PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 10h05.

Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE-DE, que denuncia as afirmações do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad de que o Estado de Israel deve ser riscado do mapa e solicita que a questão seja inscrita na ordem de trabalhos do próximo período de sessão, de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, e de Silvana Koch-Mehrin, em nome do Grupo ALDE, que apoiam ambos o pedido de Hans-Gert Pöttering (O Presidente responde que a Conferência dos Presidentes será consultada sobre este pedido).

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (COM(2005)0429 - C6-0290/2005 - 2005/0191(COD)).

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia (COM(2005)0457 - C6-0312/2005 - 2005/0194(COD)).

- Documento de trabalho da Comissão: Proposta de renovação do Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2004)0498 - C6-0318/2005 - 2004/2099(ACI)).

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE a fim de incluir as Maldivas na lista de países abrangidos, na sequência dos maremotos ocorridos em Dezembro de 2004 no Oceano Índico (COM(2005)0460 - C6-0319/2005 - 2005/0195(CNS)).

- Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e as Ilhas Salomão relativo à pesca ao largo das Ilhas Salomão (COM(2005)0404 - C6-0320/2005 - 2005/0168(CNS)).

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2005 e 17 de Janeiro de 2011, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles respeitante à pesca ao largo das Seychelles (COM(2005)0421 - C6-0321/2005 - 2005/0173(CNS)).

- Proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços (COM(2005)0334 - C6-0322/2005 - 2003/0329(CNS)).

- Proposta de transferência de dotações DEC 31/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1220 - C6-0323/2005 - 2005/2197(GBD)).

- Proposta de transferência de dotações DEC 39/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1275 - C6-0324/2005 - 2005/2198(GBD)).

- Proposta de transferência de dotações DEC 38/2005 - Secção III - Comissão (SEC(2005)1274 - C6-0325/2005 - 2005/2196(GBD)).

- Proposta regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia (COM(2005)0472 - C6-0326/2005 - 2005/0201(CNS)).

- Proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento de um procedimento de informação mútua sobre as medidas dos Estados-Membros nos domínios do asilo e da imigração (COM(2005)0480 - C6-0335/2005 - 2005/0204(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Olavi ALA-NISSILÄ - FI) (N6-0018/2005 - C6-0337/2005 - 2005/0809(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sra. Máire GEOGHEGAN-QUINN - IRL) (N6-0019/2005 - C6-0338/2005 - 2005/0810(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Lars HEIKENSTEN - SV) (N6-0020/2005 - C6-0339/2005 - 2005/0811(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Morten LEVYSOHN - DA) (N6-0021/2005 - C6-0340/2005 - 2005/0812(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Karel PINXTEN - B) (N6-0022/2005 - C6-0341/2005 - 2005/0813(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Juan RAMALLO-MASSANET - ES) (N6-0023/2005 - C6-0342/2005 - 2005/0814(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA - PT) (N6-0024/2005 - C6-0343/2005 - 2005/0815(CNS)).

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Massimo VARI - IT) (N6-0025/2005 - C6-0344/2005 - 2005/0816(CNS)).

- Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do acordo de cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro (COM(2005)0333 - C6-0345/2005 - 2005/0135(CNS)).

3. Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (debate)

Relatório sobre o relatório anual 2004 do Provedor de Justiça Europeu [2005/2136(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0276/2005)

Intervenção de Nikiforos Diamandouros (Provedor de Justiça).

Manolis Mavrommatis apresenta o seu relatório.

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE-DE, Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE, Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio, em nome do Grupo IND/DEM, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Andreas Schwab, Alexandra Dobolyi, Mieczysław Edmund Janowski, Ryszard Czarnecki, Péter Olajos, Genowefa Grabowska, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Nikiforos Diamandouros.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 27.10.2005.

(A sessão, suspensa às 11h25 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 11h30.)

PRESIDÊNCIA: Arlene McCARTHY
Vice-Presidente

Intervenção de Hannes Swoboda sobre o desenrolar do debate sobre o orçamento.

4. Direitos do Homem no Sara Ocidental (decisão da Conferência dos Presidentes)

Na sua reunião de 26.10.2005, a Conferência dos Presidentes decidiu propor que, excepcionalmente, o debate sobre os direitos do Homem no Sara Ocidental, inscrito na ordem de trabalhos de hoje à tarde, não seja concluído pela votação de uma proposta de resolução, a fim de não prejudicar a próxima visita a essa região da delegação ad hoc.

Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE-DE, e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL

O Parlamento rejeita essa proposta (o debate sobre os direitos do Homem no Sara Ocidental será portanto encerrado pela votação de uma proposta de resolução).

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.

5.1. Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - Exercício 2006 (votação)

- Projectos de alteração e propostas de modificação relativos às dotações da secção III do Projecto de Orçamento Geral para 2006 referentes à Comissão
- Projectos de alterações para as secções I, II, IV, V, VI, VII e VIII do Projecto de Orçamento Geral para o exercício de 2006 relativos ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões, ao Provedor de Justiça Europeu e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

(Maioria qualificada requerida para os projectos de alteração que visam as chamadas despesas não obrigatórias; maioria simples requerida para as propostas de modificação que visam as despesas obrigatórias)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

Os projectos de alteração e as propostas de modificação adoptados figuram em anexo aos “Textos Aprovados”.

Intervenções:

Gianni Pittella (relator) intervém antes da votação para proceder aos ajustamentos técnicos seguintes:

- na linha 15 06 06, "Acontecimentos anuais especiais", suprimir os termos "no novo Museu da Europa" nas observações,

- na linha 19 03 06 "Representantes especiais da União Europeia", nas observações, substituir na versão inglesa o termo "envoy" pelo termo "representative" por razões de coerência com o intitulado do artigo,

- na alteração 0771 (bloco 4), o montante total das dotações de pagamento correspondente à linha 22 02 01 01 deve figurar na linha,

- um montante p.m. deve ser reintroduzido nas linhas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para repor o anteprojecto de orçamento. Afecta as linhas 21 03 01 à 21 03 15.

Durante a votação intervêm os seguintes deputados:

Catherine Guy-Quint sobre a ordem da votação dos projectos de alteração 231 e 779 e Salvador Garriga Polledo sobre essa intervenção.

Gianni Pittella (relator) inicialmente para precisar o conteúdo das alterações 446 e 292 e, seguidamente, sobre a ordem de votação das alterações 74 e 223.

Salvador Garriga Polledo e Kathalijne Maria Buitenweg sobre esta última intervenção.

Valdis Dombrovskis (relator), para apresentar correcções técnicas às alterações 473 e 475, modificações que o Parlamento aprova.

5.2. Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III) (votação)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício financeiro de 2006 (secção III) [C6-0299/2005 - 2005/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Gianni Pittella (A6-0309/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0409)

5.3. Projecto de Orçamento Geral para 2006 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII) (votação)

Relatório sobre o Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2006
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Tribunal de Contas
Secção VI, Comité Económico e Social
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII (A), Provedor de Justiça Europeu
Secção VIII (B), Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0300/2005 - 2005/2002(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Valdis Dombrovskis (A6-0307/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0410)

Intervenções sobre a votação:

Valdis Dombrovskis (relator), antes da votação, procede à leitura das seguintes modificações técnicas a inserir:

- no número 5: 7,7 milhões (em vez de 7,4 milhões)

- no número 27b): criar 46 lugares (21A*, 1 temporário A*, 19B*, 5C*) em vez de criar 41 lugares (19A*, 1 temporário A*, 16B*, 5C*)

- no número 41: EUR 3 398 000 (em vez de EUR 3 400 000)

- a data mencionada nos números 17, 23 e 25 («17 de Outubro de 2005») deve ser substituída por «30 de Novembro de 2005».

5.4. Situação no Azerbaijão na véspera das eleições

Propostas de resolução B6-0558/2005, B6-0559/2005, B6-0560/2005, B6-0576/2005, B6-0577/2005 e B6-0578/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0558/2005

(em substituição dos B6-0558/2005, B6-0559/2005, B6-0560/2005, B6-0576/2005, B6-0577/2005 e B6-0578/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Charles Tannock, Árpád Duka-Zólyomi, Vytautas Landsbergis, Elisabeth Jeggle e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE,

Hannes Swoboda, Libor Rouček e Panagiotis Beglitis, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE,

Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE,

Eva-Britt Svensson e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL,

Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2005)0411)

5.5. O Processo de Barcelona revisitado (votação)

Relatório sobre o processo de Barcelona revisitado [2005/2058(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Anneli Jäätteenmäki (A6-0280/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0412)

5.6. Actividades do Provedor de Justiça Europeu (2004) (votação)

Relatório sobre o relatório anual 2004 do Provedor de Justiça Europeu [2005/2136(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0276/2005)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2005)0413)

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - Exercício 2006

- Agnes Schierhuber

7. Correcções de voto

As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.

A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Robert Sturdy comunica que não participou na integralidade da votação.

(A sessão, suspensa às 12h55, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Michael Cashman comunica que esteve presente na sessão de 25.10.2005, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

9. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 25.10.2005)

9.1.  Direitos do Homem no Sara Ocidental

Propostas de resolução B6-0561/2005, B6-0566/2005, B6-0568/2005, B6-0571/2005, B6-0574/2005 e B6-0580/2005

Karin Scheele, Raül Romeva i Rueda, Simon Coveney, Marios Matsakis e Pedro Guerreiro apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Luis Yañez-Barnuevo García, em nome do Grupo PSE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Charles Tannock, Iratxe García Pérez e Olli Rehn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Acta de 27.10.2005.

9.2. Usbequistão

Propostas de resolução B6-0563/2005, B6-0564/2005, B6-0569/2005, B6-0572/2005, B6-0573/2005 e B6-0579/2005

Józef Pinior, Carl Schlyter, Simon Coveney, Ona Juknevičienė, Erik Meijer e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e Olli Rehn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Acta de 27.10.2005.

9.3.  Caso de Tenzin Delek Rinpoché

Propostas de resolução B6-0562/2005, B6-0565/2005, B6-0567/2005, B6-0570/2005, B6-0575/2005 e B6-0581/2005.

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eva Lichtenberger, Thomas Mann, Elizabeth Lynne, Erik Meijer e Marcin Libicki apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Acta de 27.10.2005.

Intervenção de Carl Schlyter sobre um problema de natureza técnica.

10. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.

10.1.  Direitos do Homem no Sara Ocidental (votação)

Propostas de resolução B6-0561/2005, B6-0566/2005, B6-0568/2005, B6-0571/2005, B6-0574/2005 e B6-0580/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0561/2005

(em substituição dos B6-0561/2005, B6-0566/2005, B6-0568/2005, B6-0571/2005 e B6-0574/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE,

Karin Scheele, em nome do Grupo PSE,

Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE,

Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Willy Meyer Pleite, Vittorio Agnoletto, Miguel Portas e Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovado (P6_TA(2005)0414)

(A proposta de resolução B6-0580/2005 caduca.)

10.2.  Usbequistão (votação)

Propostas de resolução B6-0563/2005, B6-0564/2005, B6-0569/2005, B6-0572/2005, B6-0573/2005 e B6-0579/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0563/2005

(em substituição dos B6-0563/2005, B6-0564/2005, B6-0569/2005, B6-0572/2005, B6-0573/2005 e B6-0579/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Albert Jan Maat e Simon Coveney, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano e Bernadette Bourzai, em nome do Grupo PSE,

Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE,

Raimon Obiols i Germà e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE,

Eva-Britt Svensson e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL,

Marcin Libicki e Anna Elzbieta Fotyga, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2005)0415)

10.3. Caso de Tenzin Delek Rinpoché (votação)

Propostas de resolução B6-0562/2005, B6-0565/2005, B6-0567/2005, B6-0570/2005, B6-0575/2005 e B6-0581/2005

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0562/2005

(em substituição dos B6-0562/2005, B6-0565/2005, B6-0567/2005, B6-0570/2005, B6-0575/2005 e B6-0581/2005):

apresentada pelos seguintes deputados:

Thomas Mann, Bernd Posselt e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE,

Bill Newton Dunn, Dirk Sterckx e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Raül Romeva i Rueda e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE,

Luisa Morgantini e Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL,

Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2005)0416)

11. Correcções de voto

As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.

A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

12. Composição do Parlamento

Michele Santoro comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 14.11.2005.

Nos termos dos nºs 3 e 7 do artigo 4º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga e informará desse facto o Estado-Membro interessado.

°
° ° °

As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Horst Eckart Alwin Posdorf, em substituição de Jürgen Zimmerling, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 24.10.2005.

As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Matthias Groote, em substituição de Garrelt Duin, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 26.10.2005.

O Presidente recorda as disposições do nº 5 do artigo 3º do Regimento.

13. Composição das comissões e delegações

A pedido dos Grupos PPE-DE e Verts/ALE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão DEVE: Horst Posdorf;

Comissão INTA: Syed Kamall;

Comissão JURI: Syed Kamall já não é membro;

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Frithjof Schmidt em substituição de Pierre Jonckheer;

Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen: Horst Posdorf.

14. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):

15. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão CONT

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades - luta contra a fraude - Relatório anual 2004 (2005/2184(INI))
(parecer: BUDG, IMCO, REGI, AGRI)

Comissão EMPL

Reestruturações e emprego (2005/2188(INI))
(parecer: ECON, ITRE, IMCO)

Comissão ENVI

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos ambientais (2005/2192(INI))

Comissão REGI

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos do desenvolvimento regional (2005/2193(INI))

Comissão AGRI

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) - aspectos agrícolas (2005/2195(INI))

Comissão PECH

Lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca (2005/2189(INI))
(parecer: ENVI)

Revisão de certas restrições de acesso no âmbito da Política Comum da Pesca (Shetland Box e box da solha) (2005/2190(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão LIBE

Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (2005/2191(INI))
(parecer: AFET, DEVE, EMPL, CULT, FEMM)

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (nº 2 do artigo 121º do Regimento)

Comissão JURI

- Infracção eventual por parte de um Estado-Membro do Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias (2005/2187(INI))

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão LIBE

- Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (2005/2191(INI))
(parecer: AFET, DEVE, EMPL, CULT)

Cooperação reforçada entre comissões LIBE, FEMM

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.10.2005)

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos (COM(2005)0343 - C6-0246/2005 - 2005/0138(COD))
Cooperação reforçada entre comissões LIBE, ECON

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.10.2005)

Consulta de comissões

Comissão REGI

- Actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (COM(2005)0119 [01] - C6-0099/2005 - 2005/0043(COD))
enviado fundo: ITRE
parecer: BUDG, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, PECH, FEMM

16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 14.11.2005 a 17.11.2005.

18. Interrupção do período de sessões

O período de sessões do Parlamento Europeu é interrompido.

A sessão é encerrada às 16h20.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin , Badia i Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, van den Berg, Berger , Berlato, Berlinguer, Berman, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bonino , Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Cocilovo, Coelho, Corbett, Corbey, Correia, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Di Pietro , Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, El Khadraoui, Elles, Estrela, Ettl, Eurlings , Jill Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Fotyga , Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Gollnisch, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Hazan, Hedkvist Petersen , Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Herrero-Tejedor, Higgins, Hökmark, Honeyball, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves , in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Koterec, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström , Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscat, Musotto, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis , Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Pöttering, Poignant, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Posselt, Prets, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini , Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, Santoro , dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt , Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stenzel , Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strož, Sturdy, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titley, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Ventre, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Walter, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wuermeling , Wurtz, Wynn , Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka,

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