - 2005/0195(CNS)).
enviado
fundo
BUDG
parecer
AFET
- Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e as Ilhas Salomão relativo à pesca ao largo das Ilhas Salomão (COM(2005)0404 - C6-0320/2005 - 2005/0168(CNS)).
enviado
fundo
PECH
parecer
DEVE, BUDG
- Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2005 e 17 de Janeiro de 2011, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles respeitante à pesca ao largo das Seychelles (COM(2005)0421 - C6-0321/2005 - 2005/0173(CNS)).
enviado
fundo
PECH
parecer
DEVE, BUDG
- Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços (COM(2005)0334 - C6-0322/2005 - 2003/0329(CNS)).
enviado
fundo
ECON
parecer
IMCO
- Proposta de transferência de dotações DEC 31/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1220 - C6-0323/2005 - 2005/2197(GBD)).
enviado
fundo
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 39/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1275 - C6-0324/2005 - 2005/2198(GBD)).
enviado
fundo
BUDG
- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1274 - C6-0325/2005 - 2005/2196(GBD)).
enviado
fundo
BUDG
- Proposta regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia (COM(2005)0472 - C6-0326/2005 - 2005/0201(CNS)).
enviado
fundo
PECH
parecer
ENVI
- Proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento de um procedimento de informação mútua sobre as medidas dos Estados-Membros nos domínios do asilo e da imigração (COM(2005)0480 - C6-0335/2005 - 2005/0204(CNS)).
enviado
fundo
LIBE
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Olavi ALA-NISSILÄ - FI) (N6-0018/2005 - C6-0337/2005 - 2005/0809(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sra. Máire GEOGHEGAN-QUINN - IRL) (N6-0019/2005 - C6-0338/2005 - 2005/0810(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Lars HEIKENSTEN - SV) (N6-0020/2005 - C6-0339/2005 - 2005/0811(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Morten LEVYSOHN - DA) (N6-0021/2005 - C6-0340/2005 - 2005/0812(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Karel PINXTEN - B) (N6-0022/2005 - C6-0341/2005 - 2005/0813(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Juan RAMALLO-MASSANET - ES) (N6-0023/2005 - C6-0342/2005 - 2005/0814(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA - PT) (N6-0024/2005 - C6-0343/2005 - 2005/0815(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Massimo VARI - IT) (N6-0025/2005 - C6-0344/2005 - 2005/0816(CNS)).
enviado
fundo
CONT
- Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do acordo de cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro (COM(2005)0333 - C6-0345/2005 - 2005/0135(CNS)).
enviado
fundo
ITRE
3. Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (debate)
Relatório sobre o relatório anual 2004 do Provedor de Justiça Europeu [2005/2136(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0276/2005)
Intervenção de Nikiforos Diamandouros (Provedor de Justiça).
Manolis Mavrommatis apresenta o seu relatório.
Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio, em nome do Grupo IND/DEM, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Andreas Schwab, Alexandra Dobolyi, Mieczysław Edmund Janowski, Ryszard Czarnecki, Péter Olajos, Genowefa Grabowska, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Nikiforos Diamandouros.
(A sessão, suspensa às 11h25 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h30.)
PRESIDÊNCIA: Arlene McCARTHY Vice-Presidente
Intervenção de Hannes Swoboda sobre o desenrolar do debate sobre o orçamento.
4. Direitos do Homem no Sara Ocidental (decisão da Conferência dos Presidentes)
Na sua reunião de 26.10.2005, a Conferência dos Presidentes decidiu propor que, excepcionalmente, o debate sobre os direitos do Homem no Sara Ocidental, inscrito na ordem de trabalhos de hoje à tarde, não seja concluído pela votação de uma proposta de resolução, a fim de não prejudicar a próxima visita a essa região da delegação ad hoc.
Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE-DE, e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL
O Parlamento rejeita essa proposta (o debate sobre os direitos do Homem no Sara Ocidental será portanto encerrado pela votação de uma proposta de resolução).
5. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.
5.1. Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - Exercício 2006 (votação)
- Projectos de alteração e propostas de modificação relativos às dotações da secção III do Projecto de Orçamento Geral para 2006 referentes à Comissão - Projectos de alterações para as secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII do Projecto de Orçamento Geral para o exercício de 2006 relativos ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
(Maioria qualificada requerida para os projectos de alteração que visam as chamadas despesas não obrigatórias; maioria simples requerida para as propostas de modificação que visam as despesas obrigatórias)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)
Os projectos de alteração e as propostas de modificação adoptados figuram em anexo aos “Textos Aprovados”.
Intervenções:
Gianni Pittella (relator) intervém antes da votação para proceder aos ajustamentos técnicos seguintes:
- na linha 15 06 06, "Acontecimentos anuais especiais", suprimir os termos "no novo Museu da Europa" nas observações,
- na linha 19 03 06 "Representantes especiais da União Europeia", nas observações, substituir na versão inglesa o termo "envoy" pelo termo "representative" por razões de coerência com o intitulado do artigo,
- na alteração 0771 (bloco 4), o montante total das dotações de pagamento correspondente à linha 22 02 01 01 deve figurar na linha,
- um montante p.m. deve ser reintroduzido nas linhas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para repor o anteprojecto de orçamento. Afecta as linhas 21 03 01 à 21 03 15.
Durante a votação intervêm os seguintes deputados:
Catherine Guy-Quint sobre a ordem da votação dos projectos de alteração 231 e 779 e Salvador Garriga Polledo sobre essa intervenção.
Gianni Pittella (relator) inicialmente para precisar o conteúdo das alterações 446 e 292 e, seguidamente, sobre a ordem de votação das alterações 74 e 223.
Salvador Garriga Polledo e Kathalijne Maria Buitenweg sobre esta última intervenção.
Valdis Dombrovskis (relator), para apresentar correcções técnicas às alterações 473 e 475, modificações que o Parlamento aprova.
5.2. Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) (votação)
Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício financeiro de 2006 (secção III) [C6-0299/2005 - 2005/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gianni Pittella (A6-0309/2005)
5.3. Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (votação)
Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2006 Secção I, Parlamento Europeu Secção II, Conselho Secção IV, Tribunal de Justiça Secção V, Tribunal de Contas Secção VI, Comité Económico e Social Secção VII, Comité das Regiões Secção VIII (A), Provedor de Justiça Europeu Secção VIII (B), Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0300/2005 - 2005/2002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Valdis Dombrovskis (A6-0307/2005)
5.6. Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (votação)
Relatório sobre o relatório anual 2004 do Provedor de Justiça Europeu [2005/2136(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0276/2005)
Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - Exercício 2006
- Agnes Schierhuber
7. Correcções de voto
As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.
A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
° ° ° °
Robert Sturdy comunica que não participou na integralidade da votação.
(A sessão, suspensa às 12h55, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Vice-Presidente
8. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
° ° ° °
Michael Cashman comunica que esteve presente na sessão de 25.10.2005, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.
9. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 25.10.2005)
Karin Scheele, Raül Romeva i Rueda, Simon Coveney, Marios Matsakis e Pedro Guerreiro apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Luis Yañez-Barnuevo García, em nome do Grupo PSE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Charles Tannock, Iratxe García Pérez e Olli Rehn (Comissário).
Józef Pinior, Carl Schlyter, Simon Coveney, Ona Juknevičienė, Erik Meijer e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e Olli Rehn (Comissário).
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eva Lichtenberger, Thomas Mann, Elizabeth Lynne, Erik Meijer e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.
As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.
A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
12. Composição do Parlamento
Michele Santoro comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 14.11.2005.
Nos termos dos nºs 3 e 7 do artigo 4º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga e informará desse facto o Estado-Membro interessado.
° ° ° °
As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Horst Eckart Alwin Posdorf, em substituição de Jürgen Zimmerling, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 24.10.2005.
As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Matthias Groote, em substituição de Garrelt Duin, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 26.10.2005.
O Presidente recorda as disposições do nº 5 do artigo 3º do Regimento.
13. Composição das comissões e delegações
A pedido dos Grupos PPE-DE e Verts/ALE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
Comissão DEVE: Horst Posdorf;
Comissão INTA: Syed Kamall;
Comissão JURI: Syed Kamall já não é membro;
Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Frithjof Schmidt em substituição de Pierre Jonckheer;
Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen: Horst Posdorf.
14. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)
Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):
N°Documento
Autor
Assinaturas
43/2005
Jana Bobošíková, Miloslav Ransdorf, Jaromír Kohlíček, Sahra Wagenknecht e Bogdan Golik
22
44/2005
Martin Callanan, Charlotte Cederschiöld, Christopher Heaton-Harris e Roger Helmer
13
45/2005
Chris Davies, Nigel Farage, Timothy Kirkhope, Jean Lambert e Gary Titley
151
46/2005
Elspeth Attwooll, Nigel Farage, Timothy Kirkhope, Jean Lambert e Gary Titley
21
47/2005
Jim Allister
9
48/2005
Richard Corbett
48
49/2005
Richard Corbett
26
50/2005
Lissy Gröner, Genowefa Grabowska, Karin Riis-Jørgensen, Gérard Onesta e Vasco Graça Moura
193
51/2005
Silvana Koch-Mehrin
65
52/2005
David Martin, Paulo Casaca, Peter Skinner, Terence Wynn e Robert Evans
77
53/2005
Charles Tannock, Jana Hybášková, Marek Siwiec, André Brie e Frédérique Ries
70
54/2005
Den Dover e Kathy Sinnott
73
55/2005
Den Dover e Kathy Sinnott
60
56/2005
Alessandra Mussolini
3
57/2005
Alessandra Mussolini
1
58/2005
Alessandra Mussolini
2
59/2005
Daniel Strož, Miloslav Ransdorf e Jaromír Kohlíček
7
60/2005
Marie-Line Reynaud e Marie-Noëlle Lienemann
32
61/2005
Íñigo Méndez de Vigo, Ilda Figueiredo, Bronisław Geremek, Jean Lambert e Martine Roure
74
62/2005
Elizabeth Lynne, Elena Valenciano Martínez-Orozco e Anna Záborská
49
63/2005
Terence Wynn, Catherine Stihler, Neil Parish, Paulo Casaca e Elspeth Attwooll
30
15. Decisões sobre determinados documentos
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)
Comissão CONT
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades - luta contra a fraude - Relatório anual 2004 (2005/2184(INI)) (parecer: BUDG, IMCO, REGI, AGRI)
Comissão EMPL
Reestruturações e emprego (2005/2188(INI)) (parecer: ECON, ITRE, IMCO)
Comissão ENVI
Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos ambientais (2005/2192(INI))
Comissão REGI
Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos do desenvolvimento regional (2005/2193(INI))
Comissão AGRI
Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos agrícolas (2005/2195(INI))
Comissão PECH
Lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca (2005/2189(INI)) (parecer: ENVI)
Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (2005/2190(INI)) (parecer: ENVI)
Comissão LIBE
Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (2005/2191(INI)) (parecer: AFET, DEVE, EMPL, CULT, FEMM)
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (nº 2 do artigo 121º do Regimento)
Comissão JURI
- Infracção eventual por parte de um Estado-Membro do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias (2005/2187(INI))
Cooperação reforçada entre comissões
Comissão LIBE
- Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (2005/2191(INI)) (parecer: AFET, DEVE, EMPL, CULT)
Cooperação reforçada entre comissões LIBE, FEMM
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.10.2005)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos (COM(2005)0343 - C6-0246/2005 - 2005/0138(COD)) Cooperação reforçada entre comissões LIBE, ECON
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.10.2005)
Consulta de comissões
Comissão REGI
- Actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (COM(2005)0119 [01] - C6-0099/2005 - 2005/0043(COD)) enviado fundo: ITRE parecer: BUDG, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, PECH, FEMM
16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.
17. Calendário das próximas sessões
As próximas sessões terão lugar de 14.11.2005 a 17.11.2005.
18. Interrupção do período de sessões
O período de sessões do Parlamento Europeu é interrompido.